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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Na abertura da nona ronda de negociações da TTIP, um relatório da Comissão mostra que as PME têm bastante a ganhar

Bruxelas, 20 Abril 2015

A Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) tem um potencial significativo para as pequenas e médias empresas, segundo um relatório publicado hoje em Bruxelas. Nele se apresentam os resultados de um inquérito às pequenas e médias empresas (PME), realizado em 2014, sobre os desafios com que se deparam quando exportam para os Estados Unidos. Utiliza igualmente novos dados disponíveis para analisar a dimensão das exportações das PME da UE para os Estados Unidos.

Segundo a Comissária Europeia responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, «As pequenas e médias empresas (PME) são o esteio da economia europeia. Estas empresas irão repercutir nas respetivas comunidades locais os benefícios auferidos com a TTIP. Por essa razão, a UE e os EUA estão a trabalhar no sentido de obter um acordo ambicioso que vá ao encontro das suas preocupações. Este relatório ajuda-nos nessa tarefa, identificando os obstáculos concretos que se colocam e os problemas que urge resolver. Será uma das questões que os nossos negociadores irão discutir esta semana.»

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescentou: «As PME beneficiarão sobretudo com a redução de barreiras não pautais e da burocracia. Trabalhámos essa vertente no mercado único da UE e por isso sabemos que é importante atuar do mesmo modo no âmbito das negociações da TTIP.»

O relatório conclui que as PME já beneficiam grandemente do comércio transatlântico. 150 000 PME exportaram para os Estados Unidos da América em 2012, representando 28 % da totalidade das exportações da UE para esse país. As PME, em setores ligados à alimentação, bebidas e agricultura, vestuário, têxteis e couro, bem como produtos químicos, registaram uma quota superior à média das exportações da UE.

No entanto, o inquérito mostra também que as PME da UE consideram que a exportação para o mercado dos EUA comporta desafios, muitos dos quais podem ser facilitados através de um acordo TTIP ambicioso e abrangente que mantenha as nossas exigentes normas de proteção regulamentar. As questões suscitadas incidem sobre:

  • conformidade com as regras e a regulamentação técnicas para todas as mercadorias, que constitui o problema citado com mais frequência;
  • acesso à informação sobre a regulamentação aplicável a determinado produto. Perto de um terço dos inquiridos não foram capazes de identificar a fonte efetiva (ou seja, o Governo Federal ou dos diferentes estados dos EUA) na origem do problema regulamentar com que se confrontam;
  • exclusão jurídica do mercado, como acontece em numerosos contratos públicos;
  • cumprimento das regras aduaneiras, que pode tornar-se muito oneroso e representar um verdadeiro obstáculo ao comércio;
  • diferenças de regulamentação entre os diferentes Estados dos EUA.

Para além destas questões horizontais, as PME que responderam ao inquérito referiram questões específicas a determinados setores. Designadamente em relação aos géneros alimentícios, às bebidas e aos produtos agrícolas, aos produtos farmacêuticos, aos têxteis, às máquinas e aparelhos elétricos. Em relação aos serviços, uma das questões com maior destaque foram as dificuldades relacionadas com a circulação de pessoas para a prestação de serviços.

O relatório foi realizado no âmbito da avaliação, pela Comissão, do impacto das negociações da TTIP sobre a sustentabilidade do comércio. Trata-se de um projeto conjunto das Direções-Gerais do comércio e do crescimento, da Comissão Europeia.

Muitos dos desafios com que se deparam as PME quando exportam para o mercado dos EUA poderiam ser minorados por um acordo TTIP. A parte regulamentar da TTIP é precisamente um dos pontos da ordem de trabalhos da nona ronda de negociações sobre a TTIP, que se inicia hoje em Nova Iorque. Os negociadores da UE e dos EUA consolidarão o seu trabalho em relação aos três pilares das negociações (acesso ao mercado, cooperação regulamentar e regras). Paralelamente, na quarta e quinta-feira realizar-se-ão eventos destinados às partes interessadas e na sexta-feira os principais negociadores darão uma conferência de imprensa.

O texto integral do relatório pode ser consultado em: http://trade.ec.europa.eu/consultations/index.cfm?consul_id=181

IP/15/4802

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