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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas

Bruxelas, 21 Abril 2015

A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas de promoção de produtos agrícolas nos mercados da UE e de países terceiros. A participação financeira ao longo dos três anos dos programas é de 130 milhões de euros, dos quais 65 milhões (metade) provenientes do orçamento da UE. Está igualmente prevista uma verba suplementar de 30 milhões de euros de fundos da UE, disponibilizada pela Comissão Europeia no seguimento do embargo russo, desde agosto passado, à importação de produtos alimentares da UE.

O Comissário Phil Hogan, que tutela a agricultura e o desenvolvimento rural, teceu as seguintes considerações sobre estes novos programas: «A promoção dos produtos agroalimentares da UE no mercado mundial é uma importante iniciativa destinada a contrariar o embargo russo. O aumento dos recursos financeiros disponíveis para medidas de promoção contribuirá para que as exportações para o mercado mundial de produtos agroalimentares de alta qualidade da UE continuem a crescer.»

Os programas selecionados, de 18 Estados-Membros, abrangem diversas categorias de produtos (frutos e produtos hortícolas frescos, laticínios, produtos de qualidade – DOP, IGP e especialidades tradicionais garantidas –, produtos biológicos, azeite, carne etc.), mas também várias categorias em simultâneo. São 17 os programas dirigidos ao mercado interno da UE e 24 os dirigidos a países terceiros, o que constitui uma alteração substancial relativamente à série de programas anterior, na qual quase dois terços dos programas visavam o mercado interno. Esta evolução deve-se, muito provavelmente, aos 30 milhões de euros adicionais anunciados pela Comissão Europeia no ano passado para ajudar a encontrar mercados alternativos, no seguimento do embargo russo às exportações de determinados produtos agrícolas da UE. Apesar das restrições impostas unilateralmente pela Federação Russa, o valor total das exportações agroalimentares da UE para países terceiros aumentou 2 % no período agosto-dezembro de 2014, comparativamente a igual período de 2013.

As regiões e os países terceiros visados são os seguintes: Médio Oriente, América do Norte, sudeste asiático, China, Japão, Coreia do Sul, África, Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Austrália e Noruega. Cinco dos programas aprovados são multiprogramas, que compreendem campanhas promocionais conjuntas de organizações de vários Estados‑Membros.

 

Para consultar a lista completa dos programas e os orçamentos adotados, ver LINK.

 

Contexto

As medidas financiadas podem consistir em campanhas de relações públicas, promocionais ou publicitárias centradas, designadamente, nas vantagens dos produtos da UE, especialmente em termos de qualidade, segurança, higiene, nutrição, rotulagem, bem‑estar animal e métodos de produção respeitadores do ambiente. As medidas também podem cobrir a participação em feiras e outras iniciativas, bem como campanhas de informação sobre os sistemas de qualidade da UE (DOP, IGP e especialidades tradicionais garantidas), a agricultura biológica e os vinhos de qualidade da UE. A UE financia até 50 % do custo das medidas (até 60 % em determinados casos), cabendo o restante às organizações profissionais ou interprofissionais proponentes e, em alguns casos, também aos Estados-Membros em causa.

Esta série de programas constitui a primeira das duas previstas para 2015, as últimas no âmbito do Regulamento (UE) n.º 3/2008. As novas regras acordadas na reforma de 2014 da política de promoção da UE entrarão em vigor a 1 de dezembro de 2015. Além de um aumento gradual da dotação orçamental da UE para 200 milhões de euros anuais, o novo regulamento (n.º 1144/2014) adaptará as regras de cofinanciamento (deixa de haver cofinanciamento nacional e aumenta a percentagem financiada pela UE, que será ainda maior no caso dos multiprogramas) e simplificará os procedimentos (processo único de aprovação, maior leque de beneficiários e de produtos elegíveis, programa de trabalho anual e convites anuais à apresentação de propostas).

IP/15/4809

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