Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo: o funcionamento do mercado melhorou, mas são necessários esforços adicionais nos setores das telecomunicações e da energia

Bruxelas, 5 de setembro de 2016

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2016 do seu Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo relativo ao funcionamento de 42 mercados de bens e serviços

Resulta dessas apreciações que o funcionamento dos mercados melhorou desde o último painel de avaliação publicado em 2014. A tendência positiva observada desde 2010 continua a intensificar-se, apresentando os serviços financeiros os maiores progressos. Os três principais mercados de bens que os consumidores privilegiam são os livros, revistas e jornais, os artigos de lazer (por exemplo, os brinquedos e jogos) e os grandes eletrodomésticos, como os frigoríficos. No respeitante aos serviços, os três mercados melhor classificados são os relacionados com os tempos livres, que vão desde os alojamentos de férias até aos serviços culturais e de entretenimento, passando pelos serviços relacionados com o desporto, como os ginásios.

«Podemos observar com base no painel de avaliação deste ano que as regras mais favoráveis ao consumidor, as reformas dos mercados, bem como a aplicação efetiva das normas de proteção dos consumidores, tornaram os consumidores mais confiantes nos mercados», declarou Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género. «Devemos manter esta tendência encorajante, em especial em relação aos mercados cujo funcionamento ainda fica aquém do esperado, como é o caso das telecomunicações e da energia. Esta é a razão pela qual os consumidores estão no centro dos projetos prioritários da Comissão, como o Mercado Único Digital e a União da Energia

Os painéis de avaliação do consumo são utilizados pelos responsáveis políticos nacionais e pelas partes interessadas para analisar o impacto das políticas ao longo do tempo e comparar a situação entre os diferentes Estados-Membros. A Comissão baseia-se nos resultados dos painéis de avaliação dos mercados de consumo para elaborar as suas políticas.

Os mercados funcionam melhor quando os consumidores se sentem mais confiantes. Por exemplo, a falta de confiança dos consumidores nos serviços financeiros esteve na origem da Diretiva relativa a contratos de crédito aos consumidores. Agora que este ato legislativo se encontra em vigor, observamos uma confiança crescente neste setor. Os consumidores continuam a assinalar dificuldades no mercado das telecomunicações. A Comissão apresentará uma proposta neste domínio para resolver esses problemas. As recentes propostas da Comissão sobre os contratos digitais tem por objetivo melhorar a confiança dos consumidores nas compras em linha transnacionais.

O painel de avaliação do consumo confirma os resultados do Semestre Europeu: setores como os dos serviços ferroviários e de abastecimento de água e de eletricidade exigem reformas estruturais em alguns países, uma vez que as respetivas avaliações variam consideravelmente entre os diferentes Estados-Membros.

Principais conclusões da edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo:

  • As melhorias são mais significativas nos mercados de serviços do que nos mercados de bens. Os serviços financeiros revelam os progressos mais importantes. Os consumidores têm mais confiança nos seus bancos, nos seus planos de pensões privados e fundos de investimento do que no passado. Esta situação sugere que as recentes iniciativas legislativas em domínios como as contas de pagamento e o crédito hipotecário, as medidas de aplicação efetiva da legislação e as ações de sensibilização, começam a dar resultados. Paralelamente, porém, os serviços bancários continuam a ser o setor com menor desempenho entre os mercados de serviços.
  • Os resultados não são uniformes entre os Estados-Membros. As maiores diferenças entre os países da UE na apreciação do funcionamento dos mercados verificam-se nos mercados da eletricidade, do abastecimento de água, dos transportes ferroviários, das hipotecas e dos telemóveis. Em comparação com os mercados melhor classificados, estes últimos são menos abertos à concorrência transnacional.
  • Os resultados também não são uniformes entre os mercados. Com efeito, entre os mercados avaliados, os dos serviços imobiliários, das hipotecas, dos produtos de investimento, dos planos de pensões privados e dos valores mobiliários, bem como dos veículos em segunda mão e dos produtos à base de carne, ocupam a classificação mais baixa na satisfação dos consumidores.
  • Os mercados de bens continuam a ser avaliados mais favoravelmente do que os mercados de serviços, apesar das claras melhorias destes últimos. Entre os mercados de bens, os dos produtos de venda rápida a retalho, designadamente as bebidas não alcoólicas e o pão, os cereais e as massas alimentícias, que tinham tido uma boa classificação em edições anteriores do painel de avaliação, perderam terreno em comparação com outros mercados de bens.
  • A apreciação do mercado dos serviços ferroviários pelos consumidores melhorou significativamente a partir de 2013. O funcionamento do mercado da eletricidade não satisfaz inteiramente os consumidores. Verificam-se igualmente muitos problemas nos mercados das telecomunicações. Nestes setores, o prejuízo global sofrido pelos consumidores é o mais elevado entre todos os setores analisados.
  • Um maior número de consumidores mudou de operador, mas esta opção continua a ser difícil em alguns mercados. Pela primeira vez, o Painel de Avaliação analisa igualmente as razões que impedem os consumidores de mudar de operador. Os resultados revelam que, em muitos casos, ou os consumidores continuam a considerar difícil tal mudança, ou tentaram fazê-lo mas foram confrontados com vários tipos de obstáculos.

Contexto

Os painéis de avaliação dos mercados de consumo fornecem uma panorâmica do modo como o mercado único funciona para os consumidores da UE. Publicados desde 2008, visam assegurar um melhor acompanhamento dos resultados para os consumidores e fornecer elementos objetivos úteis à elaboração de políticas. Existem dois tipos de painéis de avaliação, publicados em anos alternados e baseados em inquéritos em grande escala:

-          O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo acompanha o funcionamento de mais de 40 mercados de consumo com base em indicadores-chave, nomeadamente a confiança no facto de os vendedores respeitaram as regras de proteção dos consumidores, a comparabilidade das ofertas, a escolha disponível no mercado, a medida em que as expectativas dos consumidores são satisfeitas e os prejuízos causados por problemas com que se confrontam os consumidores. Outros indicadores, como a mudança de operador e os preços, são também acompanhados e analisados;           

-         O Painel de Avaliação das Condições de Consumo acompanha as condições de consumo nacionais em três domínios (1. conhecimento e confiança, 2. cumprimento e aplicação da legislação, 3. queixas e resolução de litígios), examinando igualmente os progressos realizados na integração do mercado retalhista da UE – (Painel de Avaliação das Condições de Consumo de 2015)

Para mais informações:

-        Edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo

-         Ficha de informação sobre a edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo

-         Infografia sobre os resultados do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo de 2016

Anexo

Indicador de funcionamento dos mercados

 graph1

 Melhores e piores resultados, respetivamente, dos mercados de serviços e dos mercados de bens

graph2

IP/16/2931

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar

Photos