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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Relatório da Comissão destaca progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Estrasburgo, 4 de outubro de 2016

A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013.

A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associados à Garantia para a Juventude. No ano transato, a presente Comissão tomou medidas no sentido de acelerar a execução da Garantia para a Juventude através do aumento do pré-financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. No seu discurso sobre o estado da União de 14 de setembro de 2016, o Presidente Juncker destacou o seu compromisso de «continuar a implantar a Garantia para a Juventude por toda a Europa, melhorando as competências dos cidadãos europeus e beneficiando as regiões e os jovens mais necessitados

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, declarou: «A Garantia para a Juventude é atualmente uma realidade em toda a Europa e o apoio financeiro da UE será crucial para continuar a apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para trazer os jovens de volta ao mercado de trabalho ou ao ensino. Os jovens são o nosso futuro e temos a responsabilidade de dar a cada um a possibilidade de singrar no mercado de trabalho».

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, comentou: «As medidas e reformas implementadas no quadro da Garantia para a Juventude marcaram a diferença nas vidas de mais de nove milhões de jovens. A Garantia para a Juventude tem favorecido reformas importantes nos sistemas de nacionais ensino e nos serviços públicos de emprego, tendo contribuído para o desenvolvimento de parcerias no intuito de proporcionar melhores oportunidades aos jovens. Estou confiante de que, com um compromisso político continuado, recursos suficientes e vontade férrea, colheremos os benefícios do trabalho desenvolvido até à data e atingiremos os resultados que almejamos. Por conseguinte, a Comissão propôs recentemente aumentar os recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens até 2020.»

A Garantia para a Juventude constitui um compromisso político assumido por todos os Estados-Membros da UE sob a forma de uma recomendação do Conselho de abril de 2013, adotada na sequência de uma proposta da Comissão,
de proporcionar a todos os jovens uma boa oferta de emprego, de formação contínua,
de aprendizagem ou de estágio no prazo de quatro meses a seguir a terem ficado desempregados ou terem terminado o seu percurso de ensino formal. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens constitui o principal programa de financiamento da UE lançado simultaneamente para facilitar o desenrolar da Garantia para a Juventude e para dar um apoio específico a regiões onde a taxa de desemprego juvenil é superior a 25 %. Todos os Estados-Membros estão também a utilizar a respetiva quota-parte do Fundo Social Europeu (FSE) para apoiar o emprego dos jovens.

A comunicação hoje adotada relata os progressos alcançados até à data e mostra que, embora o desemprego juvenil continue a ser uma grande preocupação em muitos Estados-Membros, o desempenho do mercado de trabalho dos jovens na UE superou, grosso modo, as expectativas desde 2013. Há hoje na UE menos 1,4 milhões de jovens desempregados e menos 900,000 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) do que em 2013.

Estas tendências encorajadoras sugerem que a Garantia para a Juventude, apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, tem ajudado a fazer a diferença no terreno. Cerca de nove milhões de jovens beneficiaram de uma proposta no contexto da Garantia, na sua maioria propostas de emprego. Além disso, a Garantia para a Juventude tem constituído um catalisador da mudança de estratégia, conduzindo a reformas estruturais e à introdução de novas políticas nos Estados-Membros.

 A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que constitui uma fonte financeira específica de 6,4 mil milhões de euros a nível da UE, foi essencial para a rápida criação dos programas nacionais no quadro da Garantia para a Juventude e prestou apoio direto a mais de 1,4 milhões de jovens NEET que vivem nas regiões mais carenciadas. O aumento, por parte da Comissão, de 30 % dos pagamentos antecipados da Iniciativa em 2015 aos Estados-Membros elegíveis, no valor de cerca de mil milhões de euros , contribuiu de forma significativa para disponibilizar rapidamente a liquidez necessária para acelerar o lançamento das ações no terreno.

Perante estes progressos, a Comissão decidiu recentemente reforçar os recursos orçamentais da Garantia para a Juventude e mobilizar mais mil milhões de euros no âmbito da dotação específica da IEJ, a que se juntam outros mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu. Estes dois mil milhões de euros poderiam permitir o apoio a cerca de mais um milhão de jovens até 2020 nos Estados-Membros mais afetados pelo desemprego juvenil. Estas medidas acrescentam-se às atribuições financeiras disponíveis no âmbito do FSE.

A comunicação hoje adotada sublinha a necessidade de acelerar e alargar a Garantia para a Juventude e a de intensificar a execução da IEJ. Reconhece-se que devem ser envidados esforços acrescidos para apoiar os jovens que são menos acessíveis: jovens que não se encontram registados nos serviços públicos de emprego, que são trabalhadores pouco especializados, que abandonaram a escola e que enfrentam múltiplas barreiras à entrada no mercado de trabalho (tais como a pobreza, a exclusão social, a deficiência ou a discriminação). Paralelamente, a qualidade das propostas e dos serviços prestados aos jovens pode ser melhorada.

Contexto

A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens foram adotadas em 2013 com o objetivo de apoiar os esforços dos Estados-Membros para combater o desemprego juvenil, e fazem parte de uma agenda política mais vasta orientada para a inclusão dos jovens na sociedade.

Tal como o Presidente Juncker afirmou no seu discurso sobre o estado da União de 14 de setembro de 2016: «Não posso aceitar e não aceitarei nunca que a Europa seja e continue a ser o continente do desemprego jovem. Não posso aceitar e não aceitarei nunca que a geração Y seja a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. […] E queremos continuar a implantar a Garantia para a Juventude por toda a Europa, melhorando as competências dos cidadãos europeus e beneficiando as regiões e os jovens mais necessitados

Tal como identificado na Carta de Intenções de 2016, a Comissão pretende intensificar os seus esforços em apoio dos jovens de uma maneira mais generalizada, devendo os instrumentos da Garantia para a Juventude desempenhar a sua plena função como parte de um conjunto mais lato de iniciativas destinadas aos jovens. Por exemplo, a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade foi anunciada pelo Presidente Juncker durante o seu discurso sobre o estado da União em 14 de setembro de 2016. Este Corpo será enraizado nos valores fundamentais da UE de empenho e solidariedade e dará aos jovens com menos de 30 anos sensibilizados para as questões sociais, quer beneficiem ou não da Garantia para a Juventude, a oportunidade de ajudar e apoiar os outros e de adquirir novas competências e experiências, seja no seu próprio país ou noutro Estado-Membro. A Comissão apresentará as suas ideias até ao final do ano.

A Recomendação relativa à Garantia para a Juventude foi adotada pelo Conselho de Ministros da UE em 22 de abril de 2013 (ver MEMO/13/152) com base numa proposta apresentada pela Comissão em dezembro de 2012 (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938) e foi aprovada pelo Conselho Europeu de junho de 2013.

Todos os 28 Estados-Membros apresentaram planos de execução da Garantia para a Juventude e tomaram medidas para criar os seus programas nesse âmbito. Esses planos identificam medidas a tomar para pôr em prática a Garantia para a Juventude, definindo o calendário para as reformas e ações essenciais, o papel das autoridades públicas e outros parceiros e, bem assim, a forma como serão financiados (ver pormenores aqui). A execução dos programas nacionais relativos à Garantia para a Juventude é acompanhada pela Comissão no quadro do Semestre Europeu.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens foi lançada em 2013 com o objetivo de prestar apoio específico aos jovens com menos de 25 anos a viver em regiões cuja taxa de desemprego juvenil era superior a 25 % em 2012. A IEJ é um dos principais recursos financeiros da UE que apoia a realização dos programas de Garantia para a Juventude. Atualmente, 20 Estados-Membros são elegíveis para apoio da IEJ [1].

A IEJ foi inicialmente criada como um recurso específico de 6,4 mil milhões de euros a despender durante o período de 2014-18. No contexto da avaliação intercalar do orçamento 2014-20 da UE, a Comissão propôs aumentar a dotação específica da IEJ em mil milhões de euros , acompanhada de igual montante do Fundo Social Europeu, ou seja, um aumento correspondente a dois mil milhões de euros dos recursos da IEJ até 2020, elevando-os para 8,4 mil milhões de euros desde o lançamento da Iniciativa em 2013. Seguidamente, mercê do aumento das dotações da política de coesão a partir de 2017, vários Estados-Membros elegíveis no quadro da IEJ terão a possibilidade de investir dois mil milhões de euros adicionais de financiamento do FSE em medidas em prol do emprego dos jovens.

A IEJ complementa outras ações realizadas a nível nacional, nomeadamente com o apoio do FSE. O FSE pode ter um alcance mais vasto e contribuir para introduzir reformas a nível do emprego, dos estabelecimentos de ensino e formação e dos serviços. O FSE 2014-20 investe 6,3 mil milhões de euros diretamente em medidas a favor do emprego dos jovens e cerca de 27 mil milhões de euros em ações e reformas no domínio da educação.

Em 2013, os Chefes de Estado ou de Governo da UE lançaram à Comissão o repto de «apresentar em 2016 um relatório sobre a implementação da "Garantia para a Juventude" e sobre o funcionamento da IEJ», a que a Comissão dá resposta com a presente comunicação.

Para mais informações

NOTA INFORMATIVA: Perguntas e respostas: Comunicação sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Comunicação: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos (2/2)

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: Aplicar o Quadro de Qualidade para os Estágios

Ficha de informação à escala da UE sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Fichas de informação específicas por país sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Testemunhos

Onde me inscrevo na Garantia para a Juventude?

Ficha de informação: Ficha de informação - Youth Guarantee – making it happen

Ficha de informação: Combater o desemprego dos jovens na UE

Iniciativa para o Emprego dos Jovens mapa de financiamento

Gráfico: Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Comunicação relativa à avaliação intercalar do quadro financeiro plurianual

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[1]Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido.

IP/16/3216

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