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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Fundo Social Europeu ajudou quase 10 milhões de europeus a encontrar um emprego entre 2007 e 2014

Bruxelas, 5 de janeiro de 2017

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório de avaliação dos investimentos realizados ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE) durante o período 2007-2013, acompanhado de relatórios relativos a cada Estado-Membro.

O relatório revela que até finais de 2014, pelo menos 9,4 milhões de residentes europeus tinham encontrado emprego com o apoio do FSE e 8, 7 milhões adquiriram uma qualificação ou um certificado. Outros resultados positivos, como o reforço das competências, beneficiaram 13,7 milhões de pessoas.

Segundo a avaliação, entre 2007 e 2014, o Fundo Social Europeu prestou um apoio essencial à implementação das prioridades nacionais e da UE na perspetiva de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, designadamente as metas da estratégia Europa 2020 e as recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, declarou: «O relatório apresentado hoje indica que, em 7 anos, o Fundo Social Europeu o ajudou milhões de europeus a encontrar emprego e a adquirir competências e qualificações adicionais. O Fundo Social Europeu desempenhou um papel essencial para o funcionamento dos mercados de trabalho, ajudou a modernizar os serviços de emprego e as administrações públicas e apoiou os mais desfavorecidos. Cabe-nos agora aproveitar esta experiência para investir no capital humano da Europa - os trabalhadores, os jovens e todas as pessoas que procuram emprego.»

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, comentou: «A avaliação que hoje anunciamos demonstra que o Fundo Social Europeu marca a diferença na vida dos europeus. Trata-se do nosso principal instrumento de investimento em capital humano. Graças ao apoio europeu, milhões de pessoas arranjaram emprego, melhoraram competências e encontraram um caminho para sair da pobreza e da exclusão social. É uma manifestação de solidariedade inegável.»

As intervenções do FSE distribuíram-se equitativamente entre inativos (36 %), pessoas com emprego (33 %) e desempregados (30 %). Os principais grupos alvo incluem os indivíduos pouco qualificados (40 %), os jovens (30 %) e os desfavorecidos (pelo menos, 21 %). Entre os participantes, contam-se 51,2 milhões de mulheres.

Os Estados-Membros beneficiaram de importantes recursos financeiros adicionais disponibilizados ao abrigo do FSE para fazer face aos desafios em matéria social e de emprego, para chegar às populações e para definir políticas que, de outro modo, dificilmente teriam obtido apoio financeiro. Assim, por exemplo, o FSE cobriu mais de 70 % dos recursos necessários para a implementação de medidas ativas do mercado de trabalho na Bulgária, Estónia, Grécia, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia e Eslováquia e mais de 5 % da despesa com educação e formação em Portugal e na República Checa. O FSE também abriu novas vias de cooperação entre os vários intervenientes e apoiou medidas de inovação local e regional, que foram depois repercutidas à escala nacional.

O FSE desempenhou um papel essencial no apoio à modernização dos serviços públicos de emprego e de outras instituições responsáveis pelas medidas ativas do mercado de trabalho. Nas regiões menos desenvolvidas, o FSE apoiou as reformas dos sistemas educativos, judiciais e da administração pública. Deu, assim, um importante impulso à envolvente empresarial e à construção de sociedades mais inclusivas.

Segundo simulações macroeconómicas, o FSE também teve um impacto positivo no PIB da UE28 (crescimento de 0,25 %) e na produtividade.

Por fim, o relatório evidencia a importância do FSE para minorar os efeitos negativos da crise. A sua flexibilidade permite-lhe dar resposta rápida à emergência de novos desafios, através de uma reorientação das intervenções em beneficio dos mais afetados pela crise.

Informações gerais

O Fundo Social Europeu (FSE) é o mais antigo fundo da UE, criado pelo Tratado de Roma em 1957e a principal de ferramenta de que a Europa dispõe para investir em capital humano através da promoção do emprego e da inclusão social. O Fundo tem por prioridades ajudar as pessoas a encontrar um emprego (ou um emprego melhor do que aquele que têm), integrar as pessoas desfavorecidas e proporcionar a todos oportunidades de vida mais equitativas.

No período de programação 2007-2013, o FSE esteve presente nos 28 Estados-Membros através de 117 programas operacionais (PO). Estes programas enquadram-se em diversos objetivos: 59 desenvolvem-se ao abrigo do objetivo «emprego e competitividade regional», 42 ao abrigo do objetivo «convergência» e 16 são programas com objetivos múltiplos. Em linha com o princípio da gestão partilhada, a Comissão e os Estados-Membros definem em conjunto as prioridades e os objetivos dos programas, podendo os Estados-Membros selecionar e desenvolver projetos concretos, de uma forma que considerem melhor servir as necessidades dos seus cidadãos.

A dotação total do FSE para o período 2007-2013 foi de 115,6 mil milhões de euros, dos quais 76,8 mil milhões vieram do orçamento da UE, 35,1 milhões de contribuições nacionais públicas e 3,7 mil milhões de fundos privados. As intervenções decorreram entre janeiro de 2007 e dezembro de 2015.

Foram introduzidas algumas importantes alterações em relação ao anterior período de programação, em especial para reforçar a ligação com as políticas de emprego e os objetivos da UE e as recomendações específicas por país, bem como para dar maior flexibilidade às decisões sobre a forma de concretizar objetivos comuns.

A fim de garantir a independência, a avaliação foi realizada por peritos externos. Consistiu numa fase preparatória, seguida de cinco estudos temáticos que abrangeram toda a gama de intervenções do FSE, concluindo-se com um relatório de síntese. Beneficiou também dos resultados de uma consulta pública.

Mais informações

Memorando: Perguntas e respostas: Relatório do Fundo Social Europeu 2007-2013

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Relatório do Fundo Social Europeu 2007-2013

Relatórios temáticos, relatórios de síntese e relatórios por país

Mais informações sobre os projetos nos vários Estados-Membros

IP/16/3984

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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