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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Ajuda pública ao desenvolvimento concedida pela UE atinge a percentagem mais elevada de sempre do rendimento nacional bruto

Bruxelas, 13 de abril de 2016

Novos dados confirmam que a UE e os seus Estados-Membros mantiveram a posição de maior doador mundial de ajuda em 2015.

Segundo os dados hoje publicados, a União Europeia e os seus Estados-Membros mantiveram novamente a sua posição de maior doador mundial de ajuda em 2015, prestando mais de metade do total da ajuda pública ao desenvolvimento (APD), comunicada no ano passado pelos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (CAD/OCDE).

Os dados preliminares indicam que a ajuda pública ao desenvolvimento coletiva concedida pela UE (instituições da UE e Estados-Membros) aumentou para 68 mil milhões de euros em 2015 (mais 15 % relativamente aos 59 mil milhões de euros em 2014), registando um crescimento pelo terceiro ano consecutivo (e atingindo, assim, o seu nível mais elevado até à data). A APD coletiva da UE atingiu 0,47 % do rendimento nacional bruto da UE (RNB) em 2015, o que corresponde a um aumento relativamente ao valor de 0,43 % em 2014. Este valor é significativamente superior à média de 0.21% de APD/RNB para os países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) fora da UE.

No seu comentário aos resultados, Neven Mimica, o Comissário para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, afirmou:   «O facto de a UE continuar a ocupar a posição de maior doador mundial de ajuda (APD) revela claramente o nosso compromisso firme em financiar o desenvolvimento e apoiar os novos objetivos de desenvolvimento sustentável. Em 2015, confrontados com uma crise migratória sem precedentes, a UE e os seus Estados-Membros foram capazes de aumentar o seu apoio aos refugiados, bem como a sua ajuda ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento.»

À luz da atual crise dos refugiados, os dados da OCDE deste ano também mostram -pela primeira vez - o valor dos custos dos refugiados para os países doadores declarados como ajuda pública ao desenvolvimento (APD) pelos membros do CAD. Os dados da OCDE indicam, igualmente, um crescimento significativo na comunicação destes custos entre países da UE. No entanto, o aumento global de APD da UE (8.9 mil milhões de euros) foi superior ao dos custos com os refugiados (5,3 mil milhões de euros). Por outras palavras, a UE, em 2015, aumentou tanto o seu apoio aos refugiados como a sua ajuda ao desenvolvimento de países em desenvolvimento.

Em 2015, cinco Estados-Membros da UE ultrapassaram o rácio de 0,7 % de APD/RNB: Suécia (1,4 %), Luxemburgo (0,93 %), Dinamarca (0,85 %), Países Baixos (0,76 %) e Reino Unido (0,71 %). O rácio APD/RNB registou um aumento em 15 Estados-Membros e uma diminuição em 9 Estados-Membros da UE, sendo que outros 4 mantiveram a sua posição.No total, 21 Estados-Membros aumentaram a sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD), nominalmente em 9,8 mil milhões de euros, enquanto as reduções em 6 outros Estados-Membros atingiram 300 milhões de euros.

 

CONTEXTO

Em 2005, a UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a aumentar a sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD) coletiva para 0,7 % do RNB da UE até 2015. Apesar de um aumento real da APD da UE de quase 40 % desde 2002, a crise económica e as graves pressões orçamentais na maioria dos Estados-Membros da UE fizeram com que não se cumprisse este objetivo ambicioso em 2015. No entanto, o Conselho Europeu reiterou, em maio de 2015, antes da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o financiamento do desenvolvimento que terá lugar em Adis Abeba, o seu compromisso em atingir este objetivo dentro do prazo da agenda pós-2015 (ou seja, antes de 2030).

Este compromisso de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) baseia-se em objetivos individuais. Assim, os Estados-Membros que aderiram à UE antes de 2002 reafirmaram o seu compromisso em atingir a meta de afetar 0,7 % do RNB à APD, tendo em consideração as circunstâncias orçamentais, enquanto os que já alcançaram essa meta se comprometeram a permanecer ou a aumentar esse nível. Os restantes Estados‑Membros, que aderiram à UE depois de 2002, comprometeram-se em esforçar‑se por aumentar para 0,33 % a APD/RNB.

Os dados publicados hoje apoiam-se nas informações preliminares comunicadas pelos Estados-Membros da UE à OCDE e à Comissão Europeia. A APD coletiva da UE é composta pelo montante total das despesas com a APD dos 28 Estados-Membros da UE e a APD das instituições da UE não imputadas aos Estados-Membros (ou seja, os recursos próprios do Banco Europeu de Investimento).

Os custos dos refugiados para os países doadores comunicados pelos Estados-Membros da UE aumentaram de 3,3 mil milhões de euros (ou 5,6 % da APD coletiva da UE em 2014) para 8,6 mil milhões de euros (ou 12,5 % da APD coletiva da UE em 2015). O aumento da ajuda pública ao desenvolvimento da UE para financiar os custos dos doadores com refugiados, no ano passado, reflete o facto de muitos países da UE, em 2015, confrontados com um aumento sem precedentes do número de refugiados, terem prestado ajuda de emergência essencial e apoio a um elevado número de refugiados no interior das suas fronteiras. Com efeito, a maioria dos custos associados pode ser registada como APD unicamente para o primeiro ano de estadia do refugiado.

Há 29 membros do CAD, incluindo a União Europeia, que atuam como seus membros de pleno direito.

 

Informações complementares:

Sobre o Eurobarómetro:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-428_en.htm

MEMO/16/1363: Publicação de novos dados sobre a ajuda pública ao desenvolvimento em 2015

OCDE, comunicado de imprensa (em inglês): http://www.oecd.org/newsroom/development-aid-rises-again-in-2015-spending-on-refugees-doubles.htm

 

IP/16/1362

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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