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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão solicita opiniões sobre o papel da UE na configuração da gestão internacional dos oceanos

Bruxelas, 04 Junho 2015

A Comissão Europeia lançou hoje um processo de consulta pública para recolher opiniões sobre a forma como a UE poderá contribuir para uma melhor gestão internacional dos oceanos e dos mares, em prol de um crescimento «azul» sustentável.  

O processo de consulta foi lançado pelo Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, na Cimeira Mundial dos Oceanos, realizada em Portugal. Segundo ele: «Se os nossos oceanos não forem saudáveis, a nossa economia fica doente. Os desafios marítimos globais precisam de soluções globais. Estou empenhado em trabalhar intensamente para definir o papel a desempenhar pela Europa na gestão internacional dos oceanos, para uma "economia azul" sustentável e um crescimento "azul".»

O debate internacional sobre a gestão dos oceanos tem-se intensificado, à medida que a utilização dos recursos marinhos a nível mundial aumenta. A pesca ilegal, a exploração mineira não controlada dos fundos marinhos e os resíduos no mar são apenas alguns dos desafios que é necessário enfrentar através de uma cooperação global. O atual quadro de gestão internacional dos oceanos poderá revelar-se ineficaz para enfrentar esses desafios marítimos, sobretudo em relação à parte de 60 por cento dos oceanos não abrangida pelas jurisdições nacionais.

A UE desempenha um papel preponderante neste debate. A «economia azul» representa já 5 % do seu PIB e assegura cerca de 5 milhões de postos de trabalho. Além disso, a UE encontra-se na vanguarda em termos do desenvolvimento de uma economia marítima sustentável, mediante um sólido conjunto de normas ambientais, uma política marítima integrada, uma política comum das pescas reformada, e a sua luta a nível mundial contra a pesca ilegal.

De forma a avaliar a melhor via de intervenção e o papel da UE nesta matéria, a Comissão pretende entrar em contacto com todas as partes interessadas — organizações internacionais, intervenientes estatais, ONG, empresas, comunidade de investigação e mundo académico, e a sociedade civil — através de uma consulta pública via Internet. Esta consulta será complementada por visitas de «escuta», em que o Comissário Karmenu Vella irá pessoalmente dialogar com as partes interessadas e com os parceiros internacionais a fim de recolher a suas opiniões e debater possíveis caminhos a seguir.

A consulta pública irá decorrer até 15 de setembro de 2015.


Para mais informações:

Consulta pública sobre a gestão internacional dos oceanos: http://ec.europa.eu/dgs/maritimeaffairs_fisheries/consultations/ocean-governance/index_en.htm

Discurso do Comissário na Cimeira Mundial Dos Oceanos: https://ec.europa.eu/commission/2014-2019/vella/announcements/announcement-ocean-governance-public-consultation-and-listening-tour-world-ocean-summit-lisbon-4_en

IP/15/5113

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