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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de janeiro de 2014

Painel de avaliação da mobilidade da UE: é necessário envidar mais esforços para promover os estudos e a formação de estudantes no estrangeiro

De acordo com o primeiro «Painel de Avaliação da Mobilidade» da UE, os melhores sistemas de financiamento público para promover e prestar aconselhamento a estudantes do ensino superior sobre as oportunidades de estudo ou formação no estrangeiro são os que vigoram na Alemanha, na Bélgica, em Espanha, na França e na Itália. O painel faz parte da resposta da Comissão Europeia a um pedido dos Estados-Membros1 no sentido de se eliminarem os obstáculos ao estudo e à formação no estrangeiro, enquanto parte de um conjunto mais vasto de esforços destinados a ajudar os jovens a adquirir as competências e a experiência de que necessitam, com vista a aumentar a sua empregabilidade.

Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Os estudos e a formação no estrangeiro são excelentes formas de adquirir experiência e competências valiosas, razão pela qual a UE aumentou consideravelmente o financiamento para a mobilidade no âmbito do novo programa Erasmus+. O Painel de Avaliação da Mobilidade permite-nos avaliar, pela primeira vez, se os países estão efetivamente a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da mobilidade estudantil – e em que domínios poderão fazer ainda mais

O Painel de Avaliação da Mobilidade centra-se em cinco fatores principais que influenciam a motivação dos jovens e a sua capacidade para estudar ou receber formação no estrangeiro. Revela que estes fatores variam de forma significativa consoante os Estados‑Membros – e que nenhum país se distingue com uma pontuação elevada em todas as medidas do seu «ambiente de mobilidade».

Principais conclusões

Informações e orientação sobre as oportunidades de mobilidade existentes: a Alemanha, a Bélgica, a Espanha, a França e a Itália prestam o apoio mais amplo. As estruturas de informação e de orientação estão menos desenvolvidas na Bulgária, na Grécia, na Eslovénia e em Chipre.

Portabilidade do apoio aos estudantes: permite que os estudantes recebam bolsas e empréstimos públicos no estrangeiro nas mesmas condições que se estudassem no seu país. As bolsas e os empréstimos concedidos a estudantes são «portáteis» nas regiões germanófonas e neerlandófonas da Bélgica, em Chipre, no Luxemburgo, na Eslovénia, na Finlândia e na Suécia. Em contrapartida, os sistemas de apoio financeiro a estudantes são mais restritivos na região francófona da Bélgica, na Bulgária, na República Checa, na Grécia, na Croácia, na Lituânia, na Roménia e na Eslováquia.

Conhecimento de línguas estrangeiras: este é muitas vezes um fator importante para a decisão de estudar no estrangeiro. Chipre, o Luxemburgo e a parte germanófona da Bélgica atribuem mais importância à aprendizagem das línguas na escola. Na Irlanda e, no interior do Reino Unido, na Escócia não existe qualquer obrigação de aprendizagem de línguas estrangeiras nos estabelecimentos de ensino.

Reconhecimento dos estudos realizados no estrangeiro (utilização do ECTS e do Suplemento ao Diploma): a Alemanha, a Bélgica e a Espanha desenvolvem esforços consideráveis para acompanhar a utilização dos instrumentos europeus que permitem aos estudantes obter o reconhecimento dos estudos realizados no estrangeiro através do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e do Suplemento ao Diploma, embora a maior parte dos países conceda comparativamente pouca atenção a esta questão.

Apoio aos estudantes provenientes de meios desfavorecidos: a região neerlandófona da Bélgica, a Alemanha, a Itália e a Áustria destacam-se por disporem tanto de um sistema de apoio financeiro bem desenvolvido para os estudantes provenientes de meios desfavorecidos que pretendam estudar ou receber formação no estrangeiro como de sistemas para monitorizar a mobilidade com base na origem social.

Contexto

O Painel de Avaliação da Mobilidade abrange os 28 Estados-Membros da UE, bem como a Islândia, a Noruega, o Listenstaine e a Turquia. Trata-se de uma primeira panorâmica dos fatores referidos na Recomendação do Conselho de 2011 sobre a mobilidade para fins de aprendizagem e constituirá uma base para um futuro acompanhamento conjunto a nível da UE, estando a próxima atualização prevista para 2015.

O Painel de Avaliação da Mobilidade foi desenvolvido pela rede Eurydice, em estreita cooperação com a Comissão Europeia e com um grupo consultivo de peritos dos Estados‑Membros. A Eurydice é uma rede de unidades nacionais, coordenada pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), que fornece informação e análises sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.

Ligações úteis

MEMO/14/07: «Painel de Avaliação da Mobilidade: Perguntas mais frequentes»

Relatório Eurydice: «Towards a Mobility Scoreboard: Conditions for Learning Abroad in Europe»

Sítio Web Erasmus+

«Erasmus+» - Perguntas mais frequentes

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Estatísticas Erasmus

Sítio web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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