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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

União da Energia: energia segura, sustentável, concorrencial e a preços acessíveis para todos os europeus

Bruxelas, 25 Fevereiro 2015


A energia é utilizada para aquecer e arrefecer os edifícios e as residências, transportar mercadorias e alimentar a economia. No entanto, com o envelhecimento das infraestruturas, a má integração dos mercados e a descoordenação das políticas, os nossos consumidores, famílias e empresas não beneficiam de uma maior escolha ou de preços de energia mais baixos. Chegou a altura de completar o mercado único da energia na Europa. Dando execução a esta prioridade máxima estabelecida nas orientações políticas do Presidente Juncker, a Comissão Europeia dá hoje a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro.

A União da Energia significa, em particular:

  • Cláusula de solidariedade: reduzindo a dependência de fornecedores únicos e apoiando-se plenamente nos seus vizinhos, sobretudo quando confrontados com perturbações no aprovisionamento de energia; com maior transparência quando os países da UE celebram contratos de compra de energia ou de gás com países terceiros;
  • A energia circula como se fosse uma "quinta liberdade", a da livre circulação de energia através das fronteiras - fazendo cumprir estritamente a regulamentação em vigor em domínios como a separação da propriedade no setor da energia e a independência dos reguladores — recorrendo, se necessário, a ações judiciais; reformulando o mercado da eletricidade, para que seja mais interligado e mais favorável às fontes renováveis e tenha maior capacidade de resposta; revendo seriamente as intervenções estatais no mercado interno e suprimindo gradualmente os subsídios ambientalmente nocivos.
  • A eficiência energética em primeiro lugar: repensando radicalmente a eficiência energética e tratando-a como uma fonte de energia de direito próprio, para que possa competir em pé de igualdade com a capacidade de geração;
  • Transição para uma sociedade hipocarbónica construída para durar: garantindo que a energia produzida localmente — inclusive a partir de fontes renováveis — possa ser fácil e eficientemente absorvida pela rede; promovendo a liderança tecnológica da UE, através do desenvolvimento da nova geração de tecnologias das energias renováveis e tornando-se líder em eletromobilidade, ao mesmo tempo que as empresas europeias aumentam as suas exportações e competem à escala mundial.

Numa União da Energia, os cidadãos estão no centro. Os preços que eles pagam devem ser acessíveis e concorrenciais. A energia deve ser segura e sustentável, devendo existir maior concorrência e escolha para todos os consumidores.

Estes e outros compromissos são acompanhados de um plano de ação destinado a alcançar estes objetivos ambiciosos na nossa política em matéria de energia e clima.

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, afirmou a este propósito: «A energia tem estado, desde há demasiado tempo, isenta das liberdades fundamentais da nossa União. Os eventos recentes mostram o que está em jogo — muitos europeus receiam não poder ter a energia necessária para aquecer as suas casas. A Europa deve agir unida e de forma durável. É minha vontade que a energia, a base da nossa economia, seja resiliente, fiável, segura, cada vez mais renovável e sustentável.»

Maroš Šefčovič, Vice-Presidente responsável pela União da Energia, declarou: "Hoje, lançamos o projeto europeu mais ambicioso em matéria de energia desde a Comunidade do Carvão e do Aço. Um projeto que irá integrar os 28 mercados da energia europeus numa única União da Energia, tornar a Europa menos dependente da energia e dar a previsibilidade de que os investidores tanto necessitam para criarem emprego e crescimento. Hoje, pusemos em marcha uma transição fundamental para uma economia hipocarbónica e respeitadora do clima, rumo a uma União da Energia que dá prioridade aos cidadãos, oferecendo-lhes uma energia a preços mais acessíveis, mais segura e mais sustentável. Em conjunto com todos os outros comissários que colaboraram estreitamente na equipa do projeto, e com o apoio de toda a Comissão, estou determinado a tornar agora realidade esta União da Energia

Miguel Arias Cañete, Comissário da Ação Climática e Energia, afirmou: "Hoje definimos o rumo em direção a um mercado da energia ligado, integrado e seguro na Europa. Devemos agora concretizá-lo. O nosso caminho para uma segurança energética e uma proteção do clima verdadeiras começa aqui, em casa. É por isso que me vou centrar em desenvolver o nosso mercado comum da energia, aumentar as poupanças de energia, aumentar as energias renováveis e diversificar o nosso aprovisionamento energético. Após décadas de atraso, não desperdiçaremos mais uma oportunidade para construir uma União da Energia. A Comissão Juncker interpreta corretamente as grandes questões."


Dados essenciais

  • A UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53 % da sua energia, com um custo anual de cerca de 400 000 milhões de euros.
  • Doze Estados-Membros[1] não atingem o objetivo mínimo de interligação da UE — ou seja, que, no mínimo, 10 % da capacidade instalada de produção de eletricidade possa atravessar fronteiras. A UE elaborou uma lista de 137 projetos de eletricidade, incluindo 35 respeitantes a interligações elétricas: com estes projetos, poderá passar-se de doze para dois Estados-Membros.
  • Uma rede europeia de energia apropriadamente interligada poderá proporcionar aos consumidores uma poupança de 40 000 milhões de euros por ano.
  • Seis Estados-Membros[2] dependem de um fornecedor externo único em todas as suas importações de gás.
  • 75 % do nosso parque habitacional é ineficiente do ponto de vista energético; 94 % dos transportes dependem de produtos petrolíferos, 90 % dos quais são importados.
  • É necessário investir, até 2020, mais de 1 bilião de euros unicamente no setor da energia da UE.
  • Os preços grossistas da eletricidade e do gás na Europa são, respetivamente, 30 % e 100 % mais elevados do que nos EUA.
  • As empresas europeias de energias renováveis têm um volume de negócios anual conjunto de 129 000 milhões de euros e empregam mais de um milhão de pessoas. O desafio consiste em manter a liderança europeia a nível mundial no investimento em energias renováveis.
  • As emissões de gases com efeito de estufa na UE diminuíram 18 % durante o período 1990-2011.
  • A UE pretende, até 2030, diminuir 40 % ou mais as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar 27 % ou mais as energias renováveis e melhorar a eficiência energética 27 % ou mais.

 

 As medidas hoje adotadas

 

  • Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. Esta estratégia estabelece, em cinco vertentes políticas interligadas, os objetivos de uma União da Energia — e as medidas concretas que a Comissão Juncker irá tomar para os alcançar, incluindo, nomeadamente, nova legislação que reformula e reorganiza o mercado da eletricidade, garantindo uma maior transparência nos contratos de gás, desenvolvendo substancialmente a cooperação regional como uma etapa importante para um mercado integrado, com um quadro regulamentar reforçado, nova legislação para garantir o aprovisionamento de eletricidade e de gás, um aumento do financiamento da UE para a eficiência energética ou um novo pacote da energia sobre energias renováveis, uma estratégia energética europeia para a investigação e a inovação com alvos precisos, um relatório anual sobre o «estado da União da Energia», para referir apenas alguns.
  • Uma comunicação relativa às interligações, que define as medidas necessárias para a realização do objetivo de 10 % de interligação elétrica até 2020, que é o mínimo necessário para que a eletricidade possa circular e ser comerciada entre Estados-Membros. A comunicação identifica os Estados-Membros que já atingiram aquele objetivo — e os projetos que são necessários para eliminar as insuficiências até 2020.
  • Uma comunicação que apresenta uma visão para um acordo mundial sobre o clima em Paris, em dezembro. O que se pretende é obter um acordo mundial transparente, dinâmico e juridicamente vinculativo que leve todas as partes a assumirem compromissos justos e ambiciosos. A comunicação também traduz as decisões tomadas na Cimeira Europeia de outubro de 2014 sobre a meta da UE de redução de emissões proposta (o chamado "contributo previsto determinado a nível nacional", ou INDC) para o novo acordo.

 

Mais informações sobre a União da Energia:

Sítio web

Ficha informativa: União da Energia

Ficha informativa: Interligar os mercados da eletricidade para obter a segurança do aprovisionamento, a integração do mercado e a utilização em grande escala das energias renováveis

Ficha informativa: Perguntas e respostas sobre a Comunicação da Comissão Europeia: O Protocolo de Paris — um plano para enfrentar as alterações climáticas a nível mundial após 2020

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[1] Chipre, Estónia, Irlanda, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Reino Unido

[2] Bulgária, Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Eslováquia

IP/15/4497

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