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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Recolocação e reinstalação: Estados-Membros devem prosseguir resultados encorajadores

Bruxelas, 8 de fevereiro de 2017

A Comissão adotou hoje o nono relatório sobre os progressos registados a nível dos regimes da UE de recolocação e reinstalação de emergência, o qual apresenta um balanço das ações realizadas desde 8 de dezembro de 2016.

Durante o período de referência, os Estados-Membros continuaram a aumentar os seus esforços em matéria de reinstalação, tendo oferecido vias seguras e legais de entrada na UE a 13 968 pessoas até à data. No que se refere à recolocação, manteve-se a tendência global positiva, tendo sido realizadas 3 813 recolocações suplementares durante o período abrangido pelo relatório. Em dezembro, foi mesmo registado o número mensal de recolocações mais elevado até à data (1 926). O número total de recolocações é agora de 11 966. No entanto, para manter os progressos realizados e alcançar os objetivos mensais fixados pela Comissão, ou seja, 1 000 recolocações a partir de Itália e 2 000 a partir da Grécia, os Estados-Membros devem redobrar esforços.

O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «Nos últimos meses assistimos a progressos, tanto a nível da recolocação como da reinstalação. No entanto, para estar à altura do desafio, tanto nos Estados-Membros da primeira linha como na nossa vizinhança, é preciso fazer mais e mais rapidamente. É possível recolocar todos os migrantes elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia, mas todos os Estados-Membros têm de mostrar vontade política, empenho e perseverança para concretizar este objetivo.»

Recolocação

Durante o período de referência, foram recolocadas 3 813 pessoas suplementares, o que eleva o número total de pessoas recolocadas para 11 966 (8 766 a partir da Grécia e 3 200 a partir de Itália). Enquanto em dezembro se registou um novo recorde de recolocações, tanto a partir de Itália como da Grécia, com 1 926 pessoas recolocadas (764 da Itália e 1 162 da Grécia), em janeiro foram recolocadas 1 682 pessoas (551 de Itália e 1 131 da Grécia). Em dezembro de 2016, a Comissão convidou individualmente os Estados-Membros a intensificarem os esforços para atingir os objetivos de 1 000 recolocações por mês a partir de Itália e 2 000 a partir da Grécia. Os Estados-Membros e os países associados que já participam ativamente no regime de recolocação reagiram positivamente ao apelo da Comissão, tendo comunicado os seus compromissos mensais previstos. A Finlândia, por exemplo, está no bom caminho para cumprir a sua obrigação em termos de recolocações a partir da Grécia (560 de 1 299) e de Itália (359 de 779). No entanto, é necessário que os outros Estados-Membros aumentem significativamente tanto os seus compromissos como a concretização dos mesmos, nomeadamente os que ainda não começaram a realizar recolocações.

Os apelos reiterados dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE à recolocação acelerada e constante a partir da Grécia e de Itália devem ser acompanhados de uma ação firme por parte dos serviços nacionais competentes. Os Estados-Membros devem consolidar o que foi alcançado até à data e assegurar compromissos e transferências estáveis numa base mensal, em função da sua quota, cumprindo assim as suas obrigações legais e demonstrando a sua solidariedade na prática. A Comissão continuará a acompanhar de perto a situação e apresentará o próximo relatório em março de 2017.

Reinstalação

Os Estados-Membros continuaram a proporcionar vias legais e seguras de entrada na Europa às pessoas que carecem de proteção internacional, tendo sido efetuadas até à data, desde julho de 2015, 13 968 das 22 504 reinstalações acordadas no âmbito do programa de reinstalação da UE. Desde o relatório anterior, foram reinstaladas 913 pessoas, principalmente a partir da Turquia, Jordânia e Líbano. As reinstalações tiveram lugar em 21 Estados de reinstalação (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido). A Suécia, o Reino Unido, a Finlândia e os Países Baixos, bem como os Estados associados, Suíça, Listenstaine e Islândia, já cumpriram os seus compromissos.

O número de reinstalações efetuadas a partir da Turquia em aplicação da Declaração UE-Turquia, incluído no número total de reinstalações, continuou a aumentar, e os preparativos dos Estados-Membros para outras operações de reinstalação estão a avançar bem. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados na UE 3 098 sírios a partir da Turquia, dos quais 487 desde a publicação do relatório anterior. As autoridades turcas estão a cumprir a sua promessa de intensificar esforços para fornecerem listas mais longas de candidatos à reinstalação. Os Estados-Membros devem continuar a cumprir os compromissos assumidos em matéria de reinstalação, nomeadamente no âmbito da aplicação da Declaração UE-Turquia.

Contexto

O regime temporário de recolocação de emergência foi instituído em setembro de 2015 por duas decisões do Conselho, nas quais os Estados-Membros se comprometeram a recolocar as pessoas com necessidade de proteção internacional a partir de Itália e da Grécia. As decisões de recolocação dizem respeito ao compromisso de recolocar 98 255 pessoas, depois de o Conselho ter adotado, em 29 de setembro de 2016, uma alteração da segunda decisão do Conselho em matéria de recolocação, a fim de tornar disponíveis 54 000 lugares ainda não atribuídos, tendo em vista a admissão legal de sírios na UE a partir da Turquia.

Em 8 de junho de 2015, a Comissão adotou uma proposta relativa a um regime de reinstalação europeu, à qual se seguiu, em 20 de julho de 2015, um acordo entre os Estados-Membros para a reinstalação de 22 504 pessoas com manifesta necessidade de proteção internacional.

O Conselho Europeu de 7 de março de 2016 apelou à aceleração do processo de recolocação, a fim de melhorar a situação humanitária na Grécia. Nas conclusões de 20 e 21 de outubro, o Conselho Europeu reiterou o seu apelo à adoção de novas medidas destinadas a acelerar a aplicação dos regimes de recolocação e de reinstalação, tendo em conta a necessidade premente de apoiar a Grécia e a Itália. O Conselho Europeu de 15 de dezembro aprovou o plano de ação conjunto sobre a aplicação da Declaração UE-Turquia, que previa uma meta de 2 000 transferências mensais para a Grécia, e reiterou o seu apelo no sentido de se intensificarem os esforços para acelerar a recolocação, em especial dos menores não acompanhados, bem como os programas de reinstalação existentes.

A Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016 prevê que, por cada nacional sírio reenviado para a Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio será reinstalado na UE a partir da Turquia. Este princípio é aplicado desde 4 de abril de 2016. É dada prioridade aos migrantes que não tiverem entrado ou tentado entrar anteriormente de forma irregular na UE.

Em 13 de julho de 2016, a Comissão propôs, a título permanente, um Quadro de Reinstalação da União Europeia a fim de estabelecer um conjunto comum de procedimentos normalizados para selecionar os candidatos à reinstalação e um estatuto de proteção comum para as pessoas reinstaladas na UE, tendo em vista racionalizar e orientar melhor no futuro os esforços europeus neste domínio.

Em 2016, a Comissão adotou o primeiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação. Os segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo relatórios foram adotados, respetivamente, em 12 de abril, 18 de maio, 15 de junho,13 de julho, 28 de setembro, 9 de novembro e 8 de dezembro de 2016.

Para mais informações

Comunicação: Nono relatório sobre a recolocação e a reinstalação

Anexo 1: Recolocações a partir da Grécia

Anexo 2: Recolocações a partir de Itália

Anexo 3: Situação da reinstalação

FICHA DE INFORMAÇÃO: Recolocação e reinstalação

FICHA DE INFORMAÇÃO: Gerir a crise dos refugiados: apoio financeiro concedido pela UE à Grécia

Agenda Europeia da Migração

Decisão do Conselho relativa à recolocação a partir da Grécia e da Itália de 40 000 pessoas

Decisão do Conselho relativa à recolocação a partir da Grécia e de Itália de 120 000 pessoas

Decisão (UE) 2016/1754 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia

Conclusões do Conselho sobre a reinstalação de 20 000 pessoas com necessidade de proteção internacional

Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016

IP/17/218

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