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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Um novo quadro Europass: ajudar as pessoas a dar visibilidade às suas qualificações e competências

Estrasburgo, 4 de outubro de 2016

A Comissão adotou hoje uma proposta de revisão da Decisão Europass. O Europass é um conjunto de instrumentos e serviços que favorecem a transparência das competências e das qualificações em toda a União Europeia.

A Comissão adotou hoje uma proposta de revisão da Decisão Europass. O Europass é um conjunto de instrumentos e serviços que favorecem a transparência das competências e das qualificações em toda a União Europeia. Com esta revisão, a Comissão visa simplificar e modernizar estes instrumentos, adaptando-os à era digital, e acrescentar-lhes uma nova característica que recorre a grandes volumes de dados para identificar e antecipar as tendências do mercado de trabalho e as necessidades em termos de competências.

A prosperidade da Europa depende do nosso ativo mais valioso, os cidadãos. Numa economia global em rápida mutação, as competências das pessoas serão o motor da competitividade e do crescimento. O Europass é um dos recursos europeus em matéria de competências mais utilizado e conhecido. Desde a sua criação em 2005, mais de 60 milhões de Europass-CV foram criados e centenas de milhares de aprendentes em toda a UE beneficiaram anualmente da emissão de suplementos a diplomas e certificados, que facilitaram a compreensão e a comparação das suas qualificações no estrangeiro. Estes instrumentos de documentação são acompanhados de serviços de aconselhamento e assistência no terreno, nos Estados-Membros.

O novo quadro Europass terá por base esta fórmula de sucesso e será dotado de instrumentos de fácil utilização para ajudar as pessoas a identificar e comunicar as suas competências e qualificações em todas as línguas da UE. Estre esses instrumentos incluem-se uma nova ferramenta em linha para a criação de CV e perfis de competências, ferramentas de autoavaliação gratuitas para ajudar as pessoas a avaliar as suas competências, informações específicas sobre oportunidades de aprendizagem em toda a Europa e informação e assistência na obtenção de reconhecimento de qualificações. Ao mesmo tempo, serão igualmente disponibilizados dados específicos sobre o mercado de trabalho, as competências mais procuradas e em que setores ou países. O novo quadro Europass irá também ligar-se a outros instrumentos e serviços da UE relacionados com o mercado de trabalho e os sistemas de educação e formação, como o Portal Europeu da Mobilidade Profissional EURES, o que favorecerá a interoperabilidade dos serviços e facilitará o intercâmbio de informações para os utilizadores finais.
Os centros de apoio nacionais continuarão a prestar aconselhamento e orientação individual às pessoas, ajudando-as a tirar proveito do amplo leque possibilidades em matéria de competências e qualificações.

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: «As competências são uma via para a prosperidade e são fundamentais para a qualidade dos postos de trabalho. Com as competências certas, as pessoas são capazes de realizar as suas potencialidades enquanto cidadãos ativos e confiantes num mundo profissional em constante mutação. O novo quadro Europass proporcionará às pessoas meios conviviais de darem a conhecer as suas qualificações e competências, proporcionando-lhes acesso a serviços de informação e assistência que as ajudem a fazer escolhas fundamentadas relativamente à prossecução de estudos e de trabalho em toda a Europa.»

A revisão é parte integrante da Agenda para Novas Competências para a Europa, apresentada em 10 de junho de 2016.

Contexto

O quadro Europass

O quadro único europeu para a transparência das qualificações, Europass, foi instituído pela Decisão n.º 2241/2004/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004.

O objetivo geral da iniciativa é favorecer a mobilidade das pessoas na Europa, nomeadamente para fins de educação e emprego. Ao mesmo tempo, visa divulgar e aumentar o acesso a instrumentos que dão visibilidade às competências e qualificações e as tornam mais facilmente compreensíveis para aprendentes, candidatos a emprego, trabalhadores, empregadores e estabelecimentos de ensino e formação, entre outros.

O atual quadro Europass constitui uma carteira de documentos:

  • o Europass-CV, usado por quem queira dar a conhecer as suas qualificações, experiência profissional, aptidões e competências;
  • A Europass-Carteira Europeia de Línguas, usada por quem queira dar a conhecer as suas competências linguísticas;
  • O Europass-Suplemento ao Certificado, emitido pelos estabelecimentos de ensino e formação profissional aos seus estudantes juntamente com os respetivos certificados de competências, e que lhes acrescenta informações para facilitar a compreensão sobretudo pelos empregadores ou por organizações fora do país emissor;
  • O Europass-Suplemento ao Diploma, emitido pelas instituições de ensino superior aos seus diplomados juntamente com os respetivos títulos ou diplomas, para facilitar a sua compreensão, sobretudo fora do país em que foram concedidos;
  • O Europass-Documento de Mobilidade destinado a registar todos os períodos organizados de aprendizagem ou formação passados num outro país europeu, emitido pelas organizações de origem e de acolhimento.

Desde 2005, o sítio Internet do Europass contou com mais de 126 milhões de visitantes; foram descarregados mais de 93 milhões de modelos de documentos e criados, em linha, mais de 60 milhões de Europass-CV, decidamente a ferramenta mais apreciada.

Uma avaliação do quadro Europass, realizada em 2013, destacou os seus pontos positivos. Os documentos Europass foram adotados por todos os grupos-alvo e ajudaram as pessoas a mudarem de emprego ou de local de estudo ou trabalho (60 % dos utilizadores inquiridos consideraram os modelos de CV, carteira de línguas e suplemento ao certificado fundamentais neste contexto) e aproveitarem oportunidades de aprendizagem como, por exemplo, a admissão em instituições de ensino (46 % dos utilizadores do suplemento ao certificado, 50% dos utilizadores da carteira de línguas e, em menor proporção, os utilizadores de outros documentos).

Além disso, o Europass desempenhou um papel importante na mobilidade no interior do mesmo país (40 % dos inquiridos eram utilizadores em situação de mobilidade no seu país de origem). Os documentos têm sido amplamente utilizados em países como a Espanha e a Itália, que apresentam taxas de utilização do CV acima da média, ao passo que em França, o Europass-documento de mobilidade tem sido adaptado pelas pessoas para estabelecer perfis das suas próprias competências.

Ligações úteis

Ver também MEMO/16/3212

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IP/16/3213

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