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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão investe mais de 220 milhões de euros em projetos ecológicos e com baixas emissões de carbono nos Estados-Membros

Bruxelas, 3 de novembro de 2016

Programa LIFE apoia 144 projetos inovadores de investimento a favor do ambiente e da ação climática.

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. O financiamento da UE fomentará investimentos adicionais, num total de 398,6 milhões de euros para aplicação em 144 projetos novos em 23 Estados-Membros.

O apoio provém do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. Serão afetados 323,5 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e utilização racional dos recursos, natureza e biodiversidade, assim como da governação e da informação em matéria de ambiente.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «Fico muito satisfeito por constatar que, de novo este ano, o programa LIFE volta a apoiar muitos projetos inovadores que visam enfrentar desafios ambientais comuns. Os projetos financiados pelo programa LIFE utilizam um financiamento relativamente pequeno e com ideias simples para criar empresas verdes rentáveis, que contribuem para a transição para uma economia hipocarbónica e circular.»

Por sua vez, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, declarou: «Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, devemos agora concentrar-nos em cumprir as nossas promessas. Estes projetos irão criar as condições adequadas para promover soluções inovadoras e difundir as melhores práticas em matéria de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas na União Europeia. Desta forma, apoiam a implementação do Acordo de Paris ao nível da UE.»*

Estes projetos ilustram o atual compromisso da Comissão no seu emblemático pacote de medidas relativas à economia circular. É concedido um número significativo de subvenções para ajudar os Estados-Membros na transição para uma economia mais circular. Entre os projetos reconhecidos em 2016, incluem-se os novos veículos elétricos a hidrogénio para recolha de lixo (Bélgica), tecnologias pioneiras para reduzir os riscos para a saúde ligados às lamas de águas residuais (Itália) e um projeto destinado a ajudar municípios da Grécia, como Olympia, a aumentarem as suas taxas de reciclagem.

No domínio da ação climática, o investimento vai apoiar a adaptação às alterações climáticas, a atenuação das alterações climáticas e projetos de governação e de informação em matéria de clima, num montante de 75,1 milhões de euros. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, contribuindo, assim, para a transição para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas. A título de exemplo, entre os projetos aprovados em 2015 incluem-se a recuperação e o armazenamento de carbono em turfeiras em cinco países da UE (Estónia, Alemanha, Letónia, Lituânia e Polónia), a demonstração da produção de cimento e betão com baixo nível de emissões em França, o reforço da resiliência às alterações climáticas das vinhas na Alemanha e a adoção de medidas de adaptação nalgumas zonas urbanas de Chipre.

Os 56 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 142,2 milhões de euros, dos quais 71,9 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 21 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 43,0 milhões de euros, e facilitar a transição da Europa para uma economia mais circular.

Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 158,1 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros da UE.

Os 15 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 23,2 milhões de euros, dos quais 13,8 milhões de euros da UE.

Os 16 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 32,9 milhões de euros, dos quais 19,4 milhões de euros da UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em cinco áreas temáticas: Agricultura/silvicultura/turismo, adaptação nas zonas montanhosas/insulares, adaptação/planeamento urbano, avaliações da vulnerabilidade/estratégias de adaptação, e recursos hídricos.

Os 12 projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 35,3 milhões de euros, dos quais 18,0 milhões de euros da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: energia, indústria e utilização dos solos/agricultura/silvicultura.

Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 6,9 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões de euros da UE.

A descrição dos projetos consta do anexo deste comunicado de imprensa.

Contexto

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi lançado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 300 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando 8,8 mil milhões de euros e contribuindo com um total de 3,9 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O programa LIFE, que contempla um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática» dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros a preços correntes.

Mais informações sobre o programa LIFE:

Ligação para o Anexo

Programa LIFE

Para entrar em contacto com as autoridades nacionais competentes, ver aqui.

 

* Declaração alterada em 4.11.2016 às 9h50 CET (Hora da Europa Central)

IP/16/3482

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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