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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão lança uma reflexão sobre o controlo da globalização

Bruxelas, 10 de majo de 2017

Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa, apresentado em 1 de março, a Comissão publica hoje um documento de reflexão sobre o controlo da globalização.

Com base numa análise objetiva das vantagens e dos inconvenientes desvantagens da globalização, o documento publicado hoje visa lançar um debate sobre o modo como a UE e os Estados-Membros poderão influenciar a globalização de forma a antecipar o futuro e melhorar a vida dos europeus.

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A globalização é boa para a economia europeia em geral, mas só poderá fazer sentido para os nossos cidadãos se se conseguir repartir os seus benefícios de forma mais justa e uniforme. A Europa deve pois contribuir para a revisão das regras da globalização para que o comércio livre dê lugar a um comércio justo. Só assim a globalização poderá ser sustentável e beneficiar todos os europeus. Ao mesmo tempo, temos de orientar as nossas políticas de forma a que as pessoas recebam a educação e as competências necessárias para acompanhar a evolução das nossas economias. Uma melhor redistribuição contribuirá para assegurar a coesão social e a solidariedade, princípios fundadores da nossa União.»

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou por sua vez: «A globalização constitui uma força extraordinária que traz benefícios para a Europa e para o resto do mundo, mas comporta igualmente muitos desafios. Para que se possa desfrutar das vantagens inerentes à abertura sem deixar de combater as suas desvantagens, a Europa tem de promover uma ordem mundial mais forte e assente em regras, tomar medidas firmes contra as práticas desleais e fazer com que as nossas sociedades sejam mais resilientes e as nossas economias mais competitivas face a um contexto em constante evolução.»

O documento de reflexão faz uma análise aberta das consequências da globalização para a UE. E há um facto indesmentível: a UE beneficiou muito com a globalização, mas também passou a debater-se com um grande número de desafios. Um pouco por todo o mundo, a globalização ajudou centenas de milhões de pessoas a sair da pobreza, permitindo aos países mais pobres recuperar o seu atraso. Na UE, o comércio global impulsionou o crescimento económico : por cada mil milhões de euros de novas exportações foram criados 14 000 postos de trabalho. Por outro lado, as importações a preços mais baixos beneficiam, nomeadamente, as famílias mais pobres. Mas estes benefícios não são automáticos nem estão repartidos de forma equitativa por todos os cidadãos. A Europa é igualmente prejudicada pelo facto de outros países não disporem das mesmas normas em domínios como o emprego, o ambiente ou a segurança, significando que as empresas europeias não têm capacidade suficiente para concorrer com os preços das suas homólogas estrangeiras. Tal está a conduzir ao encerramento de fábricas, perdas de postos de trabalho, diminuição dos salários e agravamento das condições de trabalho.

Mas isto não significa que a solução seja o protecionismo ou uma política de laissez-faire. Os factos apresentados no documento de reflexão mostram claramente que a globalização pode ser benéfica se for devidamente mantida sob controlo. A UE deve garantir uma repartição mais equitativa dos benefícios da globalização, colaborando estreitamente com os Estados-Membros e as regiões, bem como com os parceiros internacionais e outras partes interessadas. Devemos aproveitar esta oportunidade para influenciar a globalização de acordo com os nossos valores e interesses.

O documento de reflexão de hoje visa lançar um debate sobre a melhor forma de a UE controlar a globalização, aproveitar as oportunidades que oferece e enfrentar os seus desafios:

  • No plano externo, o documento sublinha a necessidade de definir uma ordem mundial verdadeiramente sustentável, baseada em normas partilhadas e numa agenda comum. A União Europeia sempre defendeu normas globais «multilaterais» sólidas e eficazes e deve continuar a fazê-lo, de forma a dar resposta aos novos desafios e a assegurar a sua aplicação efetiva. A UE poderia, por exemplo, impulsionar a adoção de novas regras para criar condições de concorrência equitativas, de forma a combater os comportamentos prejudiciais e desleais tais como a evasão fiscal, os auxílios estatais e o dumping social. Instrumentos de defesa comercial eficazes e um tribunal de investimento multilateral poderiam também ajudar a UE a tomar medidas firmes contra os países ou as empresas que recorrem a práticas desleais.
  • No plano interno, o documento sugere que sejam adotados instrumentos para proteger e dar maior poder de intervenção aos cidadãos, através de políticas sociais sólidas e da educação e formação de que precisam ao longo da vida. Políticas fiscais progressivas, investimento na inovação e políticas de proteção social sólidas podem contribuir para uma redistribuição mais equitativa da riqueza. Entretanto, os fundos estruturais da UE, que ajudam as regiões mais vulneráveis, e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (ver ficha de informação correspondente), que ajuda os trabalhadores cujas empresas foram deslocalizadas a encontrarem um novo emprego, podem contribuir para atenuar as repercussões negativas.

Contexto

Cerca de um terço do nosso rendimento nacional provém das nossas trocas comerciais com o resto do mundo. Com o crescimento dos mercados estrangeiros houve um aumento das exportações europeias que, por sua vez, contribuem para que os empregos sejam mais bem remunerados. Ao especializarem-se naquilo que sabem fazer melhor, os países podem produzir mais com menos e, desse modo, aumentar o poder de compra dos consumidores. As pessoas viajam, trabalham, estudam e vivem livremente em diferentes países. Interagem umas com as outras na Internet, partilhando ideias, culturas e experiências. Os estudantes têm acesso em linha a cursos organizados por universidades de renome de todo o mundo. A concorrência internacional e a cooperação científica aceleraram a inovação. A globalização ajudou também centenas de milhões de pessoas a sair da pobreza, permitindo aos países mais pobres recuperar o seu atraso.

A globalização acarreta, no entanto, alguns desafios. Muitos europeus estão preocupados com o facto de a globalização gerar desigualdades, perdas de postos de trabalho, injustiça social ou um abaixamento das normas ambientais, sanitárias ou de privacidade. Sentem-se, por vezes, ameaçados na sua identidade, bem como nas suas tradições e modos de vida. Estas preocupações devem ser reconhecidas e devem ser enfrentadas.

São prioridades fundamentais da atual Comissão controlar a globalização, lutar por um mundo melhor, promover normas e valores elevados fora da Europa, proteger os nossos cidadãos contra as práticas desleais e fazer com que as nossas sociedades sejam mais resilientes e as nossas economias mais competitivas.

O documento de reflexão sobre o controlo da globalização surge na sequência do Livro Branco sobre o futuro da Europa, apresentado em 1 de março, que apresentou os principais desafios e oportunidades para a Europa na próxima década. O Livro Branco assinalou o início de um processo em que a UE-27 vai decidir sobre o seu futuro. Para estimular a troca de ideias, a Comissão Europeia, em conjunto com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, organizará uma série de debates sobre o futuro da Europa nas cidades e regiões da Europa.

O documento sobre o controlo da globalização será seguido de uma série de documentos de reflexão sobre os seguintes temas:

  • O aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015;
  • O futuro da defesa europeia;
  • O futuro das finanças da UE.

Para mais informações:

Documento de reflexão sobre o controlo da globalização

Ficha de informação: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – 10 anos de solidariedade europeia

Siga o Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans no Facebook e no Twitter

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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