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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Luz verde para mais 18 Programas de Desenvolvimento Rural

Bruxelas, 13 Fevereiro 2015

A Comissão Europeia aprovou hoje 18 novos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), com o objetivo de melhorar a competitividade do setor agrícola da UE, cuidar do meio rural e do clima, e fortalecer o desenvolvimento do tecido económico e social das comunidades rurais, até 2020. Estes 18 programas terão um financiamento no valor de 14,3 mil milhões de EUR do orçamento da UE, os quais serão cofinanciados por financiamento público a nível nacional/regional e/ou por fundos privados. Vindo depois dos 9 programas adotados em dezembro, as adoções de hoje elevam o número de PDR para 27 (de um total de 118 programas), o que significa que estão aprovados programas avaliados em mais de 35 mil milhões de EUR (aproximadamente 36% do orçamento).

Congratulando-se com a decisão de hoje, o Comissário europeu para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, afirmou: "Uma das maiores forças do nosso conceito de Desenvolvimento Rural é que temos prioridades fundamentais, mas cabe a cada Estado-Membro ou região elaborar programas que se adequem à sua situação e desafios - quer seja nos Açores, nas ilhas Alanda, Flandres ou Eslováquia. Entre os programas de hoje conta-se uma variedade de projetos dinâmicos, que vão desde a modernização de projetos agrícolas nas Repúblicas Bálticas, encorajando mais jovens agricultores a entrar no setor na Eslovénia, a esquemas específicos para melhorar a qualidade da água nos Países Baixos ou protegendo 2,5 mil milhões de hectares de terrenos agrícolas na Inglaterra, através de esquemas de gestão ecológica do território. A promoção da base de conhecimento do nosso setor agrícola é um aspeto importante dos PDR. Estou satisfeito por confirmar que os 18 programas adotados hoje irão, em conjunto, providenciar mais de um milhão de vagas em cursos de formação profissional.

Contexto

O desenvolvimento rural é o 2.º pilar da política agrícola comum. Assim, os Estados-Membros recebem fundos da UE para gerir, a nível nacional ou regional, programas plurianuais cofinanciados.Ao todo, estão previstos 118 programas nos 28 Estados-Membros, apoiados por 99,6 mil milhões de EUR do orçamento da UE para o período de 2014-2020, através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), com estas medidas cofinanciadas por financiamento adicional nacional, regional e privado.O novo Regulamento do desenvolvimento rural para o período 2014-2020 aborda seis prioridades económicas, ambientais e sociais, e os programas contêm metas claras, que estabelecem os objetivos a alcançar.Além disso, de modo a melhorar a coordenação das ações e maximizar as sinergias com os outros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) estabeleceu-se um Acordo de Parceria com cada Estado-Membro, que evidencia a sua estratégia global para os investimentos estruturais financiados pela UE.

Os 18 PDR aprovados hoje – com níveis de financiamento do FEADER* (em milhões de euros)

 

Programa

Financiamento da UE

Percentagem FEADER total

Bélgica - Flandres

383,8

0,39 %

Alemanha - Baviera

1 516,0

1,56 %

Alemanha Hesse

318,9

0,33 %

Alemanha - Mecklemburgo‑Pomerânia‑Ocidental

936,8

0,96 %

Alemanha - Renânia do Norte‑Vestefália

618,3

0,63 %

Estónia

823,3

0,85 %

Espanha - quadro nacional**

/

/

Finlândia -Alanda

20,7

0,02 %

França - Programa da Rede Rural Nacional

23,0

0,02 %

França - Maiote

60,0

0,06 %

Lituânia

1 613,1

1,66 %

Letónia

1 075,6

1,10 %

Países Baixos

607,3

0,62 %

Portugal - Açores

295,3

0,30 %

Portugal - Madeira

179,4

0,18 %

Eslovénia

837,8

0,86 %

Eslováquia

1 545,3

1,59 %

Reino Unido - Inglaterra

3 470,7

3,56 %

 

14 325,3

14,70 %

* Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

** O quadro nacional espanhol é um pré-requisito administrativo importante para facilitar a aprovação dos diferentes programas regionais espanhóis, mais um PDR.

IP/15/4424

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