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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

União da Energia: Promover a integração dos mercados europeus da energia

Bruxelas, 08 Junho 2015

Hoje, a Comissão Europeia e os países da região do mar Báltico assinaram um memorando de entendimento para modernizar e reforçar o Plano de Interconexão do Mercado Báltico da Energia. Ao mesmo tempo, 12 países europeus assinaram uma declaração para a cooperação regional em matéria de segurança do fornecimento de eletricidade no mercado interno europeu. Seguiu-se a assinatura de uma declaração política do Fórum Pentalateral da Energia.

 A cooperação regional com os países vizinhos no âmbito de um enquadramento comum da União Europeia constitui um elemento fundamental para a União da Energia. Tal é primordial para garantir o abastecimento ininterrupto de energia e preços acessíveis para os consumidores. A cooperação regional contribuirá para alcançar a integração do mercado da UE e para libertar todo o potencial das energias renováveis no sistema energético.

Miguel Arias Cañete, Comissário que tutela a Ação Climática e a Energia, referiu: «Estes acordos constituem um primeiro marco. Conferem apoio político a uma cooperação mais forte no domínio da energia na Europa. Os países signatários estão determinados em reforçar a segurança do aprovisionamento mediante uma maior integração do mercado. Este é um dos principais alicerces da União da Energia, que constitui uma das principais prioridades da Comissão Juncker. Hoje em dia, os Estados-Membros começam a sincronizar os seus esforços e a trabalhar em conjunto no sentido de encontrar soluções mais eficazes e mais baratas. Havendo vontade tudo é possível. Atualmente, os Estados‑Membros estão a mostrar vontade.»

 

A declaração política para a cooperação regional em matéria de segurança do fornecimento de eletricidade no âmbito do mercado interno europeu foi assinada pela Alemanha, Dinamarca, Polónia, República Checa, Áustria, França, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos, Suécia, bem como pelos países vizinhos Suíça e Noruega. Estabelece compromissos políticos no sentido de melhor coordenar as políticas energéticas nacionais, incluindo em termos de segurança do abastecimento; uma utilização mais eficiente das redes de eletricidade existentes e o reforço da integração das energias renováveis para os mercados nacionais.

 

A declaração indica uma convergência significativa sobre os principais desafios e oportunidades do aprofundamento da integração do mercado da eletricidade entre grupos regionais de Estados-Membros. A fim de enfrentar estes desafios e de explorar o potencial de um mercado integrado, a Comissão debruça-se agora sobre propostas de revisão da organização do mercado de eletricidade, que serão divulgadas em 2016. Está prevista para o verão uma comunicação de caráter consultivo sobre a organização do mercado de eletricidade.

 

A segunda declaração política doFórum Pentalateral da Energia foi assinada pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos. O Fórum representa mais de um terço da população da UE e cobre mais de 40 % da produção de eletricidade na UE. O seu objetivo consiste em promover um diálogo regional, aberto e transparente, a fim de aumentar a segurança do aprovisionamento, alcançar uma maior integração no mercado e assegurar uma maior flexibilidade do mercado. Em especial, irá conceber uma metodologia comum para avaliar os riscos de segurança do aprovisionamento a nível regional, e criar condições adequadas para o comércio transfronteiriço de eletricidade.

 

O Memorando de Entendimento sobre o reforçodo Plano de Interconexão do Mercado Báltico da Energia (BEMIP) foi assinado pela Estónia, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia, Polónia, Suécia e Noruega (a Dinamarca irá assinar numa fase posterior). Ao procurar pôr fim ao isolamento energético da região do mar Báltico e integrá-la plenamente nos mercados da energia da UE, os países alargam o âmbito da iniciativa BEMIP, adicionando aos domínios de cooperação já existentes — mercado interno da energia, interconexões e produção de energia — novos domínios, como a eficiência energética, as energias renováveis e a segurança do aprovisionamento. O memorando prevê igualmente uma cooperação mais efetiva com vista a integrar os Estados Bálticos na zona europeia continental sincronizada.

 

Contexto

 

O Fórum Pentalateral da Energia é o quadro de cooperação regional na Europa Centro‑Ocidental. Foi criado em 2005 pelos Ministros da Energia dos países do Benelux, Áustria, Alemanha e França (com a Suíça como observador permanente), a fim de promover a colaboração em matéria de intercâmbio transfronteiriço de eletricidade.

O grupo de alto nível BEMIP foi criado em outubro de 2008 pela Comissão Europeia e oito Estados-Membros (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia) e a Noruega (na qualidade de observador). O BEMIP visa pôr termo ao isolamento energético da região do mar Báltico e integrá-la plenamente nos mercados energéticos da UE. No outono de 2014, a Comissão lançou a reforma da iniciativa BEMIP para reforçar a cooperação em matéria de energia na região do mar Báltico.

 

A declaração política para a cooperação regional em matéria de segurança do fornecimento de eletricidade foi assinada pela Alemanha, Dinamarca, Polónia, República Checa, Áustria, França, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos, Suécia, Suíça e Noruega. Foi lançada pelo Secretário de Estado alemão responsável pela transição energética com o objetivo de reforçar a flexibilidade dos mercados da eletricidade e facilitar a transição energética.

 

Para as duas declarações políticas e o Memorando de Entendimento ver o sítio Web da DG Energia: https://ec.europa.eu/energy/en/commission-welcomes-reinforced-regional-cooperation

Para mais informações sobre a estratégia para a União da Energia consultar o sítio Web da Comissão:

http://ec.europa.eu/priorities/energy-union/index_en.htm

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