Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

União para o Mediterrâneo compromete-se a combater o desemprego estrutural

Bruxelas, 27 de setembro de 2016

Os países membros da União para o Mediterrâneo (UM) definiram um conjunto de medidas-chave para fazer face ao desafio persistente do desemprego na região mediterrânica, que afeta em especial os jovens e as mulheres.

Na terceira Conferência Ministerial sobre Emprego e Trabalho que decorreu hoje na Jordânia, os ministros dos países membros da UM reafirmaram o seu compromisso de trabalhar em conjunto no sentido de responder aos desafios lançados pelo emprego, a empregabilidade e o trabalho digno. A Comissão Europeia — representada por Marianne Thyssen, Comissária Europeia responsável pelo Emprego, Assunto Sociais, Competências e Mobilidade Laboral — e o ministro jordano do Trabalho, Ali AL-Ghezawi, copresidiram os dois dias de conferência da UM.

Na opinião da Comissária Thyssen, «Em certos países mediterrânicos, metade dos jovens estão desempregados. Não podemos permitir esta situação. Garantir empregos dignos e boas oportunidades na vida constitui uma das melhores medidas de investimento no nosso futuro. Chegou pois o momento de dar um novo impulso à nossa cooperação no âmbito da União para o Mediterrâneo. Precisamos de mercados de trabalho inclusivos que ofereçam oportunidades iguais a todos: mulheres e homens, jovens e idosos, diplomados universitários e pessoas que abandonaram o seu percurso escolar.»

O ministro AL-Ghezawi salientou que: «Todos os países meridionais se deparam atualmente com problemas de emprego elevado, sobretudo entre as mulheres e os jovens. Precisamos de desenvolver ideias inovadoras para fomentar o crescimento económico, que constitui o fator mais eficaz de criação de emprego e redução do impacto do desemprego nos aspetos socioeconómicos tendo em conta o impacto da crise na Síria nestes países. Precisamos igualmente de encontrar um mecanismo mais adequado de correspondência entre a oferta e a procura de competências, reforçando a participação económica das mulheres e incentivando os procedimentos de formalização.»

O Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo, Fathallah Sijilmassi, declarou que: «Estamos hoje aqui para valorizar a dimensão regional e a abordagem colaborativa dos nossos esforços comuns de cooperação para reforçar o capital humano, que é a chave para a estabilidade e a segurança na região. Temos de colocar a empregabilidade dos jovens no centro das nossas iniciativas de cooperação regional para tornar os nossos jovens participantes ativos do futuro socioeconómico da região.»

A reunião, com a duração de um dia, analisou as necessidades mais prementes da região: promover a criação de postos de trabalho, melhorar o emprego e a empregabilidade dos jovens (incluindo a adequação das competências aos empregos disponíveis, a colocação e o reforço dos serviços públicos de emprego) e incentivar o diálogo social. Além disso, os ministros debateram formas de contribuir para o crescimento, o trabalho digno e a inclusão, facilitando, nomeadamente, a transição da economia informal para a economia formal e dando respostas aos desafios decorrentes da crise dos refugiados.

Os ministros presentes na conferência reiteraram o valor de uma abordagem comum para combater o desemprego, em especial dos jovens e das mulheres, como meio de consolidar a estabilidade na região. Este esforço regional a favor da criação de emprego e da dignidade do trabalho é crucial no contexto mais vasto dos recentes compromissos assumidos pelas Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em defesa do desenvolvimento sustentável e do trabalho digno, como enunciado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os ministros participantes reuniram-se com representantes dos parceiros sociais de ambas as margens do Mediterrâneo e salientaram a importância de um diálogo social tripartido e bipartido. Saudaram o plano de organizar um Fórum do Diálogo Social da UM em 2017/2018, bem como o apoio financeiro de €3 milhões de euros concedidos pela UE ao projeto-piloto regional para a promoção do diálogo social nos países vizinhos do Sul do Mediterrâneo. Este projeto, dotado de um orçamento total de €3,75 milhões de euros, será primeiramente implementado, a título prioritário, na Tunísia, em Marrocos e na Jordânia, podendo depois ser alargado a outros países parceiros da União para o Mediterrâneo. Os parceiros sociais apresentaram uma declaração comum sobre o diálogo social.

Em discussão estiveram também recomendações em matéria de política estrutural e sustentável e reformas com vista a promover a criação de emprego. Os ministros manifestaram um forte apoio a uma dupla abordagem integrada, assente no lado da procura e no lado da oferta do mercado de trabalho. Tal significa que será necessário adotar, em simultâneo, políticas macroeconómicas e de crescimento gerado pelo setor privado (procura), mas também medidas com incidência na formação profissional e na empregabilidade (oferta). A prioridade transversal é assegurar a transição do trabalho informal para o emprego formal, a fim de garantir a qualidade dos postos de trabalho. Para o efeito, os ministros encorajaram as autoridades nacionais a apoiar ativamente essa transição, em consonância com os atuais esforços da OIT.

Para concluir, o Secretariado da UM sublinhou o seu empenho em apoiar os resultados da conferência e assegurar que as decisões políticas se traduzam em projetos concretos a favor dos jovens. Por exemplo, a Iniciativa Mediterrânica para o Emprego (Med4Jobs), o programa emblemático do Secretariado lançado em 2013 e desenvolvido com o apoio dos países membros, inclui 12 projetos em fase de execução na região do Mediterrâneo.

Mais informações

Link da Declaração Ministerial sobre Emprego e Trabalho

Link da Declaração sobre o Diálogo Social

Siga Marianne Thyssen no Facebook e no Twitter

Assine e receba gratuitamente por correio eletrónico o boletim informativo da Comissão Europeia sobre Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

IP/16/3163

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar