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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de setembro de 2014

Comissão Juncker: Uma equipa forte e experiente em prol da mudança

O Presidente eleito, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje a sua equipa e o novo formato da próxima Comissão Europeia. Depois de a União Europeia ter atravessado um dos períodos da sua história em que mais foi posta à prova, um dos maiores desafios será convencer os cidadãos que as coisas podem mudar. Para que essa mudança se concretize, a Comissão tem de estar aberta a reformas. A nova Comissão Europeia deverá concentrar‑se em solucionar os grandes desafios políticos que se colocam à Europa: reinserir as pessoas no mercado de trabalho com empregos dignos, desencadear novos investimentos, garantir que os bancos concedem novamente empréstimos à economia real, criar um mercado digital interconectado e uma política externa credível e garantir que a Europa é autónoma em termos de segurança energética. A nova forma como a Comissão será estruturada reflete estas Orientações Políticas com base nas quais Jean‑Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu.

O Presidente eleito entrevistou todos os comissários indigitados pessoalmente e está convencido de que uma equipa forte e experiente pode, trabalhando em conjunto, apresentar resultados de forma mais eficaz.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker declarou: «Nesta época sem precedentes, os cidadãos da Europa querem ver resultados. Após anos de dificuldades económicas e de reformas muitas vezes dolorosas, os europeus querem uma economia que funcione, empregos sustentáveis, mais proteção social, fronteiras mais seguras, segurança energética e oportunidades digitais. Apresento hoje a equipa que vai colocar de novo a Europa na via do emprego e do crescimento. Na nova Comissão Europeia a forma obedece à função. Devemos estar abertos à mudança; temos de mostrar que a Comissão pode mudar. O que vos apresento hoje é uma Comissão Europeia política, dinâmica e eficaz, orientada para dar um novo começo à Europa. Atribuí pastas a pessoas, não a países. Estou a colocar 27 jogadores em campo e cada um deles tem um papel específico a desempenhar – esta é a minha equipa vencedora.»

Uma nova forma de trabalhar

O novo Colégio terá sete vice-presidentes - seis1, juntamente com a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Federica Mogherini) -, cada um dos quais lidera uma equipa de projetos. Os vice-presidentes orientarão e coordenarão o trabalho de um grupo de comissários, em formatos que podem mudar segundo as necessidades e à medida que vão surgindo novos projetos (ver Anexo 2). Estas equipas de projetos refletem as Orientações Políticas. Os exemplos incluem «Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade», «Mercado Único Digital» ou «União da Energia». Desta forma, garante-se uma interação dinâmica de todos os membros do Colégio, quebram-se barreiras e abandonam-se as estruturas estáticas. Os vice-presidentes desempenharão verdadeiramente a função de adjuntos do Presidente.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker afirmou: «Na nova Comissão não há comissários de primeira e de segunda - há os chefes de equipa e os membros da equipa. Todos trabalharão em conjunto num espírito de colegialidade e dependência mútua. Quero ultrapassar as mentalidades compartimentadas e introduzir uma nova forma de trabalhar que seja colaborativa em âmbitos nos quais a Europa pode de facto ter uma palavra a dizer.»

O Presidente eleito aguarda as audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu, inseridas num processo democrático que explica e examina os objetivos e o programa político da Comissão.

Novidades importantes

  • Um primeiro Vice-Presidente (Frans Timmermans), que será o braço direito do Presidente. Esta é a primeira vez que haverá um comissário responsável pelo programa «Legislar Melhor», garantindo desta forma que todas as propostas dos comissários são de facto necessárias e que os objetivos não podem ser mais bem alcançados pelos Estados‑Membros. O primeiro vice-presidente terá igualmente uma função de supervisor, zelando pelo respeito da Carta dos Direitos Fundamentais e pelo Estado de direito em todas as atividades dos comissários.

  • Uma nova pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (sob a responsabilidade de Elžbieta Bieńkowska), que será o motor da economia real. Menciona‑se especificamente, pela primeira vez, as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia.

  • Uma nova pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira (sob a responsabilidade de Pierre Moscovici), que garantirá que as políticas relativas à fiscalidade e à união aduaneira formam parte integrante de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada e contribuirá para o bom funcionamento do quadro geral de governação económica da UE.

  • Criou-se uma pasta forte sobre os consumidores. A política dos consumidores deixou de estar dispersa por diversas pastas e passa a ter um lugar de destaque na pasta da Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género (Věra Jourová).

  • O Presidente eleito, tal como tinha anunciado na sua alocução perante o Parlamento Europeu em 15 de julho, criou igualmente um posto de comissário especificamente para as questões da Migração (sob a responsabilidade de Dimitris Avramopoulos), para dar prioridade a uma nova política da migração destinada a abordar firmemente a questão da migração irregular e a tornar simultaneamente a Europa um destino atrativo para grandes talentos.

  • Reformularam-se e racionalizaram-se algumas pastas. É significativo o facto de as pastas do Ambiente e dos Assuntos Marítimos e Pescas terem sido combinadas (sob a responsabilidade de Karmenu Vella) no intuito de refletir a dupla lógica do crescimento «azul» e «verde»: as políticas relativas ao ambiente e à conservação marítima podem e devem desempenhar um papel fundamental na criação de emprego, na preservação dos recursos e no incentivo ao crescimento e ao investimento. A proteção do ambiente e a manutenção da competitividade devem avançar simultaneamente, pois ambas dizem respeito a um futuro sustentável. A mesma lógica se aplicou na decisão de nomear um comissário para a Ação Climática e a Política Energética (sob a responsabilidade de Miguel Arias Cañete). O reforço da parte das energias renováveis não é apenas uma questão de política responsável em matéria de alterações climáticas; é, simultaneamente, um imperativo da política industrial se a Europa quiser ter energia a preços razoáveis a médio prazo. Estas duas novas pastas contribuirão para a equipa do projeto «União da Energia» sob a orientação e coordenação de Alenka Bratušek.

  • A pasta da Política Europeia de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (sob a responsabilidade de Johannes Hahn), a seguir à política de vizinhança reforçada, abarcará a continuação das negociações para o alargamento, reconhecendo que não haverá um novo alargamento da União Europeia nos próximos cinco anos, tal como indicado nas Orientações Políticas do Presidente eleito Jean‑Claude Juncker.

  • A nova pasta de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União do Mercado de Capitais, (sob a responsabilidade de Jonathan Hill), que reunirá numa direção‑geral recentemente criada os conhecimentos e as responsabilidades existentes e garantirá que a Comissão continua a estar ativa e vigilante na aplicação dos novos mecanismos de supervisão e de resolução bancária.

A discriminação pormenorizada e a estrutura das equipas dos projetos, bem como a atribuição das pastas, encontram-se no Anexo 4.

As tarefas certas para as pessoas certas

Ao atribuir as pastas, o Presidente eleito Jean‑Claude Juncker teve o maior cuidado em alcançar o balanço adequado entre géneros, filiações políticas e competências.

Experiência política

A Comissão proposta por Juncker, uma equipa forte e experiente, inclui cinco ex‑primeiros-ministros, quatro vice-primeiros-ministros, 19 antigos ministros, sete antigos comissários e oito antigos eurodeputados. Onze destes comissários têm uma sólida formação económica e financeira, ao passo que oito deles possuem uma vasta experiência em matéria de relações externas. A Comissão Juncker tem os conhecimentos especializados necessários para fazer face aos atuais desafios económicos e geopolíticos que a Europa enfrenta (ver Anexo 4).

Legitimidade democrática

Um terço dos membros da nova Comissão (nove de vinte e oito), incluindo o Presidente eleito, fez campanha nas eleições europeias deste ano, tendo dialogado com os cidadãos e procurado o seu apoio.

O fator feminino

No seguimento de intensas negociações e perante a insistência do Presidente eleito em ter mulheres candidatas, a Comissão Juncker tem nove membros do sexo feminino e dezanove do sexo masculino; três dos sete vice-presidentes são mulheres.

Próximos passos

Numa próxima fase, o Parlamento Europeu deverá aprovar todo o Colégio de Comissários, incluindo o Presidente e a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia. Essa aprovação será precedida das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, em conformidade com o artigo 118.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu nomeia formalmente a Comissão Europeia, em conformidade com o disposto no artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia.

Para mais informações:

Ver as perguntas e respostas em MEMO/14/523.

Na sequência de uma campanha eleitoral ao nível de toda a UE, Jean-Claude Juncker foi proposto como candidato a Presidente da Comissão Europeia pelo Conselho Europeu de 27 de junho de 2014. Com base nas Orientações políticas que apresentou ao Parlamento Europeu, Jean‑Claude Juncker foi eleito Presidente da Comissão Europeia com uma maioria significativa de 422 votos na sessão plenária do Parlamento Europeu de 15 de julho de 2014.

Página Web do Presidente eleito Jean-Claude Juncker:

http://ec.europa.eu/about/juncker-commission

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia: «Um novo começo para a Europa: o meu Programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática:

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/140715_pt.htm

Siga o Presidente eleito no Twitter: @JunckerEU #TeamJunckerEU

Siga os porta-vozes do Presidente eleito no Twitter: @MargSchinas, @Mina_Andreeva, @NatashaBertaud

Contactos :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Para o público: Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

ANEXO

1. O novo formato

2. Os rostos da Comissão Juncker

3. Idade e género: estatísticas

4. Uma equipa forte e experiente

5. Atribuição de pastas e serviços de apoio

European Commission 2014 – 2019

Allocation of portfolios and supporting services2

Portfolios

Names

Services

President of the Commission

Jean-Claude Juncker

Secretariat General (SG)

Legal Service (SJ)

DG Communication (COMM), including the Spokesperson's Service (SPP)

Bureau of European Policy Advisors (BEPA)

Changes for DG COMM:

- The part of Unit COMM A2 (Media Networks and Contracts) dealing with multimedia actions funded by budget line 16.03.01.01 (Euronews, Euranet, European Audiovisual Observatory) moves from DG COMM to
DG Communications Networks, Content and Technology (CONNECT).

- The part of Unit COMM C2 (Citizens Programme) covering the management of the Europe for Citizens Programme, and the responsibility for the Preparatory Action "New Narrative on Europe" 2015, moves from DG COMM to DG Education and Culture (EAC).

High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy / Vice-President

Federica Mogherini

European External Action Service

Service for Foreign Policy Instruments (FPI)

First Vice-President, in charge of Better Regulation, Inter-Institutional Relations, the Rule of Law and the Charter of Fundamental Rights

Frans Timmermans

As first Vice-President, in charge of Better Regulation, Inter-Institutional relations, the Rule of Law and the Charter of Fundamental Rights, Mr Timmermans will work closely with the other Vice-Presidents, and all Commissioners will liaise closely with him when it concerns the implementation of the better regulation agenda. In addition, for initiatives requiring a decision by the Commission in their area of responsibility, he will guide the work of the Commissioner for Justice, Consumers and Gender Equality and the Commissioner for Migration and Home Affairs.

Internal Audit Service (IAS)

Vice-President for Budget and Human Resources

Kristalina Georgieva

As Vice-President for Budget and Human Resources, Ms Georgieva will work closely with the other Vice-Presidents and, in her area of responsibility, will guide the work of all Commissioners.

DG Budget (BUDG)

DG Human Resources and Security (HR)

European Anti-Fraud Office (OLAF)

DG Translation (DGT)

DG Interpretation (SCIC)

The office for the administration and payment of individual entitlements (PMO)

The office for infrastructure and logistics in Brussels (OIB)

The office for infrastructure and logistics in Luxembourg (OIL)

Responsible for relations with:

The European Personnel Selection Office (EPSO) and the European School of Administration (EUSA)

The European Schools

The Translation Centre for the Bodies of the European Union (CdT)

Changes for OLAF:

- Unit OLAF D5 (Hercule, Pericles & EURO Protection) moves from OLAF to DG Economic and Financial Affairs (ECFIN).

Vice-President for the Digital Single Market

Andrus Ansip

As Vice-President for the Digital Single Market, Mr Ansip will work closely with the other Vice-Presidents. In his area of responsibility, he will steer and coordinate the work of several Commissioners, in particular the Commissioners for Digital Economy and Society; Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs; Employment, Social Affairs, Skills and Labour Mobility; Justice, Consumers and Gender Equality; Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs; Regional Policy; and Agriculture and Rural Development.

Vice-President for Energy Union

Alenka Bratušek

As Vice-President for Energy Union, Ms Bratušek will work closely with the other Vice-Presidents. In her area of responsibility, she will steer and coordinate the work of several Commissioners, in particular the Commissioners for Climate Action and Energy; Transport and Space; Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs; Environment, Maritime Affairs and Fisheries; Regional Policy; Agriculture and Rural Development; and Research, Science and Innovation.

Vice-President for the Euro and Social Dialogue

Valdis Dombrovskis

As Vice-President for the Euro and Social Dialogue, Mr Dombrovskis will work closely with the other Vice-Presidents. In his area of responsibility, he will steer and coordinate the work of several Commissioners for Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs; Employment, Social Affairs, Skills and Labour Mobility; Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union; Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs; Regional Policy; Justice, Consumers and Gender Equality.

Vice-President for Jobs, Growth, Investment and Competitiveness

Jyrki Katainen

As Vice-President for Jobs, Growth, Investment and Competitiveness,
Mr Katainen will work closely with the other Vice-Presidents. In his area of responsibility, he will steer and coordinate the work of several Commissioners, in particular the Commissioners for
Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs; Employment, Social Affairs, Skills and Labour Mobility; Regional Policy; Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs; Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union; Digital Economy and Society; Climate Action and Energy; and Transport and Space.

Agriculture and Rural Development

Phil Hogan

DG Agriculture and Rural Development (AGRI)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Climate Action and Energy

Miguel Arias Cañete

DG Climate Action (CLIMA)

DG Energy (ENER)

The Euratom Supply Agency (ESA)

The relevant parts of the Executive Agency for Small and Medium-Sized Enterprises (EASME)

The relevant parts of the Innovation and Networks Executive Agency (INEA)

Responsible for relations with:

The Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER)

Competition

Margrethe Vestager

DG Competition (COMP)

Digital Economy and Society

Günther Oettinger

DG for Communications Networks, Content and Technology (CONNECT)

DG Informatics (DIGIT)

The relevant parts of the Education, Audio-visual and Culture Executive Agency (EACEA)

The relevant parts of the Executive Agency for Small and Medium-Sized Enterprises (EASME)

The relevant parts of the Innovation & Networks Executive Agency (INEA)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Responsible for relations with:

The European Network and Information Security Agency (ENISA)

The Office for the Body of European Regulators for Electronic Communications (BEREC)

Changes for DG CONNECT:

- Unit MARKT D1 (Copyright), the part of Unit MARKT D3 (Fight against Counterfeiting and Piracy) dealing with copyright enforcement, and the part of unit MARKT E3 (Online and postal Services) dealing with online services moves from DG Internal Market and Services (MARKT) to DG CONNECT.

- Unit EAC E3 (Creative Europe Programme - MEDIA) moves from DG Education and Culture (EAC) to DG CONNECT.

- The part of Unit COMM A2 (Media Networks and Contracts) dealing with multimedia actions funded by budget line 16.03.01.01 (Euronews, Euranet, European Audiovisual Observatory) moves from DG Communication (COMM) to DG CONNECT.

Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs Union

Pierre Moscovici

DG Economic and Financial Affairs (ECFIN)

DG Taxation and Customs Union (TAXUD)

Changes for DG ECFIN:

- Unit OLAF D5 (Hercule, Pericles & EURO Protection) moves from the European Anti-Fraud Office (OLAF) to DG ECFIN.

- Unit ECFIN B3 (Labour Market Reforms) moves from ECFIN to DG Employment, Social Affairs and Inclusion (EMPL).

- Unit ECFIN E1 (Financial Markets and Infrastructures) and Unit ECFIN E2 (National Financial Systems) move from DG ECFIN to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union.

- The part of Unit ECFIN E3 (Financial Institutions and Stability Mechanisms) dealing with Financial Integration and Regulatory Policy moves from DG ECFIN to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, with the exception of the part covering the European Stability Mechanism firewall, which, together with the rest of Unit ECFIN E3 (including the part dealing with euro coin issues), remains in DG ECFIN.

Education, Culture, Youth and Citizenship

Tibor Navracsics

DG Education and Culture (EAC)

Joint Research Centre (JRC)

The relevant parts of the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Responsible for relations with:

The European Institute of Innovation and Technology (EIT)

The Publications Office of the European Union (OP)

Changes for DG EAC:

- The part of Unit COMM C2 (Citizens Programme) covering the management of the Europe for Citizens Programme, and the responsibility for the Preparatory Action "New Narrative on Europe" 2015 move from DG Communication (COMM) to DG EAC.

- The parts of Unit EAC A3 (Skills and Qualification Strategies; Multilingualism Policy) dealing with Skills and Qualification, and of Unit EAC B2 (Vocational Training and Adult Education; Erasmus +) dealing with Vocational Training and Adult Education policy move from DG EAC to DG Employment, Social Affairs and Inclusion (EMPL).

- Unit EAC E3 (Creative Europe Programme - MEDIA) moves from DG EAC to DG Communications Networks, Content and Technology (CONNECT).

Employment, Social Affairs, Skills and Labour Mobility

Marianne Thyssen

DG Employment, Social Affairs and Inclusion (EMPL)

Eurostat (ESTAT)

Responsible for relations with:

The European Agency for Occupational Safety and Health (EU-OSHA)

The European Centre for Development of Vocational Training (CEDEFOP)

The European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (Eurofound)

The European Training Foundation (ETF)

Changes for DG EMPL:

- Unit ECFIN B3 (Labour Market Reforms) moves from DG Economic and Financial Services (ECFIN) to DG EMPL.

- The parts of Unit EAC A3 (Skills and Qualification Strategies; Multilingualism Policy) dealing with Skills and Qualification, and of Unit EAC B2 (Vocational Training and Adult Education; Erasmus +) dealing with Vocational Training and Adult Education policy move from DG Education and Culture (EAC) to DG EMPL.

- Unit JUST D3 (Rights of Persons with Disabilities) and part of Unit JUST D1 (Equal Treatment Legislation) dealing with the Directive establishing a general Framework for Equal Treatment in Employment and Occupation, move from DG Justice (JUST) to DG EMPL.

Environment, Maritime Affairs and Fisheries

Karmenu Vella

DG Environment (ENV)

DG Maritime Affairs and Fisheries (MARE)

The relevant parts of the Executive Agency for Small and Medium-Sized Enterprises (EASME)

Responsible for relations with:

The European Environment Agency (EEA)

The European Fisheries Control Agency (EFCA)

Changes for DG ENV:

- The parts of Unit ENV A2 (Waste Management and Recycling) dealing with Food Waste, and of Unit ENV A3 (Chemicals) dealing with biocides, move from DG ENV to DG Health and Consumers (SANCO).

European Neighbourhood Policy and Enlargement Negotiations

Johannes Hahn

DG Enlargement (ELARG)

Changes for DG ELARG (which will be called "European Neighbourhood and Enlargement Negotiations"):

- Unit ELARG D1 (Task Force Turkish Cypriot Community) moves from DG ELARG to DG Regional Policy (REGIO).

- Directorate DEVCO F (Neighbourhood) moves from DG Development and Cooperation – EuropAid (DEVCO) to DG ELARG.

Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union

Jonathan Hill

A new DG Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union

Responsible for relations with:

The European Banking Authority (EBA)

The European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA)

The European Securities and Markets Authority (ESMA)

The European Systemic Risks Board (ESRB)

The Single Resolution Board (SRB)

The new DG Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union will include:

- Directorate MARKT F (Capital and Companies) moves from DG Internal Market and Services (MARKT) to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, except Unit MARKT F2 (Corporate Governance, Social Responsibility), which moves from DG Internal Market and Services (MARKT) to the Directorate-General for Justice (JUST).

- Directorate MARKT A (Resources and Communications), Directorate MARKT G (Financial Markets), Directorate MARKT H (Financial Institutions), the MARKT task force for the establishment of the Single Resolution Board and Unit MARKT 02 (Financial services policy, relations with the Council), which move from DG Internal Market and Services (MARKT) to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union.

- Unit ECFIN E1 (Financial Markets and Infrastructures) and Unit ECFIN E2 (National Financial Systems), which move from DG Economic and Financial Affairs (ECFIN) to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union.

- The part of Unit ECFIN E3 (Financial Institutions and Stability Mechanisms) dealing with Financial Integration and Regulatory Policy, which moves from DG Economic and Financial Affairs (ECFIN) to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, with the exception of the part covering the European Stability Mechanism firewall, which, together with the rest of Unit ECFIN E3 (including the part dealing with euro coin issues), remains in DG Economic and Financial Affairs (ECFIN).

Health and Food Safety

Vytenis Andriukaitis

DG Health and Consumers (SANCO)

The relevant parts of the Consumers, Health and Food Executive Agency (CHAFEA)

Responsible for relations with:

The Community Plant Variety Office (CPVO)

The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDPC)

The European Food Safety Authority (EFSA)

Changes for DG SANCO:

- Units SANCO B2 (Health Technology and Cosmetics), SANCO D5 (Medicinal Products – Authorisations, European Medicines Agency) and SANCO D6 (Medical Products – Quality, Safety and Efficacy) move from DG SANCO to DG Enterprise and Industry (ENTR).

- Directorate SANCO B (Consumer Affairs) moves from DG SANCO to DG Justice (JUST), except for Unit SANCO B2 (Health Technology and Cosmetics), which moves from DG SANCO to DG Enterprise and Industry (ENTR).

- The parts of Unit ENV A2 (Waste Management and Recycling) dealing with Food Waste, and of Unit ENV A3 (Chemicals) dealing with biocides, move from DG Environment (ENV) to DG SANCO.

Humanitarian Aid and Crisis Management

Christos Stylianides

DG Humanitarian Aid and Civil Protection (ECHO)

The relevant parts of the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA)

Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs

Elżbieta Bieńkowska

DG Enterprise and Industry (ENTR)

DG Internal Market and Services (MARKT)

The relevant parts of the Executive Agency for Small and Medium-Sized Enterprises (EASME)

Responsible for relations with:

The European Chemicals Agency (ECHA)

The European Medicines Agency (EMA)

The Office for Harmonisation in the Internal Market (OHIM)

Changes for DG MARKT and DG ENTR:

- The two DGs are merged.

- Unit MARKT D1 (Copyright), the part of Unit MARKT D3 (Fight against Counterfeiting and Piracy) dealing with copyright enforcement, and the part of unit MARKT E3 (Online and postal Services) dealing with online services, move from DG MARKT to the Directorate General for Communications Networks, Content and Technology (CONNECT).

- Directorate MARKT F (Capital and Companies) moves from DG MARKT to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, except Unit MARKT F2 (Corporate Governance, Social Responsibility), which moves from DG MARKT to the Directorate-General for Justice (JUST).

- Directorate MARKT A (Resources and Communications), Directorate MARKT G (Financial Markets), Directorate MARKT H (Financial Institutions), the MARKT task force for the establishment of the Single Resolution Board and Unit MARKT 02 (Financial services policy, relations with the Council) move from DG MARKT to the new DG for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union.

- Units ENTR G1 (Space Policy and Research), ENTR G2 (Copernicus: services), ENTR G3 (Copernicus: Infrastructures) and Directorate ENTR H (EU Satellite Navigation Programmes) move from DG ENTR to DG Mobility and Transport (MOVE).

- Unit ENTR G4 (Policy and Research in Security) moves from DG ENTR to DG Home Affairs (HOME).

- Units SANCO B2 (Health Technology and Cosmetics), SANCO D5 (Medicinal Products – Authorisations, European Medicines Agency) and SANCO D6 (Medical Products – Quality, Safety and Efficacy) move from DG Health and Consumers (SANCO) to DG ENTR.

International Cooperation and Development

Neven Mimica

DG Development and Cooperation – EuropeAid (DEVCO)

Changes for DG DEVCO:

- Directorate DEVCO F (Neighbourhood) moves from DG DEVCO to DG Enlargement (ELARG).

Justice, Consumers and Gender Equality

Věra Jourová

DG Justice (JUST)

The relevant parts of the Consumer, Health and Food Executive Agency (CHAFEA)

Responsible for relations with:

The EU Agency for Fundamental Rights (FRA)

The European Institute for Gender Equality (EIGE)

The European Union Judicial Cooperation Unit (EUROJUST)

Changes for DG JUST:

- Unit MARKT F2 (Corporate Governance, Social Responsibility) moves from DG Internal Market and Services (MARKT) to DG JUST.

- Directorate SANCO B (Consumer Affairs) moves from DG Health and Consumers (SANCO) to DG JUST, except for Unit SANCO B2 (Health Technology and Cosmetics), which moves from DG Health and Consumers (SANCO) to DG Enterprise and Industry (ENTR).

- Unit JUST B3 (Anti-Drugs Policy) moves from DG JUST to DG Home Affairs (HOME).

- Unit JUST D3 (Rights of Persons with Disabilities) and the part of Unit JUST D1 (Equal Treatment Legislation) dealing with the Directive establishing a general Framework for Equal Treatment in Employment and Occupation, move from DG JUST to DG Employment, Social Affairs and Inclusion (EMPL).

Migration and Home Affairs

Dimitris Avramopoulos

DG Home Affairs (HOME)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Responsible for relations with:

The agency for the management of large IT systems (EU-LISA)

The European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders (FRONTEX)

The European Asylum Support Office (EASO)

The European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA)

The European Police Office (EUROPOL)

The European Police College (CEPOL)

Changes for DG HOME:

- Unit ENTR G4 (Policy and Research in Security) moves from DG Enterprise and Industry (ENTR) to DG HOME.

- Unit JUST B3 (Anti-Drugs Policy) moves from DG Justice (JUST) to DG HOME.

Regional Policy

Corina Crețu

DG Regional Policy (REGIO)

Changes for DG REGIO:

- Unit ELARG D1 (Task Force Turkish Cypriot Community) moves from DG Enlargement (ELARG) to DG REGIO.

Research, Science and Innovation

Carlos Moedas

Directorate-General for Research and Innovation (RTD)

The relevant parts of the European Research Council executive agency (ERCEA)

The relevant parts of the Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprises (EASME)

The relevant parts of the Innovation and Networks executive agency (INEA)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Trade

Cecilia Malmström

DG Trade (TRADE)

Transport and Space

Maroš Šefčovič

DG Mobility and Transport (MOVE)

The relevant parts of the Innovation and Networks Executive Agency (INEA)

The relevant parts of the Research Executive Agency (REA)

Responsible for relations with:

The European Aviation Safety Agency (EASA)

The European GNSS Supervisory Authority (GSA)

The European Maritime Safety Agency (EMSA)

The European Railway Agency (ERA)

Changes for DG MOVE:

- Units ENTR G1 (Space Policy and Research), ENTR G2 (Copernicus: services), ENTR G3 (Copernicus: Infrastructures) and Directorate ENTR H (EU Satellite Navigation Programmes) move from DG Enterprise and Industry (ENTR) to DG MOVE.

1 :

Frans Timmermans, Kristalina Georgieva, Andrus Ansip, Alenka Bratušek, Valdis Dombrovskis e Jyrki Katainen.

2 :

The structural changes in the services listed here will be implemented within three months following the entry in office of the new Commission. The names of some services will be adapted where necessary to reflect their new scope (in the list below, current names are used). The re-organisation of services will be an occasion to ensure synergies and should also contribute to the Commission's staff reduction objectives. The role of Vice-Presidents is explained in greater detail in their mission letter.


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