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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

UE reforça o apoio ao desenvolvimento sustentável na América Latina e Caraíbas

Bruxelas, 11 Junho 2015

A Comissão Europeia anunciou hoje a disponibilização de cerca de 230 milhões de euros para apoiar os esforços envidados em prol do desenvolvimento sustentável da América Latina e das Caraíbas. Os novos projetos hoje anunciados terão em conta os progressos realizados em várias partes da região nos últimos anos e irão fazer face aos novos desafios que entretanto surgiram.

O anúncio foi feito na Cimeira UE-CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) realizada em Bruxelas, em 10 e 11 de junho.

A Alta Representante/Vice‑Presidente Federica Mogherini afirmou: «Com o novo pacote para a cooperação recentemente adotado pela UE, pretendemos reforçar e aprofundar mais as relações entre a UE e a América Latina. Através destas novas iniciativas, iremos colaborar para incentivar o desenvolvimento sustentável e promover sociedades prósperas, mais inclusivas, para as próximas gerações nos nossos dois continentes».

Neven Mimica, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, declarou: «A União Europeia procura desenvolver um novo tipo de cooperação que tenha em conta o facto de a América Latina e as Caraíbas terem vindo a registar um crescimento muito positivo na última década e de os desafios em termos de desenvolvimento assumirem hoje uma natureza diferente».

No intuito de se adaptar a esta nova realidade, a UE criou uma Facilidade de Cooperação e Parceria Internacionais, que irá apoiar a consolidação da aprendizagem interpares entre os países da região da América Latina e Caraíbas, e promover a cooperação conjunta com os novos doadores na região. Esta facilidade conta com um orçamento de 12 milhões de euros para apoiar a melhoria da conceção e da execução das políticas públicas com impacto direto na redução da pobreza.

Uma parte dos novos projetos hoje assinados procura resolver os desafios com que se deparam certos países:

  • Bolívia — com mais de 500 milhões de euros recebidos nos últimos 20 anos, a Bolívia é o maior beneficiário da cooperação da UE na América Latina e apresenta resultados positivos. Foram assinados três novos programas: o primeiro que visa lutar contra as drogas ilícitas (60 milhões de euros) e que apoiará a execução do Plano de Ação contra o tráfico de droga e a redução do cultivo de coca no respeito pelos direitos humanos e pelo diálogo social; o segundo que visa aumentar o acesso à água potável e às infraestruturas de saneamento em zonas suburbanas, aumentando simultaneamente a resiliência aos efeitos negativos das alterações climáticas (12 milhões de euros); e o último que visa melhorar a gestão das bacias hidrográficas e reduzir a escassez de água, a poluição da água e os riscos de inundações (17 milhões de euros). O objetivo é facultar o acesso à água e ao saneamento básico a mais de 200 000 pessoas.
  • Colômbia — um programa no valor de quase 21 milhões de euros terá por objetivo permitir às regiões marginalizadas e afetadas por conflitos superar as suas desvantagens económicas e sociais. Este programa apoia o desenvolvimento local sustentável nas zonas remotas. Prevê-se que promova oportunidades de geração de rendimentos para quase 2 000 famílias de camponeses e melhore os meios de subsistência de cerca de 3 000 famílias indígenas e afro-colombianas que vivem em parques nacionais, onde reinam todos os tipos de conflitos sociais e ambientais. Esta ação irá constituir o primeiro elemento do apoio da UE ao processo de paz na Colômbia. Ao longo da última década, a UE investiu, no âmbito da cooperação, mais de 150 milhões de euros para promover a paz neste país.
  • Honduras — será assinado um programa de segurança alimentar (30 milhões de euros) a fim de melhorar as condições de vida de 15 000 famílias rurais numa das zonas mais vulneráveis do país através do desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis que permitirão aumentar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, apoiar a educação e a nutrição. Será também assinado outro programa (no valor de 11,6 milhões de euros) destinado a promover condições de trabalho dignas e oportunidades de emprego para os jovens nas Honduras. Um terceiro projeto (para o qual a UE contribui com 10 milhões de euros) incidirá na reabilitação, modernização e melhoria da segurança rodoviária de uma das principais estradas do país, facultando assim às regiões mais pobres e desfavorecidas nas Honduras um melhor acesso aos serviços sociais e mais oportunidades comerciais.

Outros projetos hoje anunciados têm um âmbito regional, nomeadamente o Programa Ferrugens do Cafeeiro na América Central (15 milhões de euros). A ferrugem do cafeeiroé uma doença da folha, que afetou cerca de 50 % das plantações de café na região e que está a causar dificuldades consideráveis aos pequenos produtores e respetivas famílias na região. Prevê-se que o programa contribua para melhorar as condições de vida de 330 000 famílias de produtores e de 6 000 explorações agrícolas familiares nas zonas de produção de café selecionadas em toda a América Central e na República Dominicana.

Igualmente numa perspetiva regional, mas visando a região da América Latina, a UE anunciou também hoje uma nova ajuda de 32 milhões de euros destinada ao projeto EUROsociAL+, um projeto de coesão social para os próximos quatro anos, e de 10 milhões de euros para o Programa COPOLAD, que visa apoiar a luta contra a droga. Este apoio surge em acréscimo ao Programa Indicativo Regional (PIR) para as Caraíbas.

Todos estes programas (230 milhões de euros) vêm acrescentar-se aos programas anunciados ontem no quadro da Cimeira Empresarial UE-CELAC sobre o apoio ao investimento e às empresas (118 milhões de euros) que, juntamente com a dotação regional para as Caraíbas (346 milhões de euros) anunciados igualmente hoje, fazem com que a dotação global da União Europeia para apoio à América Latina e às Caraíbas se eleve a quase 700 milhões de euros.

Além disso, a UE assinou dois Memorandos de Entendimento sobre cooperação internacional com o Chile e o Uruguai, cujo objetivo principal é promover e reforçar as relações no domínio da cooperação internacional com ambos os países e colaborar para a redução da pobreza.


Para mais informações, consultar:

Sítio Web da Cimeira UE-CELAC: http://www.consilium.europa.eu/en/meetings/international-summit/2015/06/10-11/

Sítio Web da Cimeira Empresarial UE-CELAC: http://eucelac-bizsummit2015.eu/

EU-CELAC relations brochure: http://www.consilium.europa.eu/en/meetings/international-summit/2015/06/EU-CELAC-brochure_pdf/

Comunicado de imprensa: «UE reforça o investimento e a cooperação empresarial com a América Latina e as Caraíbas»

Ficha informativa: «Cimeira Empresarial UE-CELAC: novos programas para reforçar a cooperação entre as duas regiões»

EU takes further steps towards peace in Colombia: https://ec.europa.eu/europeaid/eu-takes-further-steps-favour-peace-colombia_en

IP/15/5159

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