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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Adotados os 118 programas de desenvolvimento rural

Bruxelas, 11 de dezembro de 2015

Com uma dotação de 99,6 mil milhões de euros para o período 2014-2020, os 118 programas de desenvolvimento rural da UE para 2014-2020 estão já prontos a arrancar.

A aprovação, hoje mesmo, do programa de desenvolvimento rural (PDR) da Grécia marca o fim do processo de aprovação dos 118 programas para o período 2014-2020. Com uma dotação de 99,6 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e outra de 60,6 mil milhões de euros de cofinanciamento de fundos públicos nacionais e regionais e de investimentos privados, os PDR ajudarão as zonas e as comunidades rurais europeias a enfrentarem os atuais desafios económicos, ambientais e sociais e a tirarem partido das oportunidades que se lhes oferecem.

Celebrando este marco, o comissário Phil Hogan afirmou: «O objetivo dos programas de desenvolvimento rural é fomentar o emprego, o crescimento, o investimento e a competitividade na Europa rural. Pretende-se que as zonas e comunidades rurais sejam capazes de enfrentar os numerosos e variados desafios e oportunidades que se lhes deparam no século XXI, aos níveis económico, social e ambiental. Com investimentos inteligentes e estratégicos, os PDR darão impulso à renovação das gerações e criarão condições para garantir o dinamismo da economia, da sociedade e do ambiente rurais. Com a COP21 a decorrer em Paris, as atenções viram-se inevitavelmente para a resposta ao desafio considerável suscitado pelo clima, e o programa de desenvolvimento rural desempenha um papel importante nesta questão.»

As regiões predominantemente rurais representam 52% do território da UE e contam com uma população de 112,1 milhões de pessoas. São muito diferentes umas das outras e os desafios que enfrentam refletem circunstâncias muito variadas. É por este motivo que a Comissão deixa uma maior flexibilidade aos Estados-Membros, para que a ajuda se adapte melhor às necessidades específicas de cada região ou país e reforce a tónica na subsidiariedade. Desta forma, os Estados-Membros podem elaborar os seus próprios programas nacionais ou regionais, refletindo aquelas especificidades, com base em pelo menos quatro das seis prioridades comuns: conhecimento e inovação, competitividade, melhor organização da cadeia alimentar, preservação dos ecossistemas, eficiência dos recursos e inclusão social. Estas prioridades refletem também a forma como o financiamento do PDR tem efeitos benéficos para a sociedade em geral e não unicamente para os agricultores e outras comunidades rurais.

Por exemplo, as autoridades polacas decidiram dedicar um terço do financiamento do seu PDR ao reforço da viabilidade e competitividade das explorações agrícolas, com um programa que proporcionará ajudas ao investimento a cerca de 200 000 explorações agrícolas e a mais de 1 800 agrupamentos de produtores, visando a criação de milhares de postos de trabalho. As ajudas à instalação de jovens agricultores estão incluídas em muitos programas regionais, como os da Picardia ou o da Baixa Normandia, em França.

A ação para o clima figura também entre as prioridades mais frequentes dos projetos de PDR nacionais e regionais. A Áustria, por exemplo, afetou 71% da sua ajuda ao melhoramento da gestão dos recursos naturais e ao incentivo de práticas agrícolas mais respeitadoras do ambiente, com o objetivo de que 83% das superfícies agrícolas fiquem geridas por contratos destinados a melhorar a biodiversidade e 75% a melhorar a qualidade da água.

Do mesmo modo, a prioridade central do PDR da Irlanda é restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura. Três quartos do financiamento total da Irlanda destinam-se a esta prioridade.

A interligação das zonas rurais e o reforço das infraestruturas é uma condição importante para a competitividade. Em Itália, o PDR da Calábria contribuirá para promover a inclusão social e o desenvolvimento económico nas zonas rurais através da melhoria da infraestrutura de banda larga para cerca de 48% da população rural.

Alguns dos resultados globais esperados para o período de 2014-2020 são resumidos na presente ficha. A execução e o impacto dos programas de desenvolvimento rural são monitorizados e avaliados em pormenor. Os resultados estão disponíveis nos relatórios publicados no sítioda Comissão. 

Contexto

A ajuda ao desenvolvimento rural constitui o 2.º pilar da política agrícola comum, proporcionando aos Estados-Membros uma dotação financeira da UE para gerirem, a nível nacional ou regional, programas plurianuais cofinanciados. No total, estão previstos nos 28 Estados-Membros 118 programas com uma dotação de 99,6 mil milhões de euros (mais do que os 95,6 mil milhões anunciados há um ano devido a transferências do 1.º pilar). O novo Regulamento do Desenvolvimento Rural (Regulamento (UE) n.º 1305/2013) para o período 2014-2020 aborda seis prioridades económicas, ambientais e sociais, e os programas fixam claramente os objetivos a alcançar. Além disso, no intuito de aperfeiçoar a coordenação das ações e maximizar as sinergias com os outros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), foi estabelecido um acordo de parceria com cada Estado-Membro. Estes acordos sublinham a estratégia global dos investimentos estruturais financiados pela UE. Com uma dotação de 454 mil milhões de euros, os FEEI constituem o principal instrumento político da União Europeia.

Ligações

Ficha informativa sobre alguns dos resultados esperados dos programas para o período 2014-3020.

Visão geral dos 118 Programas de Desenvolvimento Rural para 2014-2020

Mais informações sobre a política de desenvolvimento rural da UE

IP/15/6283

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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