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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Investimentos nos transportes da UE: Comissão propõe 2,7 mil milhões de euros para 152 projetos

Bruxelas, 23 de junho de 2017

A Comissão Europeia propõe hoje investir 2,7 mil milhões de euros em 152 projetos-chave no domínio dos transportes, em apoio de uma mobilidade competitiva, limpa e interligada na Europa.

Ao fazê-lo, a Comissão está a cumprir à letra o seu Plano de Investimento para a Europa e o seu projeto de conectividade no espaço europeu, incluindo através da recente agenda «A Europa em Movimento», Os projetos selecionados contribuirão para modernizar as linhas ferroviárias, eliminar estrangulamentos e melhorar as ligações transfronteiriças, instalar pontos de abastecimento de combustível alternativos e aplicar soluções inovadoras de gestão do tráfego. O investimento tem lugar ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, a estrutura financeira da UE que apoia as redes de infraestruturas e permitirá libertar um montante de 4,7 mil milhões de euros de cofinanciamento público e privado. Este investimento não só modernizará a rede de transportes europeia, mas também virá estimular a atividade económica e promover a criação de emprego. No ano corrente, do total de 2,7 mil milhões de euros, a Comissão afetou 1,8 mil milhões de euros aos 15 Estados-Membros elegíveis para apoio ao abrigo do Fundo de Coesão[1], a fim de continuar a colmatar as disparidades existentes em termos de infraestruturas.

Nas palavras de Violeta Bulc, Comissária da UE responsável pelos Transportes: «A procura de investimentos nas infraestruturas de transportes é enorme. Esta nova vaga de investimentos incide em projetos limpos, inovadores e digitais, capazes de modernizar a rede europeia de transportes. Atualmente, estamos a um passo de uma verdadeira União dos transportes, que sirva as necessidades dos cidadãos, estimulando a economia e criando postos de trabalho. Olhando para o Futuro, convido as partes interessadas a utilizar da melhor forma os fundos remanescentes, enveredando pelo financiamento misto a fim de maximizar o seu impacto e mobilizar todos os recursos possíveis.»

Os projetos selecionados estão concentrados sobretudo nas secções estratégicas da rede de transportes europeia (a rede principal), a fim de assegurar o maior impacto e o mais elevado valor acrescentado. A fatia mais avultada do financiamento destinar-se-á a desenvolver a rede ferroviária europeia (1,8 mil milhões de euros), a descarbonização e a atualização dos transportes rodoviários, e a desenvolver sistemas de transportes inteligentes (359,2 milhões de euros), assim como a implantar sistemas de gestão do tráfego aéreo (311,3 milhões de euros).

As ações selecionadas incluem iniciativas emblemáticas como a modernização do troço ferroviário Białystok-Ełk, na Polónia, com mais de 100 km de comprimento; a modernização dos sistemas de gestão do tráfego aéreo nos Estados-Membros da UE; a expansão total do túnel rodoviário de Karawanken, entre a Eslovénia e a Áustria; o desenvolvimento de uma rede de alta velocidade de carregamento de veículos elétricos através da Suécia, Dinamarca, Alemanha, França, Reino Unido e Itália.

Todos os projetos foram selecionados para financiamento através de convites concorrenciais à apresentação de propostas lançados em 13 de outubro de 2016. Foram recebidas 349 candidaturas, representando um total de quase 7,5 mil milhões de euros de cofinanciamento solicitado.

Tal permitiu à Comissão selecionar os melhores projetos, garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções, com uma taxa de cofinanciamento entre 10 % e 50 % das despesas elegíveis dosprojetos, em função do seu tipo e do concurso (até 85 % da dotação do Fundo de Coesão).

Próximas etapas

Os Estados-Membros da UE representados no Comité de Coordenação do Mecanismo Interligar a Europa devem agora aprovar formalmente a decisão de financiamento proposta na sua reunião de 6 de julho de 2017. A adoção da decisão formal pela Comissão está prevista para o final de julho de 2017. A Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA), da Comissão, elaborará seguidamente as convenções de subvenção individuais, que serão assinadas com os beneficiários dos projetos no segundo semestre de 2017.

Contexto

No quadro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), serão disponibilizados 23,2 mil milhões de euros do orçamento da UE para 2014-2020 para cofinanciar projetos da rede RTE-T nos Estados-Membros da UE. Deste montante, 11,3 mil milhões de euros estão reservados para projetos nos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. Os programas de trabalho anuais e plurianuais especificam o conjunto de prioridades e o montante total de apoio financeiro a autorizar para cada uma destas prioridades num determinado ano.

Desde 2014, o primeiro ano de programação no quadro do MIE, foram lançadas três vagas de convites à apresentação de propostas (em 2014, 2015 e 2016). Para já, na sequência dos convites de 2014 e 2015, foram assinadas convenções de subvenção relativas a 452 projetos. Estes beneficiam atualmente de cofinanciamento do programa MIE, no valor total de 18,7 mil milhões de euros. O convite à apresentação de propostas de 2016 ajudará a atingir 92 % do orçamento total do MIE para os transportes, correspondente a um investimento total de 41,6 mil milhões de euros na economia da UE.

Um outro convite misto à apresentação de propostas do MIE, lançado em fevereiro de 2017, encontra-se aberto a candidaturas de projetos de infraestruturas de transportes. Juntamente com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o MIE desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão.

Para mais informações

[1] Para o período de 2014-2020, o apoio do Fundo de Coesão diz respeito à Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

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