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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Transição energética na Europa no bom caminho

Bruxelas, 1 de fevereiro de 2017

O segundo relatório sobre o estado da União da Energia revela que a modernização da economia da União Europeia e a transição para uma era hipocarbónica são uma realidade.

Em termos de emissões de gases com efeito de estufa, eficiência energética e energias renováveis, a Europa está no bom caminho para atingir os seus objetivos para 2020. Para impulsionar ainda mais este processo, a Comissão anuncia hoje uma nova fase da União da Energia.

Em consonância com o seu compromisso de apresentar anualmente um relatório sobre o estado da União da Energia, a Comissão Europeia publica hoje o seu segundo relatório sobre o estado da União da Energia. O presente relatório avalia os progressos realizados desde a publicação do primeiro estado da União da Energia em novembro de 2015. Estes relatórios são elementos centrais para acompanhar a aplicação desta prioridade fundamental da Comissão Juncker.

Maroš Šefčovič, Vice-Presidente e responsável pela União da Energia, afirmou: «A União da Energia vai além da energia e do clima; visa acelerar a modernização fundamental da economia da Europa, tornando-a hipocarbónica e eficiente em termos de energia e recursos, de uma forma socialmente justa. Devemos igualmente reforçar a dimensão externa da União da Energia, para tornar mais expressivo o papel de liderança da UE a nível mundial. Agora que uma grande parte das propostas legislativas estão em cima da mesa, 2017 deveria ser o ano de implementação. Esta é a mensagem que ivou transmitir aos Estados-Membros durante a nova fase da União da Energia, a que darei início em 3 de fevereiro

Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, disse: «A Europa está no bom caminho para cumprir os seus objetivos de 2020 em matéria de alterações climáticas e energia. Apesar das incertezas geopolíticas atuais, a Europa tem vindo a avançar com a transição para energias limpas. Não há alternativa. E os factos falam por si: as energias renováveis são já competitivas em termos de custos e, por vezes, menos onerosas do que os combustíveis fósseis, empregam mais de um milhão de pessoas na Europa, atraem mais investimentos do que muitos outros setores e reduziram a nossa fatura de importação de combustíveis fósseis em 16 mil milhões de euros. Agora, os esforços terão de ser mantidos à medida que a Europa colabora com os seus parceiros a fim de liderar a corrida mundial para uma economia mais sustentável e competitiva.»

Desde a publicação do primeiro estado da União da Energia, foram prosseguidas e reforçadas várias tendências na transição da UE para uma economia hipocarbónica. A Comissão vai proceder a uma análise aprofundada das políticas dos Estados-Membros, durante a nova fase da União da Energia, ao longo de 2017.

Para a União da Energia, 2016 foi o ano de realização, no qual a visão da Estratégia-Quadro para a União da Energia se traduziu em iniciativas legislativas e não legislativas concretas, destacando-se o pacote «Energia Limpa para todos os Europeus», apresentado em 30 de novembro de 2016.

A UE, no seu conjunto, continua a fazer progressos na realização dos objetivos da União da Energia, especialmente dos objetivos para 2020 em matéria de energia e clima (ver MEMO/17/162 e MEMO/17/163). Já atingiu o seu objetivo de consumo final de energia em 2020. O mesmo é válido para as emissões de gases com efeito de estufa: em 2015, as emissões de gases com efeitos de estufa cifraram-se 22 % abaixo do nível registado em 1990. A UE está também no bom caminho no setor das energias renováveis, em que — com base nos dados de 2014 — a quota das energias renováveis atingiu 16 % do consumo final bruto de energia da UE. Outra tendência importante é que a União Europeia continua a dissociar o seu crescimento económico das suas emissões de gases com efeito de estufa. Durante o período de 1990–2015, o produto interno bruto (PIB) combinado da UE aumentou 50 %, enquanto as emissões diminuíram 22 %.

Na sequência da celebração do Acordo de Paris em dezembro de 2015, foi a rápida ratificação pela UE que permitiu a entrada em vigor do primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre o clima, em 4 de novembro de 2016.

Numa conjuntura geopolítica em rápida mutação, o êxito da União da Energia é crucial para proteger os interesses económicos a longo prazo e o bem-estar da Europa e dos europeus. É por isso que o trabalho relativo à União da Energia nos últimos meses incluiu uma incidência reforçada na diplomacia da energia, destinada a reforçar a segurança do aprovisionamento energético da UE, aumentar as exportações de soluções tecnológicas com baixo teor de carbono e estimular a competitividade industrial da Europa.

Em 2016, a Comissão apresentou também uma Estratégia Europeia para a mobilidade com baixas emissões, com uma ambição clara: até meados do século, as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes devem ser, pelo menos, 60 % inferiores às de 1990 e estar seguramente a caminho de se tornarem nulas, assegurando, ao mesmo tempo, as necessidades de mobilidade de pessoas e bens, bem como a conectividade à escala mundial.

Mais informações

A segunda comunicação sobre o estado da União da Energia e todos os documentos de acompanhamento adotados hoje podem ser consultados no sítio da Comissão:

MEMO/17/162 sobre o relatório de progressos da eficiência energética

MEMO/17/163 sobre o relatório de progressos em matéria de energias renováveis

Para mais informações sobre a fase de 2017 da União da Energia, consultar o sítio de Maroš Šefčovič, Vice-Presidente e responsável pela União da Energia

IP/17/161

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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