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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Melhores estatísticas sociais para uma Europa social

Bruxelas, 24 de agosto de 2016

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta de regulamento relativo a novas formas integradas de recolha e utilização de dados de inquéritos sociais para apoiar mais eficazmente o processo decisório em geral e a política social em particular.

Uma base factual mais sólida em termos de indicadores sociais melhorará a análise da evolução social e contribuirá para a obtenção de um triplo A no domínio social na Europa.

Como afirmou Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, bem como pelas estatísticas europeias (EUROSTAT): «Damos hoje um passo importante para modernizar as estatísticas sociais. Não se trata de uma questão de números, mas sim de pessoas. As boas políticas começam com dados de qualidade. Precisamos das informações mais exatas no domínio social. Precisamos de dados mais atualizados e de os receber mais rapidamente, a fim de definir políticas sociais que correspondam às necessidades reais dos cidadãos na Europa de hoje. A proposta hoje apresentada é mais um exemplo da forma como esta Comissão coloca a dimensão social no centro das suas preocupações.»

A proposta de regulamento-quadro irá permitir que os dados sejam publicados mais rapidamente, na medida em que reduz os prazos de transmissão em vários domínios. Irá também aumentar a comparabilidade e a coerência das estatísticas sociais da UE, ao reunir sete inquéritos aos agregados familiares que se realizam atualmente na UE e ao harmonizar as variáveis que são comuns a dois ou mais inquéritos. Irá, além disso, facilitar a análise conjunta dos fenómenos sociais, com base em novos métodos de inquérito. Por último, favorecerá a disponibilização de um conjunto de dados mais rico e mais vasto, graças à utilização, por parte das autoridades estatísticas nacionais, de métodos e abordagens inovadores e à combinação de dados provenientes de várias fontes. 

Contexto

Esta iniciativa inscreve-se no âmbito de um importante programa para a modernização das estatísticas sociais levado a cabo em estreita cooperação com os Estados-Membros. Vem dar resposta aos desafios crescentes que existem no domínio das estatísticas, nomeadamente a rápida inovação nas metodologias e utilizações das tecnologias de informação, a disponibilidade de novas fontes de dados, as novas necessidades e expectativas dos utilizadores dos dados, bem como a pressão constante sobre os recursos disponíveis. Irá também apoiar o programado pilar europeu dos direitos sociais, que exige uma base factual sólida em domínios como as desigualdades, as competências, o acesso ao emprego para todos e as despesas com a proteção social, que deveriam todos ser mais bem descritos através de estatísticas rigorosas e disponibilizadas em tempo útil. Esta iniciativa faz também parte do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) e visa simplificar as estatísticas sociais europeias recolhidas a partir de amostras, aumentando a eficiência do processo de recolha de dados e a pertinência dos resultados estatísticos.

Estão a ser desenvolvidas iniciativas semelhantes noutros domínios estatísticos, como as estatísticas das empresas e as estatísticas agrícolas.

Este regulamento-quadro abrange sete inquéritos aos agregados familiares: o inquérito às forças de trabalho (LFS), as estatísticas europeias sobre o rendimento e as condições de vida (EU-SILC), o inquérito à educação de adultos (AES), o inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS), o inquérito à utilização das tecnologias da informação e das comunicações (ICT) pelas famílias (ICT-HH), o inquérito aos orçamentos familiares (HBS) e o inquérito europeu harmonizado ao uso do tempo (HETUS).

É ainda de referir que esta iniciativa irá reduzir os custos para os Estados-Membros decorrentes da realização de inquéritos por amostragem e a carga imposta aos residentes da UE que respondem aos mesmos.

A Comissão pretende aplicar gradualmente o regulamento-quadro a partir de 2019.

A proposta é o resultado de consultas alargadas com todas as partes interessadas: produtores de dados, fornecedores de dados e utilizadores de dados. Os resultados desta consulta são resumidos no âmbito de uma avaliação de impacto disponível aqui.

O Sistema Estatístico Europeu (SEE) produz os dados estatísticos utilizados para avaliar o desempenho dos Estados-Membros no contexto do Semestre Europeu, acompanhar o cumprimento dos objetivos principais da estratégia Europa 2020, pôr em prática muitos dos quadros de avaliação da Comissão sobre a evolução do emprego e da situação social, bem como para preparar o caminho para a visão estratégica para a Europa para além da estratégia Europa 2020. Além disso, as prioridades políticas da União exigem boas ferramentas de análise e de acompanhamento nos domínios do emprego, do crescimento e do investimento, do mercado único digital, de um maior aprofundamento e equidade da União Económica e Monetária (UEM), da migração, do mercado interno, da união da energia e do clima.

Ao longo dos anos, o SEE criou ferramentas avançadas para melhorar a qualidade e a comparabilidade das estatísticas no intuito de servir a elaboração de melhores políticas a nível europeu e dos Estados-Membros. O SEE é, contudo, cada vez mais confrontado com solicitações crescentes de informação estatística para a análise, a investigação e a elaboração de políticas. Além disso, os dados estatísticos devem continuar a respeitar os elevados padrões de qualidade das estatísticas oficiais, incluindo a atualidade.

As estatísticas sociais abrangem um vasto leque de domínios (demografia, emprego, rendimento e consumo, bem-estar e qualidade de vida, educação, saúde, etc.) e são provenientes de várias fontes (dados sobre pessoas e agregados domésticos com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, censos da população, dados administrativos agregados e dados provenientes das empresas). Todos estes aspetos estão a ser analisados de forma coerente no âmbito do programa de modernização das estatísticas sociais. A atual proposta de regulamento-quadro constitui um importante passo em frente na modernização das estatísticas sociais, nomeadamente em termos de dados de inquéritos no domínio social.

Ligações úteis

Ver também MEMO/16/2868

Communication on the Commission's proposal

Para mais informações sobre o Eurostat, ver: http://ec.europa.eu/eurostat/

Siga o Eurostat no Twitter: https://twitter.com/EU_Eurostat

Página Internet de Marianne Thyssen:      http://ec.europa.eu/commission/2014-2019/thyssen_en

Siga Marianne Thyssen no Facebook e no Twitter

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IP/16/2867

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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