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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano

Bruxelas, 26 de majo de 2016

A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do instrumento de parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros. Estes novos projetos apoiarão os objetivos estratégicos da UE em matéria de relações externas, contribuindo para o reforço do nosso empenho comum em domínios prioritários.

A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros. Estes novos projetos, sustentados por um orçamento combinado de 73,5 milhões de euros, apoiarão os objetivos estratégicos da UE em matéria de relações externas, reforçando o nosso empenho comum em domínios prioritários, tais como o desenvolvimento sustentável, a execução dos compromissos para combater as alterações climáticas, a diplomacia no domínio da água, o aumento da responsabilidade social das empresas, a melhoria das condições de acesso ao mercado e a promoção da diplomacia pública da UE.

Para cumprir o compromisso assumido no âmbito da agenda relativa às alterações climáticas e, em especial, para avançar com o seu objetivo de longa data de criação de um mercado internacional do carbono, a UE apoiará a criação de um regime chinês para a limitação e o comércio de emissões de carbono, afetando 10 milhões de euros à cooperação em matéria de regimes de comércio de licenças de emissão. Neste âmbito, os novos projetos no México e no Brasil (7,5 milhões de euros) e na República da Coreia (2,4 milhões de euros) continuarão a apoiar a transição destes países para economias com baixas emissões de carbono e a promover as pequenas e médias empresas da UE em todo o mundo. Além disso, serão alocados 3 milhões de euros a seis países da América Latina para a eliminação gradual das substâncias que empobrecem a camada de ozono, implementando, assim, o Protocolo de Montreal. Estes projetos deverão também ajudar a uma maior aceitação das tecnologias verdes e criar condições favoráveis para a UE durante as negociações internacionais. Através do reforço dos diálogos relativos à gestão da água com a China e a Índia, bem como das plataformas da água nestes países (6 milhões de euros e 2,4 milhões de euros, respetivamente), a UE procurará introduzir mudanças ambientais positivas e, ao mesmo tempo, aumentar as oportunidades para as empresas da UE.

Em conformidade com os objetivos estabelecidos na comunicação «Comércio para Todos» sobre a nova estratégia de comércio e de investimento, adotada pela Comissão em outubro de 2015, e as recentes conclusões do Conselho sobre as cadeias de valor mundial responsáveis, serão atribuídos 9 milhões de euros a um projeto sobre conduta responsável das empresas e cadeias de abastecimento na Ásia, com o intuito de promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Serão ainda autorizados 5 milhões de euros para reforçar a cooperação com vários dos nossos parceiros asiáticos (China, Índia, Japão, República da Coreia e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)) no domínio da política de concorrência, a fim de assegurar um melhor enquadramento para os investimentos das empresas da UE na Ásia. Um montante de 17 milhões de euros será destinado à criação de condições de concorrência equitativas para os direitos de propriedade intelectual na China, na ASEAN e na América Latina, apoiando, assim, os interesses dos inovadores e dos titulares de direitos da UE.

A União Europeia procurará também melhorar a compreensão da UE e das suas políticas através do reforço das suas campanhas de diplomacia pública e cultural e através do diálogo com a sociedade civil, o mundo académico e os jovens de todo o mundo. Neste contexto, a Comissão Europeia continua a cofinanciar, juntamente com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o programa Fulbright-Schuman.

Contexto

O Instrumento de Parceria financia projetos que permitem à União Europeia perfilar-se como agente das mudanças que estão a ocorrer à escala global e promover os seus valores fundamentais. Trata-se de um dos instrumentos incluídos no orçamento da UE para 2014-2020, afetado ao financiamento da ação externa da UE. Por intermédio do Instrumento de Parceria, a UE coopera com parceiros de todo o mundo para enfrentar os desafios globais de interesse comum. O Instrumento de Parceria financia atividades que levam a cabo as prioridades da UE, transformando os compromissos políticos em medidas concretas.

Este programa tem por base os planos de ação anuais anteriores adotados pela Comissão em 16 de outubro de 2014 (PAA 2014 - Decisão C(2014) 7423 da Comissão) e 22 de junho de 2015 (PAA 2015 - Decisão C(2015) 4109 da Comissão, de 22 de junho de 2015). Até à data a contribuição global em prol dos interesses estratégicos da UE ascende a quase 200 milhões de euros.

Para mais informações:

Sítio Web do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

IP/16/1795


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