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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cem indicações geográficas europeias a proteger na China

Bruxelas, 2 de junho de 2017

Cem indicações geográficas europeias a proteger na China

A UE e a China chegaram hoje a acordo sobre a publicação formal de uma lista de duzentas indicações geográficas chinesas e europeias (100 de cada parte) cuja proteção será considerada através de um acordo bilateral a concluir em 2017.

Esta publicação inicia o processo para proteger os produtos da lista contra imitações e usurpações. Espera-se que conduza a vantagens comerciais mútuas, reforce o nível de informação dos consumidores e leve a uma procura de produtos de alta qualidade na UE e na China.

A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos como a Bayerisches Bier, o Feta, o Queso Manchego, o Champagne, o Gorgonzola e a Polska Wódka. Quanto aos produtos chineses que aspiram à obtenção do estatuto de indicação geográfica na UE, podemos citar, por exemplo, a Yantai Ping Guo (maçã de Yantai), o Hengxian Mo Li Hua Cha (chá de jasmim de Hengxian) a Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e a Baise Mang Guo (manga de Baise). A publicação destas listas insere-se no procedimento normal e marca o início de um período durante o qual as partes interessadas poderão formular observações.

O mercado chinês para os produtos agroalimentares é um dos maiores do mundo, desenvolvendo-se de ano para ano, alimentado por uma classe média em crescimento que aprecia as bebidas e os alimentos europeus, com frequência no seguimento de viagens internacionais. O país tem igualmente uma rica tradição de indicações geográficas, muitas das quais o consumidor europeu ainda não conhece mas que, graças ao acordo, deverão vir a estar mais disponíveis.

O comissário europeu responsável pela Agricultura, Phil Hogan, declarou hoje: «Os nossos produtos com indicação geográfica da UE são um verdadeiro êxito, com vendas em aumento a nível mundial. Os consumidores de todo o mundo confiam no nosso sistema de classificação de indicação geográfica, ou seja, confiam na origem e qualidade dos produtos e estão dispostos a pagar um preço mais elevado pelos mesmos, o que constitui um bónus para o agricultor. Trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros comerciais mundiais, tais como a China, é uma vantagem: beneficia os nossos agricultores e empresas agrícolas, reforça as relações comerciais entre operadores com a mesma visão, e, naturalmente, beneficia os consumidores de ambas as partes do acordo».

A cooperação UE-China em matéria de indicações geográficas teve início há mais de 10 anos e levou à proteção de 10 indicações geográficas de ambas as partes ao abrigo de legislação europeia e chinesa. Com base nesta cooperação inicial, em 2010, a UE e a China iniciaram negociações sobre um acordo bilateral para a proteção das indicações geográficas e cooperação nesta matéria. A primeira fase deste processo é a publicação de duas listas de 100 produtos de cada uma das partes que a outra parte protegerá, no seu território, após a entrada em vigor do acordo.

As partes interessadas dispõem agora de dois meses para apresentar as suas observações sobre os produtos selecionados por ambas as partes e, se for caso disso, interpelar as autoridades europeias ou chinesas sobre quaisquer preocupações que possam ter.

As indicações geográficas são um dos grandes êxitos da agricultura europeia, com mais de 3 300 denominações da UE registadas. Mais de 1250 (valor aproximativo) denominações de países terceiros estão igualmente protegidas na UE, na maior parte dos casos através de acordos bilaterais como o acordo em apreço. Em termos monetários, o mercado das indicações geográficas da UE é de cerca de 54,3 mil milhões de EUR, representando 15 % do total das exportações de bebidas e alimentos da UE.

Para mais informações

Declaração comum da Comissão e do Governo da República Popular da China

Lista publicada das indicações geográficas europeias

Lista publicada das indicações geográficas chinesas

Política de qualidade dos produtos agrícolas da UE

«EU-China Geographical Indications – "10 plus 10" project»

IP/17/1507

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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