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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

UE vai apoiar programas regionais na África Austral e Oriental e no Oceano Índico com mais de 1,3 mil milhões de euros

Bruxelas, 04 Junho 2015

O Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, foi um dos signatários, hoje, de um novo pacote de financiamento regional para a cooperação com a África Austral e Oriental e o Oceano Índico até 2020.

O chamado programa indicativo regional (PIR), no quadro do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), ascende a um mais de 1,3 mil milhões de euros. O acordo foi também assinado pelos Secretários-Gerais e Secretários Executivos de cinco organizações regionais, em representação de 29 países africanos.

O Comissário Neven Mimica declarou: «As organizações regionais são parceiros muito importantes da UE na nossa cooperação com África: o facto de o nosso financiamento para a África Austral e Oriental e o Oceano Índico ter mais do que duplicado desde o último período de financiamento demonstra-o claramente. Poderemos de ora em diante lançar programas em sectores essenciais da cooperação regional, tais como a paz e a segurança, a integração económica e a gestão de recursos naturais.»

Os restantes signatários do programa indicativo regional foram:

  • Sindiso Ngwenya, Secretário-Geral do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  • Richard Sezibera, Secretário-Geral da Comunidade da África Oriental (EAC)
  • Mahboub Maalim, Secretário Executivo da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
  • Jean-Claude de l’Estrac, Secretário-Geral da Comissão do Oceano Índico (COI)
  • Stergomena Lawrence Tax, Secretária Executiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

 

O financiamento regional para a África Austral e Oriental e o Oceano Índico centrar-se-á em três domínios prioritários na região.

Em primeiro lugar, irá promover a paz, a segurança e a estabilidade regionais, contribuindo para prevenir e gerir conflitos e fazer face às ameaças à segurança numa região de importância estratégica fundamental para a Europa, complementando os esforços da UE para melhorar a resiliência e combater as causas profundas da migração.

Em segundo lugar, irá incentivar a integração económica regional e a facilitação do comércio, através da integração dos mercados, da promoção do investimento e da melhoria das capacidades de produção, bem como do desenvolvimento de infraestruturas.

Por último, o financiamento apoiará a gestão sustentável dos recursos naturais a nível regional, melhorando a resiliência e a conservação da biodiversidade.

 

Contexto

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de ajuda da União no âmbito da cooperação para o desenvolvimento com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), sendo financiado por contribuições dos Estados‑Membros da UE. Os programas indicativos regionaisrepresentam uma etapa importante na programação da ajuda da UE ao abrigo do FED, complementando os programas indicativos nacionais celebrados com os governos nacionais dos países ACP. Os preparativos são levados a cabo em estreita cooperação com as organizações regionais, de forma a assegurar que os programas apoiam prioridades destas organizações em que o apoio da UE possa trazer valor acrescentado.

 

Jornadas Europeias do Desenvolvimento

A cerimónia de assinatura de hoje teve lugar durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento em Bruxelas, o principal fórum da Europa sobre desenvolvimento e cooperação a nível global, que reúne 5 000 participantes com o objetivo de encontrar soluções praticáveis para alguns dos problemas mundiais mais prementes.

A edição de 2015 das Jornadas Europeias do Desenvolvimento surge num momento crucial para o futuro do planeta, com a Conferência sobre o financiamento do desenvolvimento, que terá lugar em julho, durante a qual deverão ser tomadas decisões importantes sobre o seguimento a dar aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), com a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, e com a definição de novos e ambiciosos objetivos para combater o aquecimento global, prevista para dezembro.

As Jornadas Europeias do Desenvolvimento são o evento emblemático do Ano Europeu do Desenvolvimento, cujo lema — «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro» — se reflete nos temas principais do fórum de Bruxelas.

 

Para mais informações, consultar

Página web da Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/europeaid/home_en

Página do Comissário Neven Mimica:

http://ec.europa.eu/commission/2014-2019/mimica_en

Página web das Jornadas Europeias do Desenvolvimento:

www.eudevdays.eu

Ligação para a ficha informativa sobre a Parceria UE-África:

http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-15-4808_pt.htm

IP/15/5114

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