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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

A Comissão confirma a retirada de 73 propostas pendentes, tal como anunciado no programa de trabalho para 2015

Bruxelas, 07 Março 2015

A Comissão confirmou hoje o seu empenho no sentido de legislar melhor, que irá permitir reduzir a burocracia e eliminar encargos regulamentares, contribuindo assim para um contexto favorável ao investimento.

A Comissão decidiu retirar 73 propostas legislativas pendentes aquando da adoção do programa de trabalho da Comissão para 2015 em 16 de dezembro de 2014. A lista das propostas retiradas foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Esta confirmação das retiradas é subsequente aos debates construtivos realizados com as outras instituições, tendo a Comissão tido em conta os seus pareceres. A Comissão continuará a envidar esforços com vista à execução do seu programa de trabalho em estreita parceria com as outras instituições, nomeadamente através da apresentação de propostas mais abrangentes e ambiciosas sobre a economia circular, após a retirada de hoje do pacote «resíduos».

Contexto

Em 16 de dezembro de 2014, a Comissão adotou o seu programa de trabalho para 2015 com uma nova abordagem que irá traduzir as dez prioridades das orientações políticas do Presidente Juncker em ações concretas. Esta lista das ações a empreender ao longo de doze meses representa o que pretendemos concretizar até ao final do corrente ano.

A Comissão Juncker propõe uma nova abordagem orientada para objetivos específicos, respeitando as mensagens transmitidas pelos eleitores nas eleições europeias de maio de 2014, o que significa que só iremos propor 23 novas iniciativas, assim como retirar as 73 propostas confirmadas hoje. A Comissão está empenhada em reduzir a carga regulamentar que pesa sobre os Estados-Membros e as pequenas empresas e em ter um papel determinante nas grandes questões em que a política europeia pode proporcionar um valor acrescentado real.

Para mais informações:

Orientações políticas do Presidente Juncker

Sítio Web do programa de trabalho da Comissão para 2015

Documentos do programa de trabalho da Comissão

Comunicado de imprensa — programa de trabalho para 2015

Perguntas e respostas — programa de trabalho para 2015

Programa de trabalho para 2015, anexo II, lista de retiradas

IP/15/4567

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