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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Nova política espacial da Comissão coloca a tónica na melhoria da vida quotidiana das pessoas e no reforço da competitividade europeia

Bruxelas, 26 de outubro de 2016

Os programas espaciais da UE já prestam serviços que beneficiam milhões de pessoas. A indústria espacial europeia é forte e competitiva, e gera emprego e oportunidades de negócio. A proposta de hoje para uma nova política espacial fomentará novos serviços e promoverá a liderança europeia no espaço.

O Vice Presidente Maroš Šefčovič disse: «A União Europeia é um ator fundamental da política espacial. Queremos tirar partido desta posição de liderança e usá-la de forma estratégica para gerar emprego e crescimento e alcançar as nossas prioridades políticas comuns em matéria de segurança, alterações climáticas, transportes, economia dos dados e gestão das catástrofes naturais. Tal exige cooperação com os nossos parceiros e partes interessadas ao nível europeu e internacional. A declaração conjunta da UE AEE sobre a visão partilhada e os objetivos para o futuro da Europa no espaço, que será assinada esta tarde, é mais um passo importante nessa direção.»

Também Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, manifestou a sua opinião, referindo que «As aplicações espaciais estão a mudar as nossas vidas, a nossa economia e a nossa indústria. A indústria espacial é um setor industrial fundamental na economia da Europa e um pilar estratégico da autonomia de ação da Europa à escala mundial.Contudo, carece de mais empresários e investimento privado para permanecer na linha da frente. Por isso, quero deixar uma mensagem para a indústria, as empresas em fase de arranque e os investidores, dizendo-lhes que o espaço é fundamental para nós e que a nossa posição no setor tem de ser mantida a longo prazo.»

Os programas espaciais da UE já prestam serviços que se tornaram indispensáveis nas nossas vidas quotidianas. Os dados espaciais são imprescindíveis se queremos utilizar o telemóvel, viajar de carro com um sistema de navegação, viajar de avião ou ver televisão por satélite. São igualmente imprescindíveis para proteger infraestruturas essenciais, como as centrais elétricas, as redes inteligentes, ou mesmo as transações bancárias. Os dados espaciais ajudam-nos a gerir as nossas fronteiras e salvar vidas no mar. Permitem-nos reagir melhor a terramotos, incêndios florestais e inundações. Permitem aos nossos agricultores planear o futuro e ajudam-nos ainda a proteger o ambiente e a vigiar as alterações climáticas.

A Estratégia Espacial para a Europa dá resposta à crescente concorrência global, fomentando a participação do setor privado e promovendo importantes mudanças tecnológicas. A Comissão propõe um conjunto de medidas para que os europeus possam aproveitar plenamente as vantagens oferecidas pelo setor espacial, criar o enquadramento adequado para que as empresas em fase de arranque possam crescer, promover a liderança da Europa e aumentar a sua parte nos mercados espaciais mundiais.http://ec.europa.eu/docsroom/documents/19442

Tirar o maior proveito do espaço em prol da nossa sociedade e economia

Agora que a infraestrutura dos programas espaciais da UE está bem implantada, devemos concentrar-nos nas medidas destinadas a garantir uma forte adesão do mercado aos dados espaciais disponibilizados pelo setor público e privado. Os programas espaciais da UE irão disponibilizar mais serviços que contribuem para as prioridades comuns europeias, como a segurança e a defesa, e o combate às alterações climáticas. A Comissão irá promover a utilização do GALILEO em dispositivos móveis e infraestruturas essenciais e melhorar a conectividade das zonas remotas. As empresas inovadoras e em fase de arranque terão um acesso facilitado aos dados espaciais graças a plataformas lideradas pela indústria especialmente destinadas a desenvolver os serviços e as aplicações.

Promover um setor espacial europeu inovador e competitivo

O setor espacial da Europa tem de se manter na vanguarda da rápida inovação disruptiva, da emergência de novos modelos empresariais e da crescente concorrência mundial. O financiamento da UE será mais claramente orientado para as empresas do setor espacial, em fase de arranque ou de crescimento, em todo o mercado único. Além disso, a Comissão irá promover mais investimento privado para as empresas em fase de arranque, em especial no contexto do Plano de Investimento para a Europa e dos futuros fundos de fundos de capital de risco. A emergência de agrupamentos de empresas e plataformas industriais europeias do setor espacial nas regiões europeias será igualmente apoiada.

Manter a autonomia estratégica da Europa, reforçando o seu papel no setor espacial mundial

O acesso autónomo da Europa ao espaço e a sua utilização é um elemento estratégico para a implantação das políticas da UE, para as nossas indústrias e empresas, e para a nossa segurança, defesa e independência estratégica. A UE é o maior cliente institucional europeu e tenciona lançar mais de 30 satélites nos próximos 10 a 15 anos para os seus programas Galileo e Copernicus. Esta é uma oportunidade especial para a viabilidade económica dos futuros lançadores de fabrico europeu como o Ariane 6 e Vega C. A Comissão funcionará como cliente inteligente e centralizará as suas necessidades de serviços de lançamento. A UE continuará também a apoiar as empresas europeias no acesso aos mercados mundiais. Partindo de uma iniciativa já existente, irá começar a trabalhar sobre um serviço da UE de reconhecimento da situação do espaço, com o objetivo de proteger as infraestruturas espaciais fundamentais dos detritos espaciais, da meteorologia do espaço e dos ataques informáticos. No próximo plano de ação europeu no domínio da defesa, a Comissão irá ainda lançar a iniciativa GovSatCom que se destina a assegurar serviços de comunicação por satélite fiáveis, seguros e com uma boa relação custo-eficácia de que as autoridades públicas europeias e nacionais possam dispor. Tendo em conta a necessidade de uma forte cooperação com os nossos parceiros a nível mundial, a Comissão vai agir em conjunto com a Alta Representante e os Estados-Membros para promover e preservar a utilização do espaço para as gerações futuras.

Na tarde do dia 26 de outubro, a UE e a Agência Espacial Europeia assinarão uma declaração conjunta com a expressão da sua visão comum para a política espacial europeia. É a primeira declaração desta natureza, que revela a importância que ambas as instituições atribuem à cooperação estreita e integrada, numa verdadeira abordagem europeia do espaço.

Contexto

A Europa no seu conjunto (os Estados-Membros, a Agência Espacial Europeia, a EUMETSAT e a UE) é um importante interveniente no setor espacial a nível mundial. Tem uma indústria forte e competitiva, por exemplo, de satélites, lançadores e operações e serviços conexos. A indústria espacial europeia emprega mais de 230 000 profissionais e gera um valor acrescentado estimado em 46-54 mil milhões de EUR. Um terço da produção mundial de satélites é fabricado na Europa. A indústria europeia tem obtido muitos êxitos no domínio espacial, com tecnologias de ponta e missões de exploração.

A UE está a investir 12 mil milhões de EUR no período de 2014-2020 para desenvolver projetos espaciais de elevada qualidade. O sistema Copernicus, líder no fornecimento de dados de observação da Terra em todo o mundo, já contribui para salvar vidas no mar, melhorar a nossa resposta às catástrofes naturais, como sismos, incêndios florestais ou inundações, e permite aos agricultores gerir melhor as suas culturas. O sistema europeu de navegação por satélite, Galileo, em breve facultará informações de posicionamento e de sincronização ainda mais precisas e fiáveis para serem utilizadas por automóveis autónomos e conectados, caminhos de ferro, aviação e outros setores. O Sistema Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação (EGNOS) presta serviços de navegação para salvaguarda da vida humana à aviação e aos utilizadores marítimos e terrestres na maior parte do território europeu.

Um certo número de empresas inovadoras em fase de arranque já utilizam dados de satélite, por exemplo, para permitir aos agricultores controlar as suas produções de forma mais eficiente (FieldSense, vencedor do prémio Copernicus Masters de 2014), usar dados de posicionamento em aplicações da Internet dos objetos (Geko navsat, vencedor do prémio GSA de 2014 & 2015) ou fornecer drones de socorro marítimo (Sincratech, vencedor do prémio SatNav de 2015). 

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