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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Adoção de uma nova política integrada da UE para o Ártico

Bruxelas, 27 de abril de 2016

Alta Representante e Comissão Europeia definem ação integrada em resposta aos desafios do Ártico

A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a Comissão Europeia adotaram hoje uma proposta que orientará a ação da União Europeia na região do Ártico. A atividade e o empenho atuais da União Europeia na região serão reforçados graças a 39 ações centradas nas alterações climáticas, na proteção do ambiente, no desenvolvimento sustentável e na cooperação internacional, domínios prioritários em que se refletirá a especial importância da investigação, da ciência e da inovação.

«A segurança, a sustentabilidade e a prosperidade do Ártico são importantes para os quatro milhões de pessoas que lá vivem, bem como para a União Europeia e o resto do mundo», declarou Federica Mogherini, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. «É uma região de enorme importância ambiental, social e económica para todos nós. As medidas hoje adotadas sublinham o nosso interesse na região e nos seus Estados e povos e o nosso empenho em garantir que permaneça um exemplo de cooperação internacional construtiva. O Ártico é também crucial para a segurança regional e mundial e uma componente estratégica da nossa política externa.»

O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «Da mesma forma que os nossos comportamentos se repercutem no Ártico, também o Ártico tem um impacto sobre nós, influenciando os padrões climáticos do globo, bem como os nossos oceanos, ecossistemas e biodiversidade local. Se é certo que o desenvolvimento humano é inevitável, não é menos verdade que está nas nossas mãos fomentá-lo de forma sustentável, respeitando plenamente o modo de vida de quem vive na região e protegendo o seu recurso mais valioso: ambiente.»

A comunicação conjunta tem em conta a legislação da UE, incluindo o compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, e as suas atividades e projetos presentes e futuros. Tem também em conta, e complementa, as políticas para o Ártico dos Estados-Membros da UE[1]. As ações propostas serão agora debatidas com os Estados-Membros da UE no Conselho e no Parlamento Europeu.

Contexto

Em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeu solicitaram à Comissão e à Alta Representante que desenvolvessem um quadro mais coerente para a ação e os programas de financiamento da UE no Ártico. A nova política integrada da UE para o Ártico surge na sequ surge na sequência desse pedido e pretende dinamizar o perfil da UE na região, tomando como base uma série de atividades e decisões da União que já se fazem sentir na região, no seguimento da comunicação de 2008 e do balanço e atualização das atividades em 2012.

Ártico cobre a zona central do oceano Ártico e os seus mares regionais, como os mares de Barents, Chara e Chucchi, bem como territórios do Canadá, do Reino da Dinamarca, da Finlândia, da Islândia, da Noruega, da Federação da Rússia, da Suécia e dos Estados Unidos. Por conseguinte, três Estados-Membros da UE são igualmente Estados do Ártico, enquanto a Islândia e a Noruega são membros do Espaço Económico Europeu.

Nos últimos anos, o papel desempenhado pelo Ártico nas alterações climáticas passou para primeiro plano, já que, dado o seu papel de regulador do clima da Terra, incluindo dos padrões climáticos na Europa, a situação da região tem vastíssimas repercussões. Nas últimas décadas, o Ártico está a aquecer quase duas vezes mais rapidamente do que a média mundial. Uma vez que o aquecimento da região provoca a libertação progressiva de metano, o Ártico também contribui para as alterações climáticas, conforme assinalado pelos cientistas. As alterações climáticas no Ártico induzem, por sua vez, o aumento da atividade económica na região. Foram criadas diversas instituições e fóruns internacionais para facilitar a cooperação internacional em matéria de gestão conjunta da região do Ártico.

Mais informações

Comunicação conjunta

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/arctic_ocean/index_en.htm

NOTA DE INFORMAÇÃO:SEGEND: Uma política integrada da UE para o Ártico — perguntas mais frequentes

Ligação para vídeo

 

[1] O Reino da Dinamarca, a Finlândia, a Alemanha, a Itália, a Polónia, a Suécia e o Reino Unido dispõem de quadros de ação nacionais, enquanto a França, os Países Baixos e a Espanha emitirão, em 2016, documentos estratégicos relativos ao Ártico ou aos polos.

IP/16/1539

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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