Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão Europeia e BEI apresentam documento de orientação para o tratamento dado pelo Eurostat às PPP

Bruxelas, 29 de setembro de 2016

Marianne Thyssen, Comissária da UE e o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Jan Vapaavuori, apresentaram, hoje em Bruxelas, um novo guia para o tratamento estatístico das parcerias público/privadas.

O guia é um esforço conjunto do Eurostat (o Serviço de Estatística da Comissão Europeia) e do Centro Europeu de Especialização em parcerias público-privadas (EPEC) do BEI.

O investimento é uma prioridade fundamental para a Comissão. É por esta razão que logo depois de algumas semanas em funções apenas, a Comissão Europeia, com o BEI como parceiro estratégico, lançou o Plano de Investimento para a Europa em novembro de 2014. O objetivo do plano é apoiar a recuperação económica, estimulando o investimento na economia real. O Plano de Investimento para a Europa utiliza as garantias e os investimentos públicos para angariar capital privado e atrair conhecimentos especializados. As parcerias público/privadas, PPP, deverão desempenhar um papel importante para recolocar no bom caminho o investimento nas infraestruturas da Europa.

A decisão de o setor público contratar projetos na forma de PPP, porém, é muitas vezes influenciada pelo modo estatístico como são tratadas (ou seja, o modo como se refletem nos números da dívida e do défice públicos). A incerteza sobre a forma de avaliar o tratamento estatístico que é dado às PPP pode criar dificuldades e atrasos em várias fases da preparação e execução dos projetos de investimento.

Embora o guia não altere as regras utilizadas pelo Eurostat na classificação das PPP, analisa as características principais dos atuais contratos de PPP à luz destas regras e traça uma imagem clara do seu impacto potencial nas finanças públicas. O guia pretende ajudar os Estados-Membros e outras partes interessadas nas PPP a compreenderem melhor o impacto que as características dos contratos das PPP têm nos balanços financeiros das administrações públicas e contribuir, assim, para que as autoridades públicas tomem decisões fundamentadas na preparação e contratação das suas PPP. O guia constitui igualmente um útil instrumento para esclarecer os promotores públicos e privados no contexto do plano de investimento e para remover problemas considerados barreiras ao investimento. As facilidades de assistência técnica, como a Plataforma europeia de aconselhamento ao investimento, criado pelo BEI e pela Comissão, são um contributo para coadjuvar os pedidos potenciais nesse sentido.

Jan Vapaavuori, Vice-Presidente do BEI responsável pelos serviços de consultoria do banco, disse: «A questão das regras aplicadas pelo Eurostat às PPP passou a ser um tema importante, nomeadamente no âmbito do Plano de Investimento para a Europa. Estou confiante de que o guia ajudará consideravelmente as administrações públicas a preparar projetos com mais confiança, aproveitando as oportunidades oferecidas por boas PPP para mobilizar conhecimentos especializados e capital privado e, em última análise, para gerar mais investimento e melhorar, assim, a vida dos cidadãos

Marianne Thyssen, a Comissária responsável pelo Eurostat, manifestou-se também sobre este assunto: «Muito me apraz poder lançar este novo Guia para o tratamento estatístico das PPP. Destina-se a todas as partes interessadas — públicas e privadas — implicadas na contratação, no financiamento e na realização das PPP, e irá ajudar as administrações públicas e privadas a tomar decisões fundamentadas quando pretenderem utilizar PPP, com uma clara compreensão do seu impacto nos balanços financeiros das administrações públicas. Espero que este novo guia facilite os promotores de projetos que considerem vir a recorrer ao apoio dos FEEI ao abrigo do plano de investimento

Segundo dados recolhidos pelo EPEC, ao longo dos últimos cinco anos foram encerrados 345 novos projetos de PPP, em 16 Estados-Membros da UE, num valor total superior a EUR 65 mil milhões. Neste período, os dois mercados de PPP mais ativos na UE foram o Reino Unido (124, num valor superior a 23 mil milhões de euros) e a França (75, num valor superior a 18 mil milhões de euros).

O guia está disponível aqui.  

Contexto:

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de concessão de empréstimos a longo prazo da União Europeia detida pelos seus Estados-Membros. Disponibiliza financiamento a longo prazo para investimentos sólidos, a fim de contribuir para os objetivos políticos da UE.

O Eurostat é a Direção-Geral da Comissão Europeia responsável por fornecer a informação estatística às instituições da União Europeia (UE) e promover a harmonização dos métodos estatísticos entre os Estados-Membros. As entidades dos diferentes países que cooperam ativamente com o Eurostat constituem o Sistema Estatístico Europeu.

O Centro Europeu de Especialização em PPP (EPEC) faz parte dos serviços de aconselhamento do Banco Europeu de Investimento (BEI). É uma iniciativa que envolve também a Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE, países candidatos e outros Estados. O seu objetivo é ajudar o setor público a trabalhar com melhores PPP. Para mais informações, consultar www.eib.org/epec.

O Plano de Investimento para a Europa foca os seus esforços no fomento dos investimentos europeus para criar mais emprego e crescimento. Para tal, faz uma utilização mais eficaz dos recursos financeiros existente e novos, removendo obstáculos ao investimento, dando maior visibilidade e prestando ajuda técnica aos projetos. O plano começa já a dar resultados. O BEI calcula que até julho de 2016, o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE) tenha angariado mais de EUR 127,2 mil milhões de investimentos na Europa. Tendo como base este êxito, a Comissão Europeia propôs em 14 de septembro de 2016 alargar o FEIE graças ao aumento do financiamento disponível e à sua vigência, bem com através do reforço das suas mais-valias. Para consultar os últimos números sobre o FEIE, incluindo uma repartição por setor e país ver aqui. Para mais informações, consultar as FAQ

Para mais informações:

IP/16/3224

 

Contactos para a imprensa:

BEI: Tim Smit, telefone: +352 691 286423 ou e-mail t.smit@eib.org

Comissão Europeia: Natasja Bohez-Rubiano, telefone: +32 460 766 470 ou e-mail natasja.bohez-rubiano@ec.europa.eu

Eurostat: Tim Allen, telefone: +352-4301-33 444 ou e-maileurostat-pressoffice@ec.europa.eu

 

 

IP/16/3209


Side Bar