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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

A Comissão propõe um investimento recorde de 13,1 mil milhões de EUR em infraestruturas de transporte, a fim de impulsionar o emprego e o crescimento

Bruxelas, 29 Junho 2015

A Comissão Europeia propôs hoje afetar 13,1 mil milhões de EUR de verbas da UE a 276 projetos no domínio dos transportes, selecionados no quadro dos primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Este investimento permitirá libertar um cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total de 28,8 mil milhões de EUR. Paralelamente ao futuro Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o MIE irá desempenhar um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, que constitui a principal prioridade da Comissão. Para além do setor dos transportes, este investimento beneficiará a economia europeia no seu conjunto, criando condições mais favoráveis para o crescimento e a criação de emprego.

Violeta Bulc, Comissária da UE responsável pelos Transportes, declarou: «Congratulo-me por poder propor hoje o plano de investimento mais ambicioso jamais realizado pela UE no domínio dos transportes. Os projetos selecionados beneficiarão tanto os cidadãos como as empresas, através da modernização das infraestruturas e da eliminação dos estrangulamentos existentes. Além disso, promoverão soluções de mobilidade sustentáveis e inovadoras. Este investimento sem precedentes representa um importante contributo para a agenda da Comissão em matéria de crescimento e criação de emprego. A realização da rede transeuropeia de transportes poderá permitir a criação de 10 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da Europa em 1,8 % até 2030».

Os projetos selecionados centram-se sobretudo na rede principal transeuropeia de transportes. Entre os beneficiários contam-se iniciativas emblemáticas como a Rail Baltica (linha férrea do Báltico), o Túnel de base do Brenner, a via navegável Sena-Escaut, a ponte de Caland ou a ligação fixa do Fehmarn Belt. Entre as iniciativas de menor envergadura incluem-se projetos transfronteiriços como a ligação entre Groningen e Bremen, a linha de caminho de ferro «Iron Rhine», os planos de implantação da infraestrutura GNL ou projetos destinados a melhorar a navegabilidade do rio Danúbio.

Lançados em setembro de 2014, os convites à apresentação de propostas no âmbito do MIE deram origem à apresentação de mais de 700 propostas, ou seja, uma procura três vezes superior às possibilidades. Tal permitiu à Comissão selecionar os projetos com maior valor acrescentado europeu, garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. Em especial, cerca de 4,8 mil milhões de EUR foram reservados para os Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. Foi igualmente avaliada a contribuição para outras ações prioritárias da Comissão, tais como a União da Energia ou o Mercado Único Digital.

A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções, cofinanciando entre 20% e 85% de um dado projeto, em função da sua natureza.


Próximas etapas. A decisão de financiamento proposta deve em seguida ser formalmente adotada pelo Comité do Mecanismo Interligar a Europa, que se reunirá em 10 de julho. A Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) elaborará seguidamente as convenções de subvenção individuais, que serão assinadas com os beneficiários dos projetos no segundo semestre de 2015.


Contexto

No quadro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), serão disponibilizados 24,05 mil milhões de EUR do orçamento da UE para 2014-2020 para cofinanciar projetos de RTE-T nos Estados-Membros da UE. Deste montante, 11,305 mil milhões de EUR são disponibilizados apenas para projetos a realizar nos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. Os investimentos são programados através de programas de trabalho anuais e plurianuais, que especificam o conjunto das prioridades e o montante total de apoio financeiro a autorizar para cada uma destas prioridades num determinado ano. O ano de 2014 foi o primeiro ano de programação no quadro do MIE.


Para mais informações, consultar:

Lista dos projetos propostos para cofinanciamento (I, II)

Mecanismo Interligar a Europa (sítio Web da DG MOVE)

INEA

Estudo efetuado pelo Fraunhofer Institut sobre os custos de não conclusão da RTE-T

IP/15/5269

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