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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

União Europeia e Etiópia assinam agenda comum da migração e mobilidade

Bruxelas, 11 de novembro de 2015

União Europeia e Etiópia assinam agenda comum da migração e mobilidade

Hoje, a UE e a Etiópia assinaram uma declaração conjunta sobre uma agenda comum da migração e mobilidade, que reflete a importância da Etiópia, um dos principais países de origem, de trânsito e de destino dos migrantes irregulares e refugiados provenientes do Corno de África rumo à Europa. A agenda é assinada por Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jean Asselborn, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo agindo em nome da Presidência do Conselho da UE e dos Estados-Membros, e Hailemariam Dessalegn, Primeiro-Ministro da Etiópia.

As duas partes acordaram cooperar nos seguintes domínios: proteção internacional e necessidades dos refugiados, migração legal e mobilidade, migração irregular, introdução clandestina de migrantes e tráfico de seres humanos, e política de desenvolvimento. Haverá financiamento para a realização de atividades específicas, nomeadamente através do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, ao qual a UE já atribuiu 1,8 mil milhões de euros.

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A Etiópia é o país africano que acolhe mais refugiados, alojando neste momento mais de 733 mil pessoas. O seu Governo carece do apoio da UE e merece-o. A Etiópia é também um país de origem e de trânsito da migração irregular para a Europa. Temos de trabalhar em conjunto para gerir melhor estes fluxos no pleno respeito pelos direitos humanos. As autoridades etíopes mostraram que estão empenhadas na luta contra o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes, o que constitui um sinal positivo para a prossecução da cooperação através desta agenda comum. Este passo faz parte de uma relação muito mais ampla que estamos a tentar construir em conjunto.»

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, acrescentou: «A Etiópia e a União Europeia são parceiros estratégicos há 40 anos e a migração é um desafio comum. Entre as muitas questões bilaterais e regionais que debatemos durante a minha visita a Adis Abeba de 20 de outubro, ficou acordado o reforço da nossa cooperação para combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, apoiar a reintegração dos migrantes repatriados, ajudar a Etiópia a acolher refugiados dos países vizinhos e aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis. A agenda comum hoje assinada intensifica a cooperação UE-Etiópia e contribuirá para melhorar a gestão dos fluxos migratórios mistos.»

A UE está a intensificar a cooperação com os países de origem e de trânsito, no intuito de gerir a atual crise dos refugiados. A Cimeira UE-África de Valeta, que se realiza hoje e amanhã, destina-se a criar instrumentos comuns para melhorar a gestão da migração a nível continental. A Declaração e o Plano de Ação a adotar na Cimeira serão passados à prática através dos diálogos regionais existentes. Neste contexto mais amplo, a agenda comum com a Etiópia será aplicada de forma bilateral.

A assinatura da agenda comum é o resultado de um intenso diálogo entre os serviços da Comissão Europeia e a Etiópia. As negociações finais realizaram-se em Adis Abeba a 20 de outubro de 2015, quando a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini conduziu o diálogo de alto nível com o Primeiro-Ministro Dessalegn. Esta assinatura representa uma nova etapa dos atuais esforços da UE e Etiópia para gerir melhor as migrações. A orientação geral da agenda comum será dada pelo Diálogo UE-Etiópia sobre Migração e Mobilidade, através de reuniões anuais organizadas alternadamente em Bruxelas e em Adis Abeba.

A UE está a elaborar atualmente um Programa Regional de Proteção e Desenvolvimento para o Corno de África, que ajudará os países que acolhem um grande número de refugiados a responder às necessidades de proteção e de desenvolvimento dos refugiados e dos requerentes de asilo, às necessidades das comunidades de acolhimento, e ainda a apoiar as autoridades nacionais no reforço das suas capacidades. O consórcio deste programa para o Corno de África é liderado pelos Países Baixos e contará com financiamento da UE e nacional.

Contexto

Os diálogos bilaterais sobre migração e mobilidade entre a União Europeia e países terceiros podem assumir diferentes formas. As parcerias para a mobilidade, bem como as agendas comuns da migração e mobilidade constituem quadros importantes para o diálogo político e a cooperação operacional.

A proposta de negociação de uma parceria para a mobilidade é apresentada depois de se registarem alguns progressos nos diálogos sobre migração e mobilidade. As parcerias para a mobilidade incluem a negociação de acordos de facilitação de vistos e de readmissão, que não cabem no âmbito das agendas comuns. As parcerias para a mobilidade são aplicáveis sobretudo a países vizinhos, ao passo que as agendas comuns são utilizadas principalmente para outros países terceiros.

Neste momento, depois da assinatura com a Etiópia, são cinco as declarações conjuntas assinadas com países parceiros do continente africano, nomeadamente: Cabo Verde, Marrocos, Tunísia (parcerias para a mobilidade) e Nigéria (agenda comum da migração e mobilidade).

Mais informações

Mais informações sobre as agendas comuns da migração e mobilidade e as parcerias para a mobilidade

Mais informações sobre a cooperação UE-Etiópia

Mais informações sobre a Cimeira de Valeta

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