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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Para uma nova Política Europeia de Vizinhança. UE lança consulta sobre o futuro das suas relações com os países vizinhos

Bruxelas, 04 Março 2015

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice‑Presidente da Comissão, Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, lançam hoje uma consulta sobre o futuro da Política Europeia de Vizinhança (PEV). A última revisão da PEV data de 2011. Atendendo aos significativos desenvolvimentos registados nos países vizinhos desde essa data, torna-se agora indispensável realizar uma revisão de fundo dos princípios de base desta política, bem como do seu âmbito de aplicação e da forma como os seus instrumentos devem ser utilizados.

«A UE tem um interesse vital em construir parcerias fortes com os seus vizinhos. Os desenvolvimentos recentes na região aumentaram os desafios que todos temos pela frente e que vão desde as pressões económicas à imigração clandestina, passando pelas ameaças à segurança. Necessitamos de uma política robusta para poder encontrar respostas para estas questões. Além disso, precisamos de compreender melhor as diferentes aspirações, valores e interesses dos nossos parceiros. É esse o objetivo desta revisão, se queremos ter uma relação política sólida com os nossos vizinhos.», afirmou a Alta Representante da União/Vice‑Presidente da Comissão, Federica Mogherini.

«A UE tem todo o interesse em promover a paz, a estabilidade e a prosperidade nas suas fronteiras. A revisão permitirá trabalhar de forma mais eficaz para atingir esses objetivos. Gostaria de ver uma parceria mais equitativa e uma parceria que produz resultados», acrescentou o Comissário Johannes Hahn.

O objetivo é efetuar consultas tão alargadas quanto possível, tanto aos parceiros dos países vizinhos como às partes interessadas em toda a UE, até final de junho. Após a consulta, no outono, será apresentada uma comunicação com propostas para a orientação futura da PEV.

A consulta terá quatro prioridades: diferenciação, focalização, flexibilidade e apropriação e visibilidade. Foram já identificadas cinco áreas em que ambas as Partes partilham interesses comuns: comércio e desenvolvimento económico, conectividade, segurança, governação e migrações e mobilidade.

Antecedentes da consulta

O Presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, declarou que a PEV seria revista durante o primeiro ano de mandato da nova Comissão. Para estruturar o debate, em 4 de março de 2015, foi adotado um documento de consulta conjunto da Comissão Europeia e da Alta Representante da União, onde são enunciadas algumas das conclusões preliminares em termos de ensinamentos retirados até à data no âmbito da PEV, assim como as principais questões a debater com os parceiros e as partes interessadas.

Antecedentes da PEV

De acordo com o artigo 8.º, n.º 1, do Tratado da União Europeia (TUE), a União deve desenvolver «relações privilegiadas com os países vizinhos, a fim de criar um espaço de prosperidade e de boa vizinhança, fundado nos valores da União e caracterizado por relações estreitas e pacíficas, baseadas na cooperação».

A PEV foi concebida em 2003, para desenvolver relações mais estreitas entre a UE e os países vizinhos. Abrange, a sul, a Argélia, o Egito, Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, Marrocos, a Palestina, a Síria e a Tunísia, e, a leste, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia.

O objetivo da Política Europeia de Vizinhança, que foi revista em 2011 na sequência dos acontecimentos no mundo árabe, é apoiar os parceiros que empreendem reformas em favor da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos, contribuir para o seu desenvolvimento económico inclusivo e promover uma parceria com a sociedade, a par de relações com os governos. A PEV renovada está a reforçar a cooperação nas esferas política e da segurança, a apoiar o desenvolvimento económico e social e a criação de crescimento e de emprego, a incentivar as trocas comerciais e a contribuir para o reforço da cooperação noutros setores.

O novo Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), com um orçamento de 15,4 milhões de euros para o período de 2014-2020, fornece a maior fatia do financiamento aos 16 países parceiros da PEV. A abordagem assente nos incentivos oferece flexibilidade ao modular a ajuda financeira de acordo com os progressos registados por cada país, a título individual, em prol da democracia e do respeito pelos direitos humanos.

Para mais informações:

Documento de consulta conjunto «Para uma nova Política Europeia de Vizinhança»:

http://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/consultation/consultation.pdf

Página Web da consulta:

http://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/consultation/index_en.htm

Sítio Web da Comissão Europeia sobre a política de vizinhança e negociações de alargamento:

http://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement

Sítio Web da Serviço Europeu para a Ação Externa:

http://eeas.europa.eu/enp/index_en.htm

Centro de Informação sobre a Vizinhança Europeia:

http://www.enpi-info.eu/

IP/15/4548

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