Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão Juncker disponibiliza mil milhões de euros para os jovens desempregados

Bruxelas, 04 Fevereiro 2015


A Comissão Juncker propôs hoje a disponibilização já este ano de mil milhões de euros provenientes da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Pretende-se assim multiplicar por 30 o pré-financiamento que os Estados-Membros recebem para dinamizar o emprego juvenil, a fim de chegar a 650 mil jovens e ajudá-los a entrar mais depressa no mercado de trabalho.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão e responsável pelo Euro e o Diálogo Social, afirmou: «Com a proposta de hoje, a Comissão dá um sinal claro da elevada prioridade que o emprego juvenil continua a assumir na nossa agenda política. Vamos antecipar cerca de mil milhões de euros para apoiar os esforços dos Estados-Membros para ajudar os jovens a regressar ao trabalho e ao ensino ou para conseguirem um estágio. Desta forma, os jovens não só estarão a contribuir para o desenvolvimento económico e social, como recuperam também a sua dignidade.»

Marianne Thyssen, Comissária para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, comentou: «Os jovens precisam de empregos e precisam deles já. É inaceitável que, atualmente, quase um em cada cinco jovens em idade ativa não consiga encontrar trabalho. Ao disponibilizar as verbas mais cedo, conseguiremos trazer mais jovens ao mercado de trabalho. Estou determinada a tudo fazer para que esta iniciativa seja coroada de êxito.»

A primeira prioridade da Comissão consiste em reforçar a competitividade da Europa, estimular o investimento e criar emprego. O plano de investimento de 315 mil milhões de euros pode criar milhões de novos empregos, inclusivamente para os jovens. Mas mesmo quando são criados novos empregos, os jovens têm por vezes muitas dificuldades em entrar com êxito no mercado de trabalho. Esta a razão pela qual a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) visa em especial trazer os jovens de volta ao trabalho ou à formação. Todos os Estados-Membros apostaram na Garantia para a Juventude, comprometendo-se a proporcionar aos jovens com menos de 25 anos uma oferta de emprego, estágio ou formação nos quatros meses subsequentes à saída da escola ou à perda de emprego. O que hoje se anuncia vai contribuir para fazer desta garantia uma realidade, em sintonia com os compromissos que a Comissão assumiu no seu Programa de Trabalho de 2015.

A proposta hoje apresentada preconiza o aumento da taxa de pré-financiamento da IEJ de 1-1,5% para 30% na dotação orçamental de 2015. Assim, os Estados-Membros que beneficiam desta iniciativa[1] podem receber, imediatamente após a adoção dos respetivos programas operacionais, um terço dos 3,2 mil milhões de euros que constituem a dotação orçamental da IEJ. Cabe aos Estados-Membros disponibilizar de imediato estes fundos aos potenciais beneficiários, através de pagamentos antecipados para os projetos, processo este que será acompanhado de perto.

A Comissão estima que este pré-financiamento acelerado poderá induzir um apoio imediato e beneficiar entre 350 mil e 650 mil jovens este ano. Nos seus valores atuais, o pré-financiamento só permitiria ajudar entre 14 mil e 22 mil jovens.

Esta proposta legislativa será agora discutida pelo Parlamento Europeu e o Conselho, que a deverão aprovar para que possa entrar em vigor.

 

Antecedentes

A proposta da Comissão de uma Garantia para a Juventude foi apresentada em dezembro de 2012 (ver IP/12/1311 e MEMO/12/938), formalmente adotada sob forma de recomendação aos Estados-Membros pelo Conselho de Ministros da UE em 22 de abril de 2013 (ver MEMO/13/152) e aprovada pelo Conselho Europeu de junho de 2013. Os 28 Estados-Membros apresentaram os respetivos planos de execução da Garantia para a Juventude (ver mais informações aqui) e estão a proceder à implementação das medidas concretas. A implementação dos programas relativos a esta Garantia para a Juventude é acompanhada pela Comissão no quadro Semestre Europeu.

O Fundo Social Europeu, com um orçamento total de cerca de 86 mil milhões de euros no período 2014-2020, constitui uma fonte fundamental de financiamento da UE para a implementação da Garantia para a Juventude.

Para completar os apoios do Fundo Social Europeu nos Estados-Membros com regiões onde o desemprego juvenil excede os 25%, o Conselho e o Parlamento Europeu decidiram lançar uma Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ). Esta iniciativa comporta uma dotação específica de 3,2 mil milhões de euros proveniente de uma rubrica específica do orçamento da UE (pagamentos adiantados em 2014-2015) à qual se juntam pelo menos 3,2 mil milhões de euros provenientes das dotações dos Estados-Membros a título do Fundo Social Europeu.

A iniciativa IEJ complementa o apoio do FSE à implementação da Garantia para a Juventude, através do financiamento de atividades destinadas a ajudar diretamente os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) com menos de 25 anos ou, caso os Estados-Membros considerem pertinente, com menos de 30 anos. O financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens pode ser usado para apoiar atividades como a primeira experiência profissional, estágios e aprendizagens, a continuação do ensino e da formação, o apoio à criação de novas empresas por jovens empresários, programas de segunda oportunidade para pessoas que abandonaram precocemente o ensino, bem como subsídios salariais e ajudas à contratação.

Acelerar a implementação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens constitui uma das principais prioridades das orientações políticas definidas pelo Presidente Juncker.

Para mais informações

Proposta legislativa relativa à Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Notícias no sítio Web da DG Emprego

Memo: Dados essenciais sobre a Garantia para a Juventude da UE

Memo: Perguntas e Respostas - Pré-financiamento acelerado no âmbito da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Mapa de financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Gráfico: Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Ficha informativa - Youth Guarantee – making it happen

Ficha informativa - Combater o desemprego dos jovens na UE

Siga Marianne Thyssen no twitter

Siga o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis no twitter

Assine e receba gratuitamente por correio eletrónico o boletim informativo da Comissão Europeia sobre o emprego, os assuntos sociais e a inclusão

 


[1]Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido.

IP/15/4100

Contactos para a imprensa

Perguntas do público em geral:


Side Bar