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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão propõe uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

Bruxelas, 13 de majo de 2016

O cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho na UE, representando 53 % do total de óbitos, e constitui, por conseguinte, o principal risco para a saúde dos trabalhadores na União Europeia.

Para melhorar a proteção dos trabalhadores contra os produtos químicos cancerígenos, a Comissão propõe hoje alterações à Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (2004/37/CE) no sentido de limitar a exposição a 13 produtos perigosos no local de trabalho.

Marianne Thyssen, Comissária Europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, declarou a este propósito: «O cancro tem um enorme impacto nos trabalhadores, nas suas famílias, assim como na indústria e na sociedade. Com esta proposta, salvaremos 100 000 vidas nos próximos 50 anos. A proteção dos trabalhadores está no cerne do compromisso da Comissão para uma Europa social forte.»

Concretamente, a Comissão propõe reduzir a exposição a 13 produtos químicos cancerígenos, mediante a inclusão de novos valores-limite ou a revisão dos valores-limite fixados na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. Estes valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de uma substância química cancerígena na atmosfera do local de trabalho. A proposta assenta em provas científicas e segue-se a um amplo debate com cientistas, empregadores, trabalhadores, representantes dos Estados-Membros e inspetores do trabalho.

Um exemplo específico de um novo agente químico a acrescentar é a «sílica cristalina respirável» (SCR), que a Comissão propõe incluir na diretiva como uma substância «gerada por um processo», ou seja o pó gerado por processos de trabalho como sejam a extração mineira, a exploração de pedreiras, a construção de túneis ou o corte, trituração ou moagem de materiais com sílica como o betão, os tijolos ou as rochas. Embora algumas empresas tenham um bom controlo das concentrações atmosféricas deste produto químico, assente num acordo específico entre parceiros sociais, é, ainda assim, uma das principais causas tanto da doença pulmonar silicose como do cancro do pulmão. A proposta da Comissão irá proteger os trabalhadores em toda a UE, nomeadamente no setor da construção, que representa quase 70 % de todos os trabalhadores expostos à «sílica cristalina respirável».

A introdução destes valores-limite conduzirá a um menor número de casos de cancro profissional. Além disso, os valores-limite da UE promovem a coerência através da definição de condições de concorrência equitativas para todos os utilizadores e um objetivo comum para os empregadores, os trabalhadores e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Por conseguinte, a proposta conduz a um sistema mais eficaz de proteção da saúde dos trabalhadores e a uma maior equidade no mercado único.

Contexto

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o cancro é a segunda maior causa de morte na maioria dos países desenvolvidos – e na União Europeia o cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho. Anualmente, 53 % dos óbitos por doença profissional são atribuídos ao cancro, em comparação com 28 % para as doenças cardiovasculares e 6 % para as doenças respiratórias.

A exposição a determinados agentes químicos no trabalho pode provocar cancro. Sendo o cancro uma doença complexa, é difícil identificar todos os fatores causais, mas é evidente que os cancros provocados pelo trabalho podem ser evitados através da redução ou da eliminação das exposições que conduzem à doença.

No intuito de garantir a proteção dos trabalhadores contra esses riscos, a UE adotou, em 2004, a Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (DCM). Essa diretiva define as medidas a tomar para eliminar ou limitar a exposição a agentes químicos cancerígenos e, desta forma, ajudar a prevenir os cancros profissionais e as doenças conexas.

A fim de estabelecer valores-limite para alguns agentes cancerígenos ao abrigo da diretiva, a Comissão deu início a uma avaliação científica e económica de mais de 20 agentes químicos prioritários. Na UE, cerca de 20 milhões de trabalhadores estão expostos a pelo menos um desses agentes químicos.

A proposta vai no sentido de introduzir valores-limite para 13 substâncias químicas prioritárias identificadas. Para os restantes agentes químicos, há ainda trabalho preparatório a realizar e será apresentada uma proposta no final de 2016.

Alguns destes 13 agentes cancerígenos, como a «sílica cristalina respirável» (SCR), os compostos de crómio (VI), o pó de madeira de folhosas ou a hidrazina, afetam um número muito elevado de trabalhadores. Para outros, há indicações de que os padrões de utilização podem ser menores, mas esses produtos químicos são considerados uma prioridade dado que o rácio entre o número de trabalhadores expostos e os casos de cancro é elevado.

Para mais informações

MEMO

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