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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Desemprego de longa duração: Europa intervém para ajudar 12 milhões de desempregados de longa duração a regressar ao emprego

Bruxelas, 17 de setembro de 2015

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-Membros orientações para melhorar a ajuda prestada aos desempregados de longa duração no seu regresso ao mercado de trabalho.

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-Membros orientações para melhorar a ajuda prestada aos desempregados de longa duração no seu regresso ao mercado de trabalho. Na sequência do relançamento, em maio deste ano, da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, esta é outra iniciativa concreta que se integra no contexto mais vasto do programa económico e social da Comissão Juncker, o qual visa reforçar a criação de emprego, a recuperação económica e a justiça social na Europa.

Na Europa, mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas há mais de um ano. Pese embora a recuperação económica e os sinais de melhoria no mercado de trabalho da UE, este contingente duplicou entre 2007 e 2014, representando cerca de metade do número total de desempregados. O Plano de Investmento para a Europa abre possibilidades para criar milhões de novos postos de trabalho. No entanto, mesmo quando são criados novos empregos, o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração é frequentemente marcado por grandes dificuldades. Por conseguinte, a proposta de recomendação do Conselho hoje apresentada prevê que todos os candidatos a emprego que estejam desempregados há mais de 12 meses sejam submetidos a uma avaliação individual. De seguida, devem celebrar um acordo de integração no emprego, que defina um plano concreto e personalizado para o seu regresso ao mercado de trabalho antes de decorridos 18 meses de desemprego.

Marianne Thyssen, Comissária para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, comentou: «O desemprego de longa duração é um dos mais difíceis e prementes desafios causados pela crise económica, afetando mais de 12 milhões de pessoas na Europa. Uma parte cada vez maior da nossa população fica assim exposta ao risco de pobreza e exclusão social. Temos de intervir para lhes dar o seu lugar no mercado de trabalho. Não podemos ficar satisfeitos com uma recuperação económica que deixa tantos europeus entregues a si próprios. Estou confiante de que a proposta hoje apresentada fará uma diferença para essas pessoas, e que contará com o pleno apoio dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e dos empregadores.»

A proposta analisa os serviços à disposição dos desempregados de longa duração para os ajudar a regressar ao mercado de trabalho e, aproveitando as melhores práticas desenvolvidas pelos Estados-Membros, avança com ações específicas para os reforçar.

A proposta apresenta três medidas fundamentais:

  • Incentivar o registo dos desempregados de longa duração junto de um serviço de emprego;
  • Proporcionar a cada desempregado de longa duração registado uma avaliação individual aprofundada destinada a determinar as suas necessidades e potencialidades, o mais tardar aos 18 meses em situação de desemprego;
  • Celebrar, com todos os desempregados de longa duração registados, um acordo de integração no emprego o mais tardar aos 18 meses no desemprego.

Este acordo de integração no emprego deverá consistir num plano individualizado capaz de trazer os desempregados de longa duração para o mercado de trabalho.
Dependendo dos serviços já existentes nos Estados-Membros, este plano pode incluir medidas como: mentoria, ajuda à procura de emprego, novas ações de educação e formação, bem como outras formas de apoio para habitação, transportes, serviços de cuidados de saúde e de acolhimento de crianças ou medidas de readaptação. Deverá ser acionado através de um ponto de contacto único, de modo a assegurar a continuidade e a coerência da assistência prestada. Deve ainda definir claramente os direitos e as responsabilidades, quer dos desempregados, quer das organizações que prestam os apoios.

A proposta apela também ao envolvimento ativo dos empregadores, mediante parcerias com as autoridades públicas, reforçando a gama de serviços de que podem beneficiar e oferecendo-lhe incentivos financeiros específicos.

Os Estados-Membros podem implementar estas recomendações com o apoio do Fundo Social Europeu.

A proposta da Comissão será agora apresentado ao Conselho, para debate e adoção. A implementação das medidas definidas na recomendação terá início logo que os Estados-Membros cheguem a um acordo.

Contexto

Os desempregados de longa duração representam atualmente 5 % da população ativa. A percentagem de desempregados de longa duração na população ativa regista acentuadas variações entre os Estados-Membros, dos 1,5% na Áustria aos 19,5% na Grécia.

Quanto mais tempo as pessoas estão afastadas do mercado de trabalho, mais difícil é que sejam contratadas novamente. Dos 12 milhões de desempregados de longa duração na UE, mais de 60 % estão desempregados há mais de dois anos consecutivos. Todos os anos, uma em cada cinco pessoas desiste de procurar um emprego e integra o grupo dos inativos. Esta situação implica um sério risco de pobreza e exclusão social, quer para os desempregados, quer para as suas famílias.

Ainda que os desempregados de longa duração representem metade das pessoas no desemprego, apenas cerca de 20% dos programas ativos do mercado de trabalho se lhes destinam especificamente e, em muitos Estados-Membros, este grupo não tem acesso a serviços individualizados. Muitas vezes, os programas destinados aos desempregados de longa duração não contam com um envolvimento suficiente por parte dos empregadores. Apenas num terço dos Estados-Membros, há uma ação coordenada entre os serviços sociais e os serviços de emprego.

A nível da UE, foram já implementadas algumas medidas:

  • no âmbito do Semestre Europeu, o exercício anual de coordenação das políticas económicas, são formuladas recomendações neste domínio;
  • no período 2014-2020, os desempregados de longa duração representarão mais de 10% dos beneficiários do Fundo Social Europeu;
  • a rede europeia de Serviços Públicos de Emprego constitui um espaço de cooperação com vista ao intercâmbio de boas práticas.

A recomendação hoje proposta irá complementar e reforçar estas ações.

Para mais informações

Proposta de recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho

Desemprego de longa duração: Proposta da Comissão de recomendação do Conselho — perguntas mais frequentes

Ficha de informação por país: o desemprego de longa duração na UE

DG Emprego e Assuntos Sociais: Notícias

O desemprego de longa duração — vídeo

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