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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE propõe uma parceria reforçada com África no domínio da paz e da segurança e da criação de emprego para os jovens

Bruxelas, 4 de majo de 2017

A Comissão Europeia e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram hoje as prioridades políticas e as propostas concretas da UE para uma parceria estratégica mais forte com África.

A Comissão Europeia e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentam hoje um quadro de ação conjunta revitalizado para reforçar a parceria estratégica entre a Europa e a África a fim de alcançar uma maior prosperidade e estabilidade nos dois continentes. A comunicação apresenta propostas inovadoras numa série de domínios essenciais, como a paz e a segurança, a migração, a criação de emprego ou a energia, com base nas prioridades definidas pelos países africanos e a intensificação da frutífera cooperação existente entre os dois continentes. Esta iniciativa antecede a Cimeira África-UE que se realizará em novembro deste ano e que incidirá especialmente na juventude.

Nesta ocasião, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini declarou: «2017 é o ano em que será dado um novo ímpeto à parceria entre a Europa e a África: todos os obstáculos que enfrentamos constituem um desafio comum e a esperança de África é a nossa própria esperança. Uma África forte é importante para a Europa, tal como a nossa amizade é importante para os nossos cidadãos. Só unindo as nossas forças e trabalhando em parceria poderemos proporcionar à nossa juventude mais esperança e um futuro mais pacífico. Hoje, não nos limitamos a pensar no que podemos fazer por África mas também naquilo que podemos fazer conjuntamente com África,».

Neven Mimica, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, acrescentou: «Propomos várias ideias e medidas concretas para pôr em prática as nossas prioridades para os próximos anos, nomeadamente para promover o crescimento e a criação de mais emprego, em particular para os jovens. Dispomos de uma proposta sólida que agora queremos debater em maior profundidade com os Estados-Membros da UE e os parceiros africanos para que se traduza em resultados concretos e visíveis. Hoje, mais do que nunca, os cidadãos das duas margens do Mediterrâneo precisam de ver que a parceria estratégica África-Europa é uma realidade que vai além das palavras.»

A proposta de hoje identifica três objetivos para construir uma aliança UE-África capaz de fazer face aos desafios regionais e globais comuns: 

•– um reforço do empenhamento mútuo e da cooperação a nível bilateral e na cena internacional, com base em valores comuns e em interesses partilhados,

•– segurança, em terra e no mar, e luta contra as ameaças transnacionais

•– um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo em África, a fim de criar os postos de trabalho de que o continente necessita.

São propostas ações concretas em torno de duas grandes vertentes.

A primeira procura tornar os Estados e as sociedades mais resilientes, através de uma cooperação mais estreita e de medidas destinadas a prevenir os conflitos, melhorar a sua gestão, reforçar os sistemas de governação e gerir a migração e a mobilidade. 

A segunda vertente visa criar mais e melhores empregos, especialmente para os jovens, delineando propostas concretas para atrair investimentos responsáveis e sustentáveis, como por exemplo a recente proposta de Plano de Investimento Externo, que deverá mobilizar até 44 mil milhões de EUR de investimento privado. Outras propostas dizem respeito à cooperação no domínio das energias renováveis, agricultura, indústria agroalimentar e economia azul, bem como do desenvolvimento dos conhecimentos e competências. Por exemplo, a Comissão propõe lançar um mecanismo em favor da juventude africana, que alargará o âmbito do programa Erasmus+, ou apoiar a inovação digital em África.

A comunicação conjunta será seguidamente apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 

A Comissão apresentou igualmente hoje a sua abordagem Digital4Development, que propõe ideias sobre a forma de promover as tecnologias da informação e da comunicação nos países em desenvolvimento e integrar a digitalização na política de desenvolvimento da UE.

Contexto:

A UE é o principal parceiro e o vizinho mais próximo da África. Coletivamente, a UE é o principal investidor estrangeiro em África, o seu principal parceiro comercial (proporcionando livre acesso ao mercado da UE através de acordos de parceria económica (APE), acordos de comércio livre e da iniciativa «Tudo Menos Armas»), um dos principais garantes da segurança (só através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a UE canaliza desde 2004 fundos substanciais superiores a 2 mil milhões de euros) e a sua principal fonte de remessas e de APD (21 mil milhões de EUR em 2015 para o conjunto da UE). Uma rede de contactos humanos e de intercâmbios cada vez mais estreita reforça os laços entre os povos.

As prioridades políticas e a primeira série de iniciativas concretas hoje apresentadas, que serão coordenadas e executadas com os Estados-Membros da UE e, posteriormente, desenvolvidas com os parceiros africanos, são a resposta à Agenda 2063 para África e assentam na estratégia global da UE para a política externa e de segurança.

Para mais informações:

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Conferir um novo impulso à parceria África-UE

P & R sobre a Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Conferir um novo impulso à parceria África-UE

Fichas temáticas sobre a Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Conferir um novo impulso à parceria África-UE

IP/17/1189

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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