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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Investir na juventude europeia: a Comissão lança um Corpo Europeu de Solidariedade

Bruxelas, 7 de dezembro de 2016

A Comissão Europeia lança hoje o Corpo Europeu de Solidariedade

A Comissão Europeia lança hoje o Corpo Europeu de Solidariedade, decorridos apenas dois meses após o Presidente Juncker ter anunciado esta iniciativa, a primeira das ações prioritárias identificadas no Roteiro de Bratislava a ser concretizada. A partir de hoje, os jovens dos 18 a 30 anos podem inscrever-se, dispondo de novas oportunidades para dar um contributo significativo à sociedade em toda a UE e adquirir uma valiosa experiência e competências úteis no início da sua carreira profissional. A Comissão apresenta também uma série de medidas para promover o emprego dos jovens, melhorar e modernizar a educação, assegurar um maior investimento nas qualificações dos jovens e garantir melhores oportunidades de aprendizagem e estudo no estrangeiro.

Segundo o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker,: «O Corpo Europeu de Solidariedade irá criar oportunidades para os jovens dispostos a dar um contributo significativo à sociedade e ajudará a promover a solidariedade, de que o mundo e a União Europeia necessitam profundamente. Para mim, a solidariedade constitui a própria essência da União Europeia. Não são os Tratados nem os interesses económicos ou industriais que nos unem, mas os nossos valores. E as pessoas que se consagram ao voluntariado aplicam os valores europeus na vida diária.»

As propostas hoje apresentadas reúnem pela primeira vez, a nível da UE, diversos tipos de ações que prosseguem um único objetivo: melhorar as oportunidades para os jovens.

Corpo Europeu de Solidariedade

Com o novo Corpo Europeu de Solidariedade, os participantes terão a oportunidade de participar num projeto de voluntariado ou serão colocados num estágio, programa de aprendizagem ou emprego por um período de 2 a 12 meses.

Os participantes poderão consagrar-se a um vasto leque de atividades em domínios como a educação, a saúde, a integração social, a assistência na distribuição de alimentos, a construção de abrigos, o acolhimento, o apoio e a integração de migrantes e refugiados, a proteção do ambiente ou a prevenção das catástrofes naturais. Os jovens que se inscreverem no Corpo Europeu de Solidariedade deverão subscrever a sua declaração de missão, bem como os seus princípios. As organizações participantes terão de subscrever a Carta do Corpo Europeu de Solidariedade, que define os direitos e responsabilidades durante todas as fases da experiência de solidariedade.

A partir de hoje, todos os jovens interessados, dos 17 aos 30 anos, podem inscrever-se no Corpo Europeu de Solidariedade em http://europa.eu/solidarity-corps. Para participar num projeto, é necessário ter a idade mínima de 18 anos. O objetivo consiste em obter a adesão de 100 000 jovens ao Corpo Europeu de Solidariedade até 2020.

Garantia para a Juventude

Combater o desemprego dos jovens é uma das prioridades absolutas da UE. A promoção do emprego é uma questão de interesse comum, partilhada por todos os Estados-Membros, e a Comissão apoia os seus esforços através de uma série de políticas e medidas.

Para o efeito, procedeu-se há três anos ao lançamento da Garantia para a Juventude da UE e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Desde 2013, o número de jovens desempregados na UE desceu em 1,6 milhões e o número de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação diminuiu em 900 000. Esta evolução sugere que a Garantia para a Juventude, apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, parece ter surtido efeito na prática, uma vez que aproximadamente nove milhões de jovens aceitaram uma proposta, tendo a maioria sido ofertas de emprego.

A fim de assegurar uma aplicação integral e sustentável da Garantia para a Juventude e a sua implantação nas regiões que dela mais necessitam, a Comissão propôs recentemente um montante suplementar de 2 mil milhões de EUR para prosseguir o desenvolvimento desta iniciativa em toda a Europa, no intuito de apoiar mais um milhão de jovens até 2020.

Mobilidade dos estágios de aprendizagem

Devemos igualmente reforçar a empregabilidade dos jovens. É patente que estudar e aprender noutro país é fonte de grande valor acrescentado para os jovens desenvolverem as suas competências e melhorarem as suas perspetivas profissionais, para além de reforçar a cidadania europeia. Um maior número de jovens, de todos os estratos sociais, devem tirar proveito destas oportunidades.

A Comissão irá lançar, portanto, ErasmusPro, uma nova atividade específica no âmbito do programa Erasmus+ para apoiar os estágios de aprendizagem de longa duração no estrangeiro. A Comissão irá também propor um Quadro de Qualidade para a Aprendizagem que estabelece os princípios fundamentais em matéria de conceção e execução de programas de aprendizagem a todos os níveis. Um serviço de apoio à aprendizagem orientado pela procura será criado em 2017, para assistir os países a introduzir ou a reformar os seus sistemas de aprendizagem.

Assegurar um ensino de elevada qualidade

Como parte integrante das medidas hoje adotadas, a Comissão apresenta diversas ações para ajudar os Estados-Membros a proporcionar um ensino de elevada qualidade a todos os jovens, por forma a adquirirem as competências e os conhecimentos necessários para participar plenamente na sociedade e responder às novas oportunidades e desafios decorrentes da globalização e evolução tecnológica.

Contexto

Durante o seu discurso sobre o estado da União proferido em 2016, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou a sua intenção de redobrar os esforços desenvolvidos a favor da juventude. Anunciou nomeadamente a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade, no âmbito de um programa político mais alargado, orientado para a inclusão dos jovens na sociedade, tendo declarado «Não posso aceitar e não aceitarei nunca que a Europa seja e continue a ser o continente do desemprego juvenil. Não posso aceitar e não aceitarei nunca que a geração Y seja a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. […] E queremos continuar a implantar a Garantia para a Juventude por toda a Europa, melhorando as competências dos cidadãos europeus e beneficiando as regiões e os jovens mais necessitados.»

Na Cimeira de Bratislava, de 16 de setembro de 2016, os Chefes de Estado e de Governo de 27 Estados-Membros da UE reiteraram igualmente o seu empenho em combater o desemprego dos jovens, criando mais oportunidades para a juventude. O chamado «Roteiro de Bratislava» estabelece objetivos e prazos concretos, com vista a «criar um futuro económico promissor para todos, preservar o nosso modo de vida e dar melhores oportunidades aos jovens». Entre estas medidas concretas, o Conselho comprometeu-se a tomar, até ao final do ano, «decisões sobre o apoio a prestar pela UE aos Estados-Membros no combate ao desemprego juvenil e sobre os programas da UE dedicados à juventude». 

Em 4 de outubro de 2016, a Comissão apresentou um relatório sobre as principais realizações da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens desde o seu lançamento em 2013.

Mais informações

MEMO/16/4166: Perguntas e respostas sobre «Investir na juventude europeia»

MEMO/16/4168: Perguntas e respostas sobre o Corpo Europeu de Solidariedade

Página Web sobre o Corpo Europeu de Solidariedade

Stockshots European Voluntary Service   * 

Communication 'Investing in Europe's Youth'   *

Communication 'Improving and Modernising Education'   *

Communication 'A European Solidarity Corps'   *

 

*  [updated : 9/12 at 11.00]

 

 

 

 

 

IP/16/4165

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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