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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Segurança: UE reforça resposta às ameaças híbridas

Bruxelas, 6 de abril de 2016

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União adotaram hoje um quadro comum para fazer face às ameaças híbridas e promover a resiliência da UE, dos seus Estados-Membros e países parceiros, aumentando, em simultâneo, a cooperação com a NATO no combate a estas ameaças.

Nos últimos anos, a UE e os seus Estados-Membros têm estado progressivamente expostos às ameaças híbridas que incluem ações hostis com o objetivo de desestabilizar uma região ou um Estado. A Comissão Europeia e a Alta Representante adotaram hoje um quadro comum para fazer face às ameaças híbridas e reforçar a resiliência da União Europeia, dos seus Estados-Membros e dos países parceiros e, simultaneamente, aumentar a cooperação com a NATO na luta contra estas ameaças.

Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou: «Nos últimos anos, o ambiente de segurança mudou radicalmente. Temos assistido ao crescimento de ameaças híbridas nas fronteiras da UE. Tem havido um forte apelo à necessidade de a UE adaptar e aumentar a sua capacidade enquanto prestador de segurança. A relação entre segurança interna e externa tem de ser ainda mais reforçada. Com estas novas propostas, queremos melhorar a nossa capacidade de lutar contra estas ameaças híbridas. No contexto deste esforço, iremos também reforçar a cooperação e coordenação com a NATO».

Elżbieta Bieńkowska, a Comissária responsável pelo Mercado Interno, pela Indústria, pelo Empreendedorismo e pelas PME, disse: «A UE tem de se tornar um prestador de segurança, capaz de se adaptar, antecipar e reagir às mudanças nas ameaças que enfrentamos. Isto significa melhorar a nossa resiliência e segurança a partir de dentro ao mesmo tempo que aumentamos a nossa capacidade de lutar contra ameaças externas. Com este quadro comum, agimos em conjunto para lutarmos contra ameaças híbridas que nos afetam. Estamos a apresentar propostas concretas, para que a União e os Estados-Membros aumentem a cooperação em termos de segurança e defesa, melhorem a sua resiliência, lidem com as vulnerabilidades estratégicas e preparem uma resposta coordenada.»  

O quadro comum oferece uma abordagem global para melhorar a resposta comum aos desafios colocados pelas ameaças híbridas aos Estados-Membros, aos cidadãos e à segurança de toda a Europa. Este reúne todos os intervenientes, políticas e instrumentos relevantes para não só combater, mas também mitigar o impacto das ameaças híbridas de uma forma mais concertada. Em particular, este apoia-se na Agenda Europeia de Segurança, adotada pela Comissão, em abril de 2015, e nas estratégias setoriais da UE, nomeadamente a Estratégia para a Cibersegurança, a Estratégia de Segurança Enérgica e a Estratégia de Segurança Marítima.

Este quadro comum reúne as políticas existentes e propõe vinte e duas ações operacionais destinadas a:

  • sensibilizar, mediante a criação de mecanismos específicos para a troca de informação entre os Estados-Membros e a coordenação de ações da UE para a concretização de comunicação estratégica;
  • construir a resiliência, abordando setores estratégicos e críticos, como a cibersegurança, as infraestruturas críticas (energia, transportes, espaço), a proteção do sistema financeiro e da saúde pública, e o apoio aos esforços de luta contra o extremismo violento e a radicalização.;
  • prevenir, responder à crise e recuperar, definindo procedimentos eficazes, mas também examinando a aplicabilidade e os efeitos práticos da cláusula de solidariedade (artigo 222.º do TFUE) e da cláusula de mútua defesa (artigo 42.º, n.º7, do TUE), caso ocorram ataques híbridos sérios e de largo impacto;
  • melhorar a cooperação entre a UE e a NATO e outras organizações parceiras, num esforço conjunto para lutar contra as ameaças híbridas, respeitando os princípios de inclusão e autonomia do processo de tomada de decisão de cada organização.

Este quadro foi elaborado para dar aos Estados-Membros uma base forte que os apoie na luta coletiva contra as ameaças híbridas, apoiado por um vasto leque de instrumentos e iniciativas da UE e utilizando todo o potencial dos Tratados.

Contexto

As ameaças híbridas referem-se a um misto de atividades, com a frequente combinação de métodos convencionais e não convencionais, que podem ser utilizados de forma coordenada por parte de intervenientes estatais e não-estatais, permanecendo, porém, abaixo do limiar de uma guerra formalmente declarada. O seu objetivo é não apenas causar danos diretos e explorar vulnerabilidades, mas também desestabilizar as sociedades e criar incerteza no processo de tomada de decisões.

O combate às ameaças híbridas é, fundamentalmente, uma questão de competência nacional, incumbindo a responsabilidade primeira aos Estados-Membros. No entanto, o quadro comum hoje apresentado pela Comissão Europeia e pela Alta Representante Federica Mogherini tem como intuito ajudar os Estados-Membros da UE e os seus parceiros a lutarem contra estas ameaças híbridas e a melhorarem a sua resiliência quando as enfrentam, recorrendo a instrumentos nacionais e europeus de forma mais eficaz em comparação com o passado. Além disso, muitos Estados-Membros da UE enfrentam ameaças comuns, que podem visar redes ou infraestruturas transnacionais. O quadro comum segue as orientações políticas do Presidente da Comissão, Jean‑Claude Juncker, que apelou para a necessidade de «trabalhar para reforçar a Europa em matéria de segurança e defesa». O quadro também segue o convite do Conselho dos Negócios Estrangeiros, de 18 de maio de 2015, que incentivava à apresentação de propostas de luta contra as ameaças híbridas.

Próximos passos

O quadro comum será apresentado ao Conselho da União Europeia.

Informação adicional:

 

IP/16/1227

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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