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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Já 130 mil milhões de euros injetados na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Bruxelas, 20 de dezembro de 2016

Pela primeira vez, a Comissão publicou um relatório que dá conta dos progressos realizados na implementação dos cinco fundos. O relatório mostra uma forte aceleração dos investimentos ao longo dos últimos meses, crendo-se que a implementação atingirá a sua velocidade de cruzeiro em 2017.

No final de 2015, 274 000 empresas tinham já recebido apoio ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2014-2020 (FEEI); 2,7 milhões de pessoas beneficiaram de ajuda para encontrar emprego ou desenvolver as suas competências; foi melhorada a biodiversidade de 11 milhões de hectares de terrenos agrícolas e foram selecionados um milhão de projetos financiados pela UE, num valor total de quase 60 mil milhões de euros.

Este valor duplicou em nove meses e, no outono de 2016, quase 130 mil milhões de euros — 20 % do total da dotação dos FEEI — tinham sido investidos em pequenas empresas, na investigação, na banda larga, na eficiência energética e em milhares de outros projetos centrados nas prioridades da estratégia de crescimento da UE. Em consonância com os objetivos do Plano de Investimento, o objetivo de duplicar a utilização de instrumentos financeiros no quadro dos FEEI foi praticamente atingido no final de 2015.

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, referiu: «Em vários Estados-Membros, os FEEI constituem uma fonte essencial de investimento público. Centrados em prioridades estratégicas e enquadrados num modelo orientado para o desempenho, os fundos dão um contributo significativo para a consecução dos grandes objetivos da UE em prol do crescimento e do emprego.»

Corina Crețu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional, comentou: «Os números falam por si. Mostram que estamos no bom caminho em termos de implementação, mesmo com um quadro mais ambicioso para os fundos que já permitiu apoiar as reformas estruturais e eliminar obstáculos ao investimento. Chegou a altura dar início aos projetos financiados pela UE e insto todos os Estados-Membros a imprimir ainda mais velocidade ao processo de seleção e implementação.»

Além de terem visto a concretização dos primeiros projetos, os dois primeiros anos do período de 2014-2020 foram aproveitados pelos Estados-Membros para criar as condições necessárias para garantir a qualidade e a solidez dos investimentos, em conformidade com as novas disposições do quadro comum dos fundos.

Assim, por exemplo, os Estados-Membros tinham definir estratégias de investimento e garantir a plena conformidade com as normas da UE em vários setores, como transportes, inovação, tecnologias digitais, gestão dos resíduos e da água, entre outros, em prol de um ambiente favorável ao investimento.

Os benefícios resultantes do cumprimento destas normas ultrapassam o foro dos investimentos a título dos FEEI, tendo um impacto positivo na qualidade de vida na UE. Por exemplo, a Itália adotou uma estratégia nacional em matéria de banda larga, destinada a cumprir os objetivos da Estratégia UE 2020 e reduzir o fosso digital.

Cada programa dos FEEI foi objeto de um plano de avaliação, de modo a se poder dispor de uma imagem mais clara das realizações ao longo tempo, em consonância com a iniciativa da UE para um «Orçamento centrado nos resultados».

Para além do relatório, a Comissão lança hoje uma nova versão da Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão. Este sítio, resultante do compromisso da Comissão perante a responsabilização e a transparência, é enriquecido com novas secções para mostrar os progressos realizados pelos investimentos a título dos FEEI e avaliar as metas alcançadas.

Contexto

A dotação dos FEEI para o período de 2014-2020, incluindo o cofinanciamento nacional, representa um esforço de investimento de 638 mil milhões de euros, incluindo 181 mil milhões dedicados ao crescimento inteligente, com investimentos em investigação e inovação, às tecnologias digitais e ao apoio direto a mais de dois milhões de pequenas empresas.

O relatório hoje apresentado é o primeiro de uma série a transmitir anualmente às instituições da UE para dar conta da execução dos 533 programas dos FEEI. Este exercício de análise decorre no contexto das grandes reformas introduzidas em 2014 para melhorar a qualidade da despesa, como a concentração temática, as novas condicionalidades ex ante a aplicar aos novos investimentos e um maior enfoque nos resultados e mecanismos de avaliação do desempenho.

Mais informações

Relatório de 2016 dos relatórios anuais de aplicação do programa abrangendo a aplicação em 2014-2015

@CorinaCretuUE @mariannethyssen  @PhilHoganEU @KarmenuVella

@EU_Regional @EU_Social @EU_Agri @EU_Mare

 

 

 

 

 

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