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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Indústria siderúrgica: A Comissão toma medidas para preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa

Bruxelas, 16 de março de 2016

Setor do aço: A Comissão intervém para preservar o emprego e o crescimento sustentáveis

A Comissão Europeia apresentou hoje uma Comunicação onde expõe o modo como o setor siderúrgico europeu pode superar os seus desafios a curto e a longo prazo, com o apoio dos Estados-Membros e das instituições da UE.

É necessário um esforço conjunto para ultrapassar estes graves desafios, que são potenciados pela prevalência de uma sobrecapacidade a nível mundial, por um aumento acentuado das exportações e por uma vaga sem precedentes de práticas comerciais desleais. Os elevados custos da energia e a evolução das condições de mercado tornam necessário que as indústrias com elevada intensidade energética se adaptem e inovem, para assegurar a sua competitividade e sustentabilidade a longo prazo.

O Vice Presidente, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade,declarou o seguinte: Devemos ir mais longe para ajudar o setor siderúrgico e as outras indústrias de elevada intensidade energética a adaptar-se, a inovar e a competir com base na qualidade, em tecnologias de ponta, numa produção eficiente e numa mão de obra altamente qualificada.» Já implementamos um nível recorde de medidas anti-dumping relativamente aos produtos siderúrgicos, e a Comissão está determinada a restabelecer condições de concorrência equitativas a nível mundial. Serão tomadas medidas para prosseguir a racionalização dos nossos procedimentos, mas os Estados-Membros devem também agir em conjunto e adotar com urgência a nossa proposta legislativa com vista a modernizar os instrumentos de defesa comercial da UE e a tornar o comércio efetivamente mais justo.»

A Comissão já está a agir com determinação para ajudar a indústria siderúrgica a superar os desafios de curto prazo com que se defronta. Com a Comunicação «Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa» a Comissão anuncia novas medidas a curto prazo que reforçarão as defesas da UE contra práticas comerciais desleais, bem como medidas a mais longo prazo que visam assegurar a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo das indústrias de elevada intensidade energética, como a indústria siderúrgica:

  • Defesa contra práticas comerciais desleais: A Comissão está já a impor um número recorde de medidas para compensar o efeito prejudicial do dumping, tendo implementado 37 medidas anti-dumping e anti-subvenções relativamente aos produtos siderúrgicos (das quais 16 relativas às importações de aço provenientes da China). A Comissão irá acelerar o processo de adoção de medidas anti-dumping, e está disposta a apresentar novas propostas com vista a acelerar todo o processo e melhorar a eficiência do atual sistema. É chegado o momento de passar da retórica à ação: uma rápida adoção, pelos colegisladores, da proposta da Comissão de 2013 com vista a modernizar os instrumentos de defesa comercial, é crucial para racionalizar os procedimentos e torná-los mais rápidos e eficazes. Em especial, a supressão da chamada regra do direito inferior, em determinadas circunstâncias, permitiria a imposição de direitos anti-dumping mais elevados. A Comissão irá também propor um sistema de vigilância prévia para os produtos siderúrgicos. As medidas de vigilância prévia fazem parte do atual instrumento de salvaguarda da UE e podem ser introduzidas quando a evolução das importações ameaça causar prejuízos aos produtores da União.
  • Eliminar as causas do excesso de capacidade a nível mundial: Para além das medidas destinadas a fazer face ao excesso de capacidade a nível mundial, a Comissão está a tentar eliminar as causas subjacentes ao problema, a nível bilateral e multilateral. Está a fazê-lo com os principais parceiros da UE (China, Japão, Índia, Rússia, Turquia e Estados Unidos), bem como nas instâncias internacionais relevantes, como a OCDE e a OMC. Na semana passada, foram realizadas reuniões bilaterais com a China e o Japão. A Comissão irá intensificar estes trabalhos a nível internacional, nomeadamente no contexto do G-20.
  • Investir em futuras soluções e tecnologias para uma indústria mais competitiva: A competitividade a longo prazo das indústrias de elevada intensidade energética depende da sua capacidade para desenvolver tecnologias de ponta em domínios como a eficiência energética ou a captura e utilização do carbono, o que exige um maior volume de investimento público e privado em inovação, investigação e novas tecnologias. A nível da UE, existem diversos fundos que podem dar apoio à indústria siderúrgica na sua trajetória de modernização. Trata-se nomeadamente do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que dispõe de 315 mil milhões de EUR (que já prestou apoio à modernização de uma instalação siderúrgica), dos Fundos Estruturais e de Investimento da UE e do Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação da UE. A comunicação hoje publicada enuncia claramente as diferentes opções. O setor siderúrgico deverá tirar o máximo partido destas possibilidades.
  • Modernizar a indústria siderúrgica, através do investimento nas pessoas: A preservação de uma indústria siderúrgica moderna e competitiva exige uma mão de obra qualificada e com formação adequada. Com a futura Agenda para Novas Competências, a Comissão procurará estabelecer um compromisso comum no sentido de investir nas pessoas e nas suas competências, em estreita cooperação com os Estados-Membros e os parceiros sociais. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o Fundo Social Europeu estão disponíveis para apoiar os trabalhadores e as suas comunidades locais, atenuando as consequências sociais adversas no âmbito de um processo de deslocalização.
  • A adoção de políticas com objetivos específicos em domínios como a concorrência, a energia, o comércio de licenças de emissão e a economia circular contribuirá para dinamizar a indústria siderúrgica: As nossas novas regras em matéria de auxílios estatais proporcionam amplas oportunidades para os Estados-Membros apoiarem a tecnologia, a investigação e a inovação transfronteiras, bem como os regimes aplicáveis às energias renováveis. A proposta de revisão do regime de comércio de licenças de emissão, atualmente a ser debatida pelos colegisladores, será útil para o setor siderúrgico e garantirá que este beneficia de um nível adequado de apoio no contexto da distribuição das licenças de emissão. A política da Comissão no domínio das alterações climáticas e da economia circular são igualmente importantes neste contexto.

Contexto

A indústria siderúrgica europeia é líder mundial em determinados segmentos do mercado de produtos de aço, representa 1,3 % do PIB da UE e em 2015 era responsável por cerca de 328 000 postos de trabalho. Constitui também uma importante fonte de emprego indireto, uma vez que desempenha um papel significativo para muitos outros setores industriais, como a indústria automóvel. Apesar do elevado potencial do setor siderúrgico europeu, e dos importantes esforços de inovação e modernização empreendidos, a sua posição concorrencial no mercado mundial do aço tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos. O excesso de produção de aço em certos países terceiros, como a China, fez aumentar as exportações e diminuir os preços, dando origem a uma vaga de práticas comerciais desleais sem precedentes, que provocou a distorção das condições de concorrência a nível mundial.

Os atuais desafios que se colocam à indústria siderúrgica são graves, mas podem ser ultrapassados se todos os intervenientes trabalharem em conjunto, num espírito de cooperação leal. A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução da situação e está pronta a propor medidas adicionais, se necessário. Não há tempo a perder, se pretendemos preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa.

Comunicação «Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa»

MEMO – Frequently Asked Questions

Plano de Investimento para a Europa/Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Fundos Estruturais e de Investimento da UE:

Horizonte 2020

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

União da Energia

Pacote relativo à Economia Circular

IP/16/804

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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