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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Relatório: aumento do protecionismo, sucesso da UE na luta contra as barreiras

Bruxelas, 26 de junho de 2017

372 barreiras ao comércio em vigor em todo o mundo, aumento de 10 % em 2016

Só em 2016, os exportadores europeus comunicaram um aumento de 10 % no número de barreiras ao comércio que tiveram de enfrentar. 372 dessas barreiras já estavam em vigor no final do último ano, em mais de 50 destinos comerciais em todo o mundo. Os 36 obstáculos criados em 2016 poderão afetar exportações da UE num valor que ascende atualmente a cerca de 27 mil milhões de euros.

O relatório sobre as «Barreiras ao Comércio e ao Investimento», publicado hoje pela Comissão Europeia indica que, graças à sua eficaz Estratégia de Acesso ao Mercado, a Comissão conseguiu, no ano passado, eliminar 20 obstáculos diferentes que prejudicavam as exportações europeias.

Ao comentar o relatório, Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelo comércio, afirmou: «O flagelo do protecionismo está a aumentar de uma forma claramente visível, afetando as empresas europeias e seus trabalhadores. É preocupante verificar que é nos países do G20 que existe o maior número de barreiras ao comércio. Na próxima cimeira do G20, em Hamburgo, a UE incentivará os líderes a darem o exemplo e a resistirem ao protecionismo. A Europa não irá assistir impassível e não hesitará em utilizar os instrumentos de que dispõe, quando os países não respeitarem as regras.»

Os relatórios sobre «Barreiras ao Comércio e ao Investimento» são publicados anualmente, desde o início da crise económica de 2008. A edição deste ano baseia-se inteiramente em denúncias concretas enviadas à Comissão pelas empresas europeias. Abrangem uma vasta gama de produtos, desde a indústria agroalimentar até à construção naval. 

Os membros do G20 ocupam um lugar de destaque entre os países que criaram mais obstáculos à importação. A Rússia, o Brasil, a China e a Índia encontram-se no topo da lista. Foi também na Rússia e na Índia que se criou a maior parte das novas medidas protecionistas comunicadas em 2016, seguindo-se a Suíça, a China, a Argélia e o Egito. 

A Comissão defende com veemência as empresas europeias das crescentes tendências protecionistas. Os seus esforços permitiram obter resultados concretos em 2016. A Comissão conseguiu restabelecer condições comerciais normais em 20 casos diferentes, que afetam exportações da UE no valor de 4,2 mil milhões de euros. A Coreia do Sul, a China, Israel e a Ucrânia estão no topo da lista dos países em que a UE conseguiu superar as barreiras.

Os setores alimentar e das bebidas, automóvel e dos cosméticos da UE são os que mais beneficiaram da ação recente da UE. Para dar alguns exemplos, na sequência de uma intervenção da UE, a China suspendeu requisitos de rotulagem que, de outro modo, prejudicariam as exportações de produtos cosméticos da UE no valor de 680 milhões de euros; a Coreia concordou em harmonizar as suas regras em matéria de dimensões de assentos de automóveis com as regras internacionais e Israel permitiu que as empresas de toda a UE solicitassem a autorização de introdução no mercado e exportassem os seus produtos farmacêuticos.

Tudo isto foi possível graças a uma cooperação eficaz entre a Comissão, os Estados-Membros da UE e os representantes europeus do setor empresarial no quadro da Estratégia da UE de Acesso ao Mercado e à melhoria das relações com os parceiros comerciais no âmbito dos recentes acordos comerciais da UE.

A Estratégia de Acesso ao Mercado constitui uma parte fulcral dos esforços da UE no sentido de criar as melhores condições possíveis para as empresas europeias exportarem para todo o mundo e para assegurar o cumprimento efetivo das regras do comércio internacional. 

As medidas visadas no relatório não abrangem as medidas de defesa comercial. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos em conformidade com os requisitos da OMC são instrumentos que servem para restabelecer condições comerciais justas. São utilizados pela UE e por muitos dos seus parceiros, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas.

Para mais informações:

Relatório da Comissão sobre os obstáculos ao comércio e ao investimento

Discurso da Comissária Cecilia Malmström aquando da conferência de imprensa 

Estratégia de acesso ao mercado

Histórias de sucesso em 2016

Registo de denúncias de obstáculos ao comércio

Ficha informativa

IP/17/1765

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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