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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A União Europeia compromete-se a tomar medidas na Cimeira Humanitária Mundial

Bruxelas, 23 de majo de 2016

Na Cimeira Humanitária Mundial em Istambul, a União Europeia comprometeu-se a reforçar a prevenção e a preparação, a melhorar a resposta internacional e a contribuir para encontrar soluções que apoiem um sistema humanitário sobrecarregado.

A União Europeia (UE) está determinada a realizar importantes progressos em cada um dos cinco domínios de responsabilidade fundamental, para os quais foram formulados compromissos fundamentais pelas Nações Unidas. Assumiu compromissos individuais na Cimeira Humanitária Mundial (WHS), no que diz respeito às políticas, aos programas e aos fundos pelos quais é responsável. Estas são algumas das prioridades fundamentais avançadas pela UE na Cimeira: investir na capacidade de resistência, aumentar a eficiência e a eficácia em matéria de financiamento, garantir o respeito pelo direito humanitário internacional, prevenir e erradicar as crises e colmatar o fosso existente entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento.

A primeira Cimeira Humanitária Mundial constitui para a comunidade mundial uma oportunidade de reforçar e redefinir a ação humanitária nos próximos anos. A União Europeia, representada peloaVice-Presidente da Comissão Kristalina Georgieva, a Comissária Europeia responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, e o Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, anunciou medidas concretas no quadro da Cimeira.

A UE congratula-se com o lançamento do «Grande Pacto» na Cimeira e está disposta a contribuir para combater o défice de financiamento com que a ajuda humanitária se confronta, estimado em 15 mil milhões de dólares americanos pelo painel de alto nível que aconselha o Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o financiamento da ajuda humanitária. O Grande Pacto irá canalizar pelo menos mil milhões de dólares nos próximos cinco anos para a primeira linha de ação humanitária. O lançamento do Grande Pacto, um pacto de eficiência proposto pelo painel de alto nível e negociado pelos principais doadores e organizações de ajuda humanitária, constitui uma oportunidade para que um maior número de doadores e fornecedores da ajuda se reúnam e assumam mais de 50 compromissos, incluindo o reforço da programação das contribuições, um financiamento mais direto para os agentes locais e nacionais, a melhoria das avaliações das necessidades efetuadas em conjunto e de forma imparcial e a redução da burocracia através da harmonização dos requisitos em matéria de informação.

A UE é um dos primeiros doadores a ter atingido em 2016 o objetivo global de 4 % do financiamento humanitário destinado à educação. Ao anunciar o seu apoio no valor de €5 milhões de EUR ao fundo «A educação não pode esperar - um fundo para a educação em situações de emergência», a União Europeia tomou novas medidas concretas para apoiar esta prioridade na Cimeira Humanitária Mundial. A plataforma fará parte, inicialmente, da UNICEF e destina-se a gerar uma maior partilha de compromissos políticos, operacionais e financeiros para a educação de crianças e jovens afetados por crises. Visa obter 150 milhões de dólares no primeiro ano, com a ambição de mobilizar um financiamento de 1,5 mil milhões de dólares no quinto ano para garantir educação a um total de 75 milhões de crianças e jovens afetados por crises.

Por último, a UE reiterou na Cimeira que está a mobilizar uma contribuição de mais de €500 milhões de EUR para apoiar os países mais afetados pela atual crise de segurança alimentar causada pelo fenómeno «El Niño». Trata-se de uma iniciativa conjunta dos serviços de ajuda humanitária e de desenvolvimento da UE. Foi aprovada em dezembro de 2015 uma primeira parcela de €125 milhões de EUR para financiar ações de emergência. O procedimento de aprovação de uma segunda parcela de €414 milhões de EUR em apoio à ajuda humanitária e à ajuda ao desenvolvimento relacionados com «El Niño» está em curso.

Contexto

Mais de 50 líderes mundiais e 5 000 intervenientes dos domínios político, humanitário e de desenvolvimento reuniram-se na primeira Cimeira Humanitária Mundial realizada em Istambul, em 23 e 24 de maio, para encontrar vias para inverter a tendência para o aumento constante das necessidades humanitárias e para melhorar a eficiência e a eficácia do sistema de ajuda humanitária.

A UE tem participado ativamente nos preparativos da Cimeira, que duraram dois anos. No quadro desses preparativos, a UE consultou mais de 23 000 partes interessadas de diferentes setores, tais como governos, empresas, organizações de ajuda humanitária, sociedade civil, comunidades afetadas e grupos de jovens, a fim de encontrar formas de melhor fazer face às crescentes necessidades humanitárias.

Mais informações sobre o evento no sítio Web da WHS.

 

 

 

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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