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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Gerir a migração ao longo da rota do Mediterrâneo Central — Comissão contribui para os debates em Malta

Bruxelas, 25 de janeiro de 2017

Antes da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo que se realizará em Malta, em 3 de fevereiro de 2017, a Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram hoje a sua contribuição para o debate relativo à forma de melhorar a gestão da migração e salvar vidas ao longo da rota do Mediterrâneo Central.

A Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram um determinado número de medidas suplementares visando reforçar os esforços desenvolvidos pela UE ao longo da referida rota, em especial na Líbia e na região vizinha. Estas ações têm por principais objetivos lutar contra as redes de passadores e traficantes de seres humanos, contribuir para uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios, continuar a salvar vidas no mar e melhorar as condições de vida dos migrantes e refugiados na Líbia e nos países vizinhos.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker declarou: «Morrem ainda demasiadas pessoas no Mediterrâneo. Temos desenvolvido várias ações para tentar resolver a situação, mas devemos fazer mais. Apresentamos hoje possíveis ações a curto e médio prazo para fazer face aos fluxos em direção e provenientes do Norte de África. Em primeiro lugar, é indispensável alcançar a estabilidade na Líbia e no conjunto dessa região. Embora continuando a apoiar este processo, podemos promover ações que contribuirão para alterar a situação, salvar vidas e desmantelar o modelo de negócio dos passadores e traficantes, o que terá igualmente incidência sobre os fluxos com destino à Europa.»

Desde 2015, os recursos e os meios destinados às operações da UE no mar triplicaram, ajudando a salvar mais de 400 000 pessoas no Mediterrâneo. Contudo, o aumento da migração ao longo da rota do Mediterrâneo Central, através da qual chegaram mais de 181 000 migrantes e refugiados à UE em 2016, implicou igualmente níveis sem precedentes de perdas de vidas no mar. A fim de evitar que esta tragédia humana se reproduza em 2017, a Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente identificaram ações operacionais a curto prazo que devem ser adotadas em cooperação com os Estados-Membros relativamente à rota do Mediterrâneo Central. No âmbito de uma estratégia global, as ações propostas têm em conta um contexto regional mais alargado (em especial, a fronteira meridional da Líbia, bem como a Tunísia, o Egito e a Argélia), conferindo particular ênfase à Líbia, que representa o ponto de partida de 90 % das pessoas que pretendem viajar para a Europa.

Tendo por base a Agenda Europeia da Migração e as ações desenvolvidas no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, que visa reforçar a cooperação com os países parceiros em matéria de migração, os principais objetivos são os seguintes:

  • Reduzir o número de travessias e salvar vidas, reforçando o apoio em curso, incluindo através da operação EUNAVFOR Sophia, à marinha e aos guardas costeiros líbios, designadamente o alargamento das atividades de formação graças a um montante suplementar imediato de 1 milhão de EUR para o Programa SEAHORSE e uma subvenção de 2,2 milhões de EUR a título do Programa Regional de Desenvolvimento e Proteção no Norte de África, e criando um centro de coordenação de busca e salvamento marítimo;
  • Intensificar a luta contra os passadores e traficantes de seres humanos, assegurando que a «Rede Seahorse Mediterrâneo» esteja operacional na primavera de 2017, para reforçar as capacidades das autoridades fronteiriças dos países do Norte de África e permitir uma melhor cooperação operacional entre estas autoridades;
  • Proteger os migrantes, intensificar a reinstalação e promover os regressos voluntários assistidos, apoiando o trabalho do ACNUR com as autoridades líbias visando resolver a situação das pessoas que necessitam de proteção internacional, apoiando a OIM na melhoria da situação dos migrantes na Líbia e no desenvolvimento do seu programa de regresso voluntário assistido desde a Líbia para os países de origem;
  • Gerir os fluxos migratórios que atravessam a fronteira meridional da Líbia, utilizando todo o conjunto de missões e projetos da UE para apoiar as autoridades líbias na gestão das fronteiras e proteção dos migrantes, promovendo o diálogo entre a Líbia e os seus vizinhos e mantendo a dinâmica dos resultados obtidos no Níger a título da Parceria para a Migração;
  • Intensificar o diálogo e a cooperação operacional com os parceiros no Norte de África em matéria de gestão dos fluxos migratórios;
  • Aumentar o financiamento do Fundo Fiduciário da UE para África graças à disponibilização em 2017 de 200 milhões de EUR para projetos visando apoiar ações como a formação e o equipamento dos guardas costeiros líbios, melhorar as condições dos migrantes e intensificar os regressos voluntários assistidos.

Estes esforços exigem uma ação concertada entre as instituições da UE, os Estados-Membros e os parceiros relevantes no Norte de África, bem como a cooperação com as organizações internacionais ativas na região, nomeadamente o ACNUR e a OIM. A Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente recomendam que os Chefes de Estado ou de Governo, reunidos em Malta em 3 de fevereiro próximo, aprovem as ações operacionais acima indicadas.

Contexto

A União Europeia e os seus Estados-Membros têm definido progressivamente uma resposta estratégica mais sólida e articulada para salvar vidas e gerir os fluxos migratórios no Mediterrâneo Central.

Em 2015, a Comissão apresentou uma ampla Agenda Europeia para a Segurança. Desde então, foi possível manter uma presença permanente da UE no mar, a qual permitiu salvar centenas de pessoas. Na sequência da Cimeira de Valeta sobre migração de novembro de 2015, a UE intensificou a sua cooperação com parceiros em África, nomeadamente graças ao Quadro de Parceria para a Migração, lançado em junho de 2016, que permitiu fazer evoluir para um novo nível a cooperação com os principais países de origem e de trânsito.

Foi igualmente criado um Plano de Investimento Externo para África e os países da vizinhança da UE, a fim de apoiar esta nova abordagem, permitindo reunir até 44 mil milhões de EUR em investimentos - e até 88 mil milhões de EUR, se os Estados-Membros derem o seu contributo.

O apoio da União Europeia à gestão da migração tendo por base os direitos na Líbia inclui o reforço das capacidades e a formação dos guardas costeiros líbios, bem como o apoio concedido às autoridades líbias (GNA) para assegurar a prestação de serviços essenciais à população líbia, às pessoas deslocadas, aos migrantes e aos refugiados graças aos programas em curso num montante superior a 20 milhões de EUR. A UE apoia igualmente a Líbia através de missões de segurança e defesa comum, como a operação EUNAVFOR MED Sophia e a EUBAM Líbia.

Para mais informações:

Comunicação: A migração ao longo da rota do Mediterrâneo Central. Gerir os fluxos migratórios, salvar vidas

Anexo da Comunicação

Perguntas e respostas: A migração ao longo da rota do Mediterrâneo Central.

Ficha informativa: As relações entre a UE e a Líbia

Calendário da Agenda Europeia da Migração

Ficha informativa: Quadro de Parceria para a Migração

Operação EUNAFVOR MED Sophia

Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM)

IP/17/134

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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