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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Diálogo europeu sobre competências e migração: Empregadores e Comissão unidos em prol da integração dos migrantes

Bruxelas, 23 de majo de 2017

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Hoje, o Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e o Comissário responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, organizam a segunda reunião do Diálogo europeu sobre competências e migração, no quadro da Cimeira Europeia das Empresas.

Os Comissários lançaram oficialmente a iniciativa «Empregadores unidos em prol da integração», na presença de vários CEO e outros representantes de alto nível de empresas empenhadas em fomentar a integração dos migrantes como IKEA, Deutsche Telekom, NCC, Accenture, B-post, Scandic hotels, ADECCO e Microsoft, bem como de representantes dos parceiros sociais e económicos. A iniciativa visa promover os esforços desenvolvidos pelos empregadores em toda a UE no sentido de apoiar a integração dos refugiados e de outros migrantes no mercado de trabalho e não só.https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/legal-migration/european-dialogue-skills-and-migration/integration-pact_en

O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «Uma integração bem sucedida não é apenas um imperativo social, é também um imperativo económico. Só uma integração bem sucedida na UE de todos os migrantes permitirá transformar a migração numa oportunidade, tanto para os migrantes como para a sociedade e a economia europeias. O papel e o empenhamento dos empregadores é essencial neste contexto. Saúdo os esforços que estão a ser desenvolvidos em toda a Europa e convido os outros empregadores a seguir o exemplo e a aderir à iniciativa «Empregadores unidos em prol da integração», lançada hoje.»

Marianne Thyssen, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, afirmou: «O fórum de hoje é um sinal do nosso empenho em unir esforços com os empregadores. A nossa principal tarefa consiste em enfrentar os desafios e explorar as possibilidades oferecidas pela integração dos refugiados e dos requerentes de asilo no mercado de trabalho. Esta iniciativa pode e deve ser vantajosa para todos

Peter Wågström, CEO da NCC, declarou: «A NCC está a desenvolver uma série de projetos promissores que promovem a integração e a diversidade. A razão principal por que decidimos avançar por esta via é o facto de estarmos a precisar de mais pessoal com as competências certas e de acreditarmos que a diversidade pode ajudar a nossa empresa a obter melhores resultados. Ao mesmo tempo, queremos ajudar a construir uma sociedade mais inclusiva.»

Koen Van Gerven, CEO da Bpost, disse: «A Bpost é um importante empregador na Bélgica que pretende oferecer a todos a oportunidade de trabalhar na empresa, sejam eles refugiados, desempregados de longa duração ou pessoas pouco qualificadas. Para alcançarmos esta ambiciosa meta de integração social estamos a desenvolver com outros parceiros uma política de emprego pragmática e socialmente responsável.»

Jo Deblaere, diretor de operações e diretor executivo para a Europa da Accenture, declarou: «O emprego é absolutamente crucial para ajudar os refugiados a adquirir um maior grau de autonomia, pois mesmo com experiência profissional e habilitações superiores os refugiados têm muitas dificuldades em tornar-se autossuficientes. Na Accenture, procuramos ajudar os refugiados a reintegrar o mercado de trabalho em postos que correspondam às suas competências. É, portanto, com grande regozijo que apoiamos a iniciativa da Comissão para os ajudar a reconquistar a sua subsistência e independência.» 

Birgit Klesper, vice-presidente do grupo Responsabilidade Empresarial da Deutsche Telekom AG, declarou: «O principal requisito para uma boa integração na sociedade é a integração no mercado de trabalho. E para que tal requisito possa ser satisfeito à escala europeia é fundamental a participação das várias partes interessadas. Se todos agirmos de forma concertada – responsáveis políticos, sociedade civil e empresas – um grande desafio pode converter-se numa grande oportunidade.»

Contexto

O Diálogo europeu sobre competências e migração foi lançado em 2016 para promover o diálogo entre a Comissão Europeia e os parceiros económicos e sociais, em especial os empregadores, sobre as questões relacionadas com a migração laboral. Nesta segunda edição de 23 de maio de 2017, o diálogo irá centrar-se na integração no mercado de trabalho dos refugiados e de outros migrantes em situação regular.

Investigação realizada neste domínio sugere que os nacionais de países terceiros continuam a enfrentar barreiras no acesso ao mercado de trabalho. Em 2016, a taxa de emprego dos nacionais de países terceiros era inferior em 15,2 pontos percentuais à dos cidadãos da União, sendo as mulheres a registar as taxas de emprego mais baixas. Os migrantes provenientes de países terceiros encontram-se frequentemente em situação de subemprego, mesmo quando são titulares de um diploma universitário[1].

Não aproveitar o potencial dos nacionais de países terceiros residentes na UE constituiria um enorme desperdício de recursos, tanto para as pessoas em causa como para a nossa economia e a nossa sociedade em geral. Se bem integrados, os migrantes podem ajudar a melhorar o desempenho global do mercado de trabalho e, a longo prazo, a sustentabilidade orçamental.[2]

Foi por essa razão que a Comissão adotou, em 7 de junho de 2016, um Plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros, a fim de apoiar os esforços de integração dos Estados-Membros. A integração só poderá ser eficaz se todos os intervenientes relevantes desempenharem o seu papel: instituições da UE, autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil. Em matéria de integração no mercado de trabalho, os parceiros económicos e sociais e, em especial, os empregadores desempenham um papel crucial. A nível nacional, os empregadores, os sindicatos e as câmaras de comércio lançaram numerosas iniciativas. Ao realizar a segunda edição do Diálogo europeu sobre competências e migração, a Comissão pretende dar a oportunidade aos empregadores e aos outros parceiros económicos e sociais de partilharem as iniciativas que estão a desenvolver nesta área ou a planear para o futuro.

Através da iniciativa «Empregadores unidos em prol da integração», a Comissão pretende dar visibilidade ao empenhamento demonstrado por alguns empregadores no apoio à integração e encorajar outros a aderir. A partir de hoje, os empregadores interessados podem aderir à iniciativa no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia.

Além disso, na sequência da Nova agenda de competências para a Europa, a Comissão está igualmente a tomar medidas que visam aumentar a transparência das qualificações dos nacionais de países terceiros, requalificar as pessoas com menos qualificações na Europa e facilitar o reconhecimento das qualificações. Será lançado em breve um instrumento de apoio ao reconhecimento das qualificações dos migrantes provenientes de países terceiros.

O Fundo Social Europeu (FSE) é o principal instrumento de financiamento do apoio à inserção no mercado de trabalho, nomeadamente dos migrantes. O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) pode igualmente financiar medidas de preparação para o acesso ao mercado de trabalho. No segundo semestre de 2017, será lançado um convite à apresentação de propostas no âmbito do FAMI para apoiar as iniciativas dos empregadores e dos parceiros sociais destinadas a promover a integração no mercado de trabalho dos refugiados e outros migrantes.

Para mais informações

Sítio web dedicado ao Diálogo europeu sobre competências e migração

Aderir à iniciativa «Empregadores unidos em prol da integração»

Plano de ação da Comissão sobre a integração dos nacionais de países terceiros

Portal europeu sobre a integração

Repositório de práticas prometedoras de integração no mercado de trabalho e de inclusão social dos requerentes de asilo e dos refugiados nos Estados-Membros da UE

 

[1]Eurostat, Inquérito sobre as Forças de Trabalho da UE

[2] «An economic take on the refugee crisis» (Uma avaliação económica da crise dos refugiados), documento institucional da DG ECFIN, julho de 2016 https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/file_import/ip033_en_2.pdf

IP/17/1386

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