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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão assina um acordo com a indústria sobre cibersegurança e intensifica os esforços para combater as ciberameaças

Bruxelas, 5 de julho de 2016

A Comissão lança hoje uma nova parceria público-privada sobre cibersegurança que deverá mobilizar 1,8 mil milhões de euros de investimento até 2020. Esta faz parte de uma série de novas iniciativas destinadas a dotar a Europa de melhores instrumentos contra ciberataques e a reforçar a competitividade do seu setor da cibersegurança.

Segundo uma sondagem recente, pelo menos 80 % das empresas europeias tiveram, no mínimo, um incidente de cibersegurança ao longo do último ano e em 2015 verificou-se um aumento de 38 % no número de incidentes de segurança em todos os setores a nível mundial. Esta situação é prejudicial para as empresas europeias, quer se trate de empresas de grande ou de pequena dimensão, e pode pôr em causa a confiança na economia digital. Como parte integrante da sua Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão deseja reforçar a cooperação transfronteiras e entre todos os intervenientes e setores que desenvolvem atividades no domínio da cibersegurança e contribuir para o desenvolvimento de tecnologias, produtos e serviços inovadores e seguros em toda a UE.

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou: «Sem confiança e sem segurança, não pode haver Mercado Único Digital. A Europa tem de estar preparada para enfrentar ciberameaças que são cada vez mais sofisticadas e que não conhecem fronteiras. Propomos hoje medidas concretas para reforçar a resiliência da Europa contra esse tipo de ataques e assegurar a capacidade necessária para a construção e expansão da nossa economia digital.»

Günther H. Oettinger, Comissário da Economia e Sociedade Digitais, declarou: «A Europa necessita de produtos e serviços de cibersegurança de elevada qualidade, interoperáveis e a preços acessíveis. Trata-se de uma grande oportunidade para a indústria da cibersegurança competir num mercado mundial em rápido crescimento. Convidamos os Estados-Membros e todos os organismos de cibersegurança a reforçar a cooperação e a partilhar os seus conhecimentos, informações e competências com vista a aumentar a ciberresiliência da Europa. A parceria sobre cibersegurança assinada hoje com a indústria constitui um marco importante».

O plano de ação hoje apresentado inclui o lançamento da primeira parceria público-privada europeia sobre cibersegurança. A UE investirá 450 milhões de euros nesta parceria, no âmbito do seu Programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020. Espera-se que os investimentos dos operadores do mercado da cibersegurança, representados pela Organização Europeia de Cibersegurança (European Cyber Security Organisation - ECSO), sejam três vezes superiores. Esta parceria contará também com a participação de membros das administrações públicas nacionais, regionais e locais, centros de investigação e universidades. O objetivo da parceria é promover a cooperação nas fases iniciais do processo de investigação e inovação e criar soluções de cibersegurança para vários setores, como os da energia, saúde, transportes e finança. O Comissário Günther Oettinger assina hoje a parceria com a ECSO em Estrasburgo (fotografias e vídeos a disponibilizar cerca das 12.00 h (hora da Europa Central)).

Além disso, a Comissão apresenta várias medidas para combater a fragmentação do mercado da cibersegurança da UE. Atualmente, uma empresa de TIC poderá ter de se submeter a diferentes processos de certificação para vender os seus produtos e serviços em vários Estados-Membros. Por conseguinte, a Comissão irá examinar a possibilidade de estabelecer um quadro europeu de certificação para produtos de segurança no domínio das TIC.

Observa-se a emergência de um grande número de PME europeias inovadoras em nichos de mercado (por exemplo, criptografia) e em mercados bem estabelecidos com novos modelos empresariais (por exemplo, software antivírus), mas estas são muitas vezes incapazes de ampliar a escala das suas operações. A Comissão deseja facilitar o acesso ao financiamento por parte das empresas de menor dimensão que trabalham no domínio da cibersegurança e estudará diferentes opções no âmbito do Plano de Investimento da UE.

A Diretiva Segurança das Redes e da Informação, que se espera venha a ser adotada pelo Parlamento Europeu amanhã, cria já Equipas de Resposta a Incidentes no domínio da Segurança Informática em toda a UE, a fim de permitir uma reação rápida a ciberameaças e ciberincidentes. Estabelece também um «Grupo de Cooperação» entre os Estados-Membros, com vista a apoiar e facilitar a cooperação estratégica e o intercâmbio de informações, bem como o desenvolvimento de um clima de confiança. A Comissão insta os Estados-Membros a tirar o máximo partido destes novos mecanismos e a reforçar a coordenação onde e sempre que possível. A Comissão proporá formas de reforçar a cooperação transfronteiras em caso de ciberincidentes graves. Tendo em conta o ritmo acelerado da evolução do panorama da cibersegurança, a Comissão apresentará também a sua avaliação da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA). Esta avaliação aferirá se o mandato e as capacidades da Agência continuam a ser adequadas para que esta possa cumprir a sua missão de apoio aos Estados-Membros na promoção da sua própria ciberresiliência. A Comissão analisa também a forma de reforçar e racionalizar a cooperação no domínio da cibersegurança entre diferentes setores da economia, incluindo o ensino e formação neste domínio.

Contexto

O plano de ação hoje apresentado tem como principais bases a Estratégia para o Mercado Único Digital de 2015, a Estratégia da UE sobre Cibersegurança de 2013 e a Diretiva Segurança das Redes e da Informação (SRI) a adotar brevemente. Baseia-se nas recentes Comunicações sobre Dar cumprimento à Agenda Europeia para a Segurança e Luta contra as Ameaças Híbridas.

Mais informações

Perguntas e respostas

Cibersegurança

Indústria da cibersegurança

ENISA

Resultados da consulta pública sobre PPPc e medidas de acompanhamento

Documentos hoje adotados (a disponibilizar em linha por volta de 10.00 h (hora da Europa Central)):

- Comunicação: Reforçar o sistema de ciberresiliência da Europa e promover uma indústria de cibersegurança competitiva e inovadora

- Decisão da Comissão relativa ao estabelecimento de uma parceria público-privada contratual sobre cibersegurança (PPPc)

- Commission Staff working document on cPPP and accompanying measures

- Commission Staff working document on assessment of cybersecurity in EU's Seventh Framework Programme for Research and Technological Development (FP7) and the Competitiveness and Innovation Framework Programme (CIP)

- Commission Staff working document on Consultation Process

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