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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Uma nova estratégia para colocar a cultura no âmago das relações internacionais da UE

Bruxelas, 8 de junho de 2016

A estratégia hoje adotada está em conformidade com a prioridade da Comissão de tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial. A cultura pode desempenhar um papel crucial no reforço das parcerias internacionais.

A «Estratégia para as relações culturais internacionais», hoje apresentada pela Comissão Europeia e pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, tem por objetivo incentivar a cooperação cultural entre a UE e os países parceiros e promover uma ordem mundial assente na paz, no Estado de direito, na liberdade de expressão, na compreensão mútua e no respeito pelos valores fundamentais.

A Alta Representante e Vice-Presidente da UE, Federica Mogherini, declarou: «A cultura deve fazer parte integrante da nossa política externa. A cultura é um instrumento poderoso para estabelecer pontes entre as pessoas, nomeadamente os jovens, e reforçar a compreensão mútua. Pode igualmente constituir um motor para o desenvolvimento económico e social. A cultura pode contribuir para que, confrontados com desafios comuns, na Europa, na África, no Médio Oriente, na Ásia, nos possamos unir contra a radicalização e construir uma Aliança de Civilizações contra quem nos procure dividir. Por esta razão, a diplomacia cultural deve estar no cerne das nossas relações com o mundo de hoje.»

«Tibor Navracsics, Comissário Europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto,declarou: «A cultura é a jóia oculta da nossa política externa. Contribui para promover o diálogo e a compreensão mútua. A cultura é, portanto, crucial para estabelecer relações de longo prazo com países em todo o mundo: tem um papel de relevo a desempenhar para que a UE se torne um interveniente mais forte na cena mundial

O Comissário Europeu responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, e o Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, congratularam-se com a Estratégia, em linha com a recentemente adotada Agenda 2030, reconhecendo a cidadania mundial, a diversidade cultural e o diálogo intercultural como princípios orientadores do desenvolvimento sustentável e das políticas da UE em matéria de vizinhança e alargamento.

A cultura pode desempenhar um papel importante na política externa da UE. A cooperação cultural combate estereótipos e preconceitos mediante o fomento do diálogo, da recetividade, da dignidade e do respeito mútuo. O diálogo intercultural pode ajudar a evitar conflitos e estimular a reconciliação no interior dos países e entre países. A cultura pode contribuir para fazer face aos desafios globais, como a integração dos refugiados, o combate à radicalização violenta e a proteção do património cultural mundial. A cultura pode igualmente constituir um instrumento para gerar importantes benefícios sociais e económicos, dentro e fora da UE.

A comunicação de hoje propõe um quadro estratégico para relações culturais internacionais alargadas e mais eficazes, bem como um novo modelo de cooperação com os Estados-Membros, institutos culturais nacionais, operadores públicos e privados da UE e dos países parceiros, aumentando as oportunidades, criando sinergias e maximizando os benefícios socioeconómicos.

A cultura é cada vez mais um vetor do crescimento económico, não só nas suas formas tradicionais, mas sobretudo através das indústrias culturais e criativas, das PME e do turismo. Esta posição vem corroborar a opinião de que as sinergias com outros domínios assumem uma importância crucial e que o setor público, o setor privado e a sociedade civil devem estar cada vez mais envolvidos.

A cultura desempenha também um importante papel a nível municipal. Envolver os cidadãos, os intervenientes estatais e os operadores culturais constitui um recurso importante para o reforço dos municípios e das comunidades e para fomentar oportunidades de mercado.

Assim, a presente comunicação está em consonância com a nona prioridade definida pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nas suas Orientações Políticas para 2014, refletindo a ambição da próxima estratégia global que está actualmente a ser preparada pelo Alto Representante. A Comissão anunciou igualmente que irá propor ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE a organização de um Ano Europeu do Património Cultural em 2018.

Contexto

No contexto das relações externas da UE, a cultura constitui um dos três pilares da Agenda Europeia para a Cultura (2007). Desenvolver uma abordagem estratégica neste domínio tem sido uma das prioridades dos planos de trabalho do Conselho a favor da cultura desde 2011. O primeiro grande passo foi dado com a iniciativa preparatória do Parlamento Europeu sobre a «Cultura nas relações externas da UE» (2013-14), que salienta o potencial considerável da cultura nas relações externas da Europa e sublinha que vantagens significativas poderão ser aduzidas para a União Europeia e os seus Estados-Membros de uma maior racionalização da sua diplomacia cultural.

Nos setores culturais e criativos, a UE já financiou muitos projetos, tais como centros de atividades criativas ou o programa cultural para os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (PAC) Culturas + e os programas destinados a apoiar a governação cultural e promover o diálogo intercultural. O programa Europa Criativa também está aberto aos países vizinhos e do alargamento. As delegações da UE organizam regularmente atividades de diplomacia cultural e de há muito que a cooperação para o desenvolvimento da UE inclui a cultura e a conservação do património nas suas ações (por exemplo, restaurar os manuscritos de Tombuctu no Mali). O apoio da UE à Fundação Anna Lindh no Sul do Mediterrâneo constitui outro bom exemplo de como a cultura influencia a política externa da UE. O programa «Young Arab Voices» (alargado agora à região euro-mediterrânica), por exemplo, aprofunda o diálogo entre jovens dirigentes e representantes da sociedade civil e desenvolve narrativas de combate ao extremismo e à radicalização violenta. Outro exemplo é a assistência da UE com vista à salvaguarda do património cultural sírio, implementada pela UNESCO, no âmbito da qual as partes interessadas a nível local beneficiam de apoio para monitorizar o estado do património, preservar o mesmo e lutar contra o tráfico ilícito. No quadro da Parceria Oriental (PO), o Programa Cultural da PO está a apoiar a contribuição dos setores culturais e criativos para um desenvolvimento sustentável no domínio humanitário, social e económico. Ao mesmo tempo, o projeto «Estratégias Urbanas lideradas pela Comunidade em cidades históricas» visa incentivar o desenvolvimento social e económico através da valorização do património cultural em nove cidades históricas na Arménia, na Bielorrússia, na Geórgia, na República da Moldávia e na Ucrânia.

Horizonte 2020 apoia igualmente atividades de investigação em matéria de diplomacia cultural e património cultural, no quadro de projetos interdisciplinares multinacionais. Futuros programas estão em preparação com vista a apoiar países parceiros de várias regiões; nomeadamente reforçar as indústrias culturais e criativas e promover o diálogo intercultural.

Para ajudar a UE a aplicar a estratégia e criar sinergias entre todas as partes interessadas da UE (delegações da UE, institutos e fundações culturais nacionais, empresas privadas e públicas, sociedade civil), foi criada uma plataforma de diplomacia cultural em fevereiro de 2016, centrada em países estratégicos. Explorada por um consórcio de institutos culturais dos Estados-Membros e outros parceiros, esta plataforma irá prestar aconselhamento sobre políticas, facilitar a criação de redes, prosseguir atividades em colaboração com partes interessadas do mundo da cultura e desenvolver programas de formação em matéria de liderança cultural.

Para mais informações

Comunicação sobre as relações culturais internacionais

Perguntas e respostas - Comunicação sobre as relações culturais internacionais

Discurso da Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini no Forum Cultural

IP/16/2074

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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