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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Acrilamida: voto a favor da proposta da Comissão para reduzir a presença nos alimentos

Bruxelas, 19 de julho de 2017

Os representantes dos Estados-Membros votaram hoje a favor da proposta da Comissão Europeia para reduzir a presença de acrilamida nos alimentos.

Uma vez em vigor, o novo regulamento exigirá que os operadores das empresas do setor alimentar (OESA) apliquem medidas obrigatórias para reduzir a presença de acrilamida, sendo estas proporcionais à dimensão e natureza dos estabelecimentos em causa.

O Comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, congratulou-se com o resultado da votação: «Hoje demos um importante passo no sentido de proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos. O novo regulamento contribuirá não só para reduzir a presença desta substância cancerígena, como também para a sensibilização sobre a forma de evitar a exposição que por vezes provém dos cozinhados domésticos.»

O texto hoje acordado será agora enviado ao Conselho e ao Parlamento Europeu. As duas instituições terão três meses para proceder à sua análise antes da aprovação final pela Comissão. A entrada em vigor poderá acontecer na primavera de 2018.

A Comissão planeia também iniciar debates sobre medidas adicionais, como a fixação de teores máximos de acrilamida em determinados alimentos, assim que o regulamento seja adotado.

Contexto

A acrilamida [1] é uma substância cancerígena que se forma a partir da asparagina livre (aminoácido) e de açúcares presentes naturalmente durante a transformação a altas temperaturas, como a fritura, torrefação e cozedura, nomeadamente nos produtos à base de batatas, nos produtos à base de cereais, no café e nos sucedâneos do café.

A presença de acrilamida nos alimentos foi inicialmente detetada em 2002 e desde então tem sido feita pesquisa para identificar medidas para a sua redução. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) confirmou, em 2015, que a acrilamida é uma substância cancerígena e que os atuais níveis de exposição alimentar à acrilamida são motivo de preocupação no que diz respeito aos efeitos cancerígenos. A EFSA afirmou também que os teores de acrilamida não diminuíram de forma consistente nos últimos anos. Além disso, as investigações realizadas pelos Estados-Membros com base na recomendação da Comissão revelaram que a aplicação pelos operadores de empresas do setor alimentar das medidas de atenuação voluntárias para reduzir a presença de acrilamida é muito variável.

Na sequência do parecer da EFSA, a Comissão iniciou discussões com as autoridades dos Estados-Membros, a fim de determinar medidas regulamentares apropriadas para reduzir a presença de acrilamida nos alimentos.

[1] https://ec.europa.eu/food/safety/chemical_safety/contaminants/catalogue/acrylamide_en

 

Text of the draft proposal available here: http://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2017-2895100_en

IP/17/2028

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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