Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

O Equador adere ao acordo comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru

Bruxelas, 11 de novembro de 2016

A comissária Cecilia Malmström assina o Protocolo de Adesão do Equador ao acordo numa cerimónia de assinatura que se realiza hoje, em Bruxelas, às 13h00.

Cecilia Malmström, a comissária responsável pelo Comércio, assina hoje o Protocolo de Adesão do Equador ao acordo de comércio entre a UE e a Colômbia e o Peru. Este acordo, orientado para o desenvolvimento, abrirá os mercados de ambas as Partes, aumentará a estabilidade e a previsibilidade do comércio e do investimento nos dois sentidos e promoverá o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Nas palavras da comissária Cecilia Malmström, «este acordo constitui um marco nas relações entre o Equador e a UE e cria o quadro adequado para fomentar o comércio e o investimento em ambas as Partes. É importante que o acordo entre em vigor em breve, para que os exportadores, os trabalhadores e os cidadãos possam começar a colher os seus benefícios. Temos de gerar mais trocas comerciais entre nós, porque o comércio é fundamental , tanto para o crescimento e o emprego na UE como para uma economia como o Equador, que procura a diversificação e a integração em cadeias de valor à escala mundial. Este acordo contribui para a implantação das empresas europeias e constitui uma base para a execução de reformas no Equador.»

A comissária assina o Protocolo de Adesão numa cerimónia que se realiza hoje às 13h00 juntamente com a Presidência eslovaca da UE, representada pelo ministro da economia Peter Žiga, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, o embaixador da Colômbia, Rodrigo Rivera, e a embaixadora do Peru, Cristina Ronquillo. O acordo deve agora ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de poder ser aplicado a título provisório.

O acordo irá eliminar os direitos aduaneiros sobre todos os produtos industriais e da pesca, aumentará o acesso dos produtos agrícolas ao mercado, melhorará o acesso aos contratos públicos e serviços e reduzirá ainda mais os obstáculos técnicos ao comércio. Uma vez aplicado na íntegra, o acordo permitirá que os exportadores da UE poupem anualmente, no mínimo, 106 milhões de euros em direitos e as exportações do Equador poupem até 248 milhões de euros graças à supressão de direitos.

Este acordo assimétrico é adaptado às necessidades de desenvolvimento do Equador. As reduções de direitos aduaneiros serão aplicadas gradualmente ao longo de 17 anos: a UE liberalizará perto de 95 % das posições pautais aquando da entrada em vigor do acordo, e o Equador cerca de 60 %. Segundo as estimativas da Comissão, o impacto no PIB do Equador será significativo. O acordo permitirá que as principais exportações do Equador, designadamente, produtos da pesca e de floricultura, café, cacau, frutos e frutos de casca rija, beneficiem de melhor acesso à UE. Também as bananas beneficiarão de uma taxa preferencial, embora sujeitas a um mecanismo de estabilização que permitirá que a Comissão examine e considere a suspensão das preferências se for atingido um limiar anual, à semelhança do que se verifica nos acordos de comércio com a Colômbia, o Peru e a América Central.

Os benefícios para a União são igualmente importantes. Por exemplo, o setor agrícola da UE beneficiará de um maior acesso ao mercado para os seus produtos, bem como da proteção de cerca de 100 indicações geográficas da UE no mercado do Equador. Também são de esperar ganhos para a UE em setores específicos, incluindo um novo acesso ao mercado para os veículos e as máquinas.

O acordo proposto inclui ainda compromissos no sentido de uma aplicação efetiva das convenções internacionais sobre direitos laborais e proteção ambiental, cujo acompanhamento contará com a participação sistemática da sociedade civil.

O acordo de comércio reforçará a integração regional, já que o Equador é o terceiro membro da Comunidade Andina (juntamente com a Colômbia e o Peru) a aderir. Além disso, o acordo mantém em aberto a possibilidade de o quarto membro dessa comunidade, a Bolívia, solicitar a sua adesão, se assim o entender. Com este acordo de comércio, a UE continua a reforçar as relações e a fazer avançar a sua ambiciosa agenda comercial com a América Latina.

Contexto

O comércio bilateral de mercadorias entre a UE e o Equador ascendeu a 4,6 mil milhões de euros em 2015: a UE realizou exportações para o Equador no valor de 2 mil milhões de euros e realizou importações no valor de 2,6 mil milhões de euros.

Em janeiro de 2009, foram lançadas negociações com vista à celebração de um acordo de comércio entre a UE, a Colômbia, o Equador e o Peru. Em julho de 2009, o Equador suspendeu a sua participação nas negociações. As negociações com vista à celebração de um acordo de comércio entre a UE e a Colômbia/o Peru foram concluídas em março de 2010, e o acordo começou a ser aplicado a título provisório no Peru em março de 2013 e na Colômbia em agosto de 2013. Os benefícios que o acordo de comércio trouxe à Colômbia e ao Peru são já evidentes. Por exemplo, mais de 500 empresas colombianas e 1100 empresas peruanas, na sua maioria pequenas e médias empresas, exportaram pela primeira vez para a UE desde a entrada em vigor do acordo.

Em maio de 2013, o Equador manifestou a sua disponibilidade para reatar as conversações e aderir ao acordo com a Colômbia e o Peru. As negociações foram retomadas oficialmente em janeiro de 2014, tendo sido concluídas em 17 de julho de 2014.

Para mais informações

IP/16/3615

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar