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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE apoiará mais de 2 300 000 crianças em 42 países através de educação em situações de emergência

Bruxelas, 5 de abril de 2016

A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de 52 milhões de EUR de ajuda humanitária especificamente destinado a projetos educativos para crianças em situações de emergência em 2016.

A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de 52 milhões de EUR de ajuda humanitária especificamente destinado a projetos educativos para crianças em situações de emergência em 2016. Este pacote traduz o compromisso previamente assumido pela Comissão de afetar 4 % do seu orçamento para a ajuda humanitária à educação.

O financiamento apoiará mais de 2 300 000 crianças em 42 países de todo o mundo e será orientado para regiões em que as crianças correm maior risco de exclusão escolar ou de perturbação do processo educativo: Médio Oriente (especialmente Síria e Iraque), África Oriental, Central e Ocidental, Ásia, Ucrânia, América Central e Colômbia.

«Estamos hoje a cumprir e a ultrapassar o nosso compromisso de quadruplicar o apoio à educação em situações de emergência de 1 % para 4 % do orçamento para ajuda humanitária, passando de 11 milhões de EUR em 2015 para 52 milhões de EUR em 2016. Ao investir agora na educação das crianças apanhadas em zonas de conflito e noutras situações de emergência estamos a fazer um investimento contra o risco de uma geração perdida e um investimento para o futuro. Estou orgulhoso por a União Europeia estar a liderar os esforços neste domínio. Felicito também o Parlamento Europeu pelas suas diligências bem-sucedidas no sentido de garantir fundos adicionais da UE para esta ação, bem como pelo seu apoio constante. Lanço agora um apelo aos doadores de ajuda humanitária para que sigam o nosso exemplo», declarou o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides.

O financiamento hoje anunciado apoiará o acesso à educação em situações de emergência, incluindo educação sobre os riscos das minas, competências para a vida e formação profissional, atividades recreativas e apoio psicossocial. As crianças beneficiarão igualmente do fornecimento de material escolar e da criação de novas infraestruturas escolares. Os professores, os pais e as outras pessoas que se ocupam das crianças beneficiarão igualmente de formação.

A ajuda será canalizada através de organizações não governamentais (ONG), agências das Nações Unidas e organizações internacionais. A título de exemplo, a UNICEF contribuirá para melhorar a qualidade do ambiente de aprendizagem das crianças na cidade de Alepo, na Síria, instalando painéis solares nas escolas frequentemente afetadas por cortes de energia. As crianças sírias poderão aceder a recursos digitais nas escolas através de computadores e tabletes de baixo custo. Na Etiópia, a organização Save the Children contribuirá para melhorar o acesso das crianças que vivem nos campos de refugiados a uma aprendizagem de qualidade através da organização de ações de formação de professores e da renovação ou criação de novos espaços seguros de aprendizagem.

Contexto

Desde 2012, a Comissão aumentou o apoio financeiro a projetos educativos para crianças que vivem em zonas de conflito. Em 2015, o Comissário da UE Christos Stylianides, comprometeu-se a aumentar o financiamento da UE consagrado à educação em situações de emergência humanitária para 4 % até ao final do mandato da Comissão Junker. Graças ao apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da UE, foi possível concretizar este aumento mais cedo do que o previsto, a partir de 2016.

Até à data, a UE atribuiu mais de 23 milhões de EUR a projetos de educação em situações de emergência, incluindo contribuições de 500 000 EUR do Luxemburgo e 250 000 EUR da Áustria em 2014. Mais de 1 519 000 crianças em 26 países já beneficiaram desses projetos. Com os 52 milhões de EUR adicionais disponibilizados este ano, será possível ajudar mais de 3 800 000 crianças em 46 países até ao final de 2016.

Países destinatários

Afeganistão, Arménia, Geórgia, Burquina Faso, Camarões, Chade, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, Colômbia, República Democrática do Congo, Jibuti, Equador, Egito, Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, Irão, Iraque, Quénia, Líbano, Líbia, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Mianmar, Paquistão, Territórios Palestinianos Ocupados, Filipinas, Somália, República do Sudão do Sul, Sudão, República Árabe Síria, Tanzânia, Burundi, Ruanda, Uganda, Ucrânia e Iémen.

Organizações humanitárias parceiras que executarão os projetos

ACTED, Adra, Concern Worldwide, COOPI Cooperazione Internazionale, Cruz Vermelha, DanChurchAid, Conselho Dinamarquês para os Refugiados (DRC), Finn Church Aid (FCA), Handicap International, HOPE'87, International Medical Corps, Organização Internacional para as Migrações (OIM), International Rescue Committee (IRC), Federação Luterana Mundial, Conselho Norueguês para os Refugiados, Plan International, Plan Espanha, Aldeias de Crianças SOS, Save the Children, Terre des hommes, Triangle, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e War Child.

Para mais informações

P&R – UE apoia a educação de crianças em situações de emergência

Ficha informativa sobre educação em situações de emergência

Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia

IP/16/1224

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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