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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de setembro de 2014

A Comissão declara que as conclusões da OCDE confirmam a importância de investir na educação para o crescimento e o emprego da UE

A Comissão Europeia saudou hoje a publicação do relatório anual «Education at a Glance 2014», da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), sobre a situação atual e os desafios com que se confrontam os sistemas de ensino nacionais. Este relatório chama a atenção para a importância cada vez maior do investimento na educação para o crescimento e o emprego na UE no futuro, bem como para sociedades europeias mais inclusivas.

O relatório abrange os 34 países membros da OCDE, incluindo 21 Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Eslovênia, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Eslovaca, Espanha, Suécia e Reino Unido). A Letónia, embora não seja membro da OCDE, está também incluída no relatório da OCDE na qualidade de país parceiro.

«Este relatório é uma importante fonte de conhecimento e de provas para os decisores políticos; contribui para compreendermos melhor os desafios que enfrentamos. Demonstra igualmente que continuam a existir grandes diferenças entre os Estados-Membros da UE quanto ao nível de competências, tanto entre os recém-licenciados como entre os grupos etários mais velhos. O relatório é coerente com a política da Comissão: a melhoria da qualidade do ensino e o aumento dos níveis de competências são investimentos inteligentes e representam uma forma eficaz de combater as desigualdades nas nossas sociedades», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

«Precisamos de assegurar que, em especial, os jovens possuem as competências de que necessitarão na sua vida profissional e que oferecemos aos adultos a oportunidades de uma aprendizagem contínua.»

Hoje, em Bruxelas, Andreas Schleicher, o Diretor do Departamento Territorial da Educação e das Competências da OCDE, apresentará «Education at a Glance 2014» e Xavier Prats Monné, Diretor-Geral da Comissão Europeia para a Educação e a Cultura, irá pronunciar-se sobre a pertinência e as implicações das conclusões desse relatório para as políticas da UE e dos Estados-Membros. A sessão de informação terá lugar às 11 horas da manhã, na sala de reunião Jean Rey, do edifício Berlaymont da Comissão.

Principais conclusões do relatório «Education at a Glance 2014» sobre a UE:

As oportunidades de educação continuam a aumentar significativamente na Europa. A percentagem da população adulta que concluiu o ensino superior tem vindo a aumentar regularmente na maioria dos países da UE durante a última década (tendo atingido 29 %), embora a UE ainda esteja aquém da média da OCDE (33 %). Permaneceu estável a percentagem de alunos que concluiu o ensino secundário superior, tendo sofrido uma redução a percentagem daqueles cujo nível de habilitações é inferior ao ensino secundário superior. O relatório confirma a análise da Comissão de que, se as tendências atuais se mantiverem, estão ao nosso alcance os objetivos da Estratégia Europa 2020 de, pelo menos, 40 % de jovens concluírem os estudos do ensino superior e menos de 10 % abandonarem a escola antes de concluírem o ensino secundário superior.

Níveis elevados de habilitações académicas e de competências são vantajosos tanto para os indivíduos como para a sociedade: Uma pessoa que possua um diploma do ensino superior com o nível mais elevado de competências em literacia - conforme medido pelo inquérito sobre as competências dos adultos da OCDE - ganha, em média, 45% mais do que um adulto com o mesmo nível de habilitações que tenha o nível mais baixo de literacia. Em geral, em todos os países da OCDE, as pessoas com níveis mais elevados de habilitações académicas têm mais probabilidade de ser contratadas; e quanto mais elevado for o nível de educação, mas elevado é o salário médio. A sociedade em geral também ganha, tendo em conta a redução das despesas públicas consagradas à proteção social e ao nível dos impostos: em média, o rendimento público líquido de um indivíduo com um diploma do ensino superior representa duas a três vezes o montante investido.

Níveis semelhantes de habilitações académicas nem sempre correspondem a níveis semelhantes de competências. Existem diferenças significativas na UE entre o nível de competências das pessoas com qualificações semelhantes: pessoas com diplomas recentes do ensino secundário superior em países como os Países Baixos e a Finlândia obtêm resultados semelhantes ou superiores em termos de competências em literacia aos obtidos por aqueles que têm diplomas do ensino superior da Irlanda, de Itália, do Reino Unido e de Espanha.

É importante possuir as competências exigidas durante a transição do ensino para o mercado de trabalho. Um estudo recente publicado pela Comissão Europeia, salientou que a competência profissional é fundamental, mas as competências interpessoais, tais como a comunicação e o trabalho de equipa, são cada vez mais importantes e que a experiência profissional durante os estudos é uma vantagem para a empregabilidade das pessoas com diplomas do ensino superior.

A população docente está a envelhecer. Na UE, em média, 37 % dos docentes do ensino secundário têm, pelo menos, 50 anos. A percentagem é de 45 % ou mais no caso da Áustria, Estónia, Alemanha e Países Baixos e 60 % em Itália. Isto sublinha a importância de manter ou aumentar a atratividade da profissão docente, uma questão sobre a qual a Comissão publicou recentemente um estudo detalhado com recomendações sobre a forma de melhorar a formação inicial e contínua dos professores e o apoio no início de carreira.

O investimento privado no ensino superior está a crescer. A parte da despesa privada no ensino superior passou de 14 %, em 2000, para 21 %, em 2012, nos países da UE, nomeadamente devido ao aumento das propinas ou à sua recente introdução em alguns países. A parte da despesa privada continua a ser consideravelmente inferior à média da OCDE de 31 % e existem grandes diferenças entre os países da UE, indo desde 6 % na Dinamarca e na Finlândia até 65 % no Reino Unido. Um estudo recente publicado pela Comissão conclui que os sistemas de apoio aos estudantes (bolsas e/ou empréstimos) são cruciais para atenuar o impacto das propinas em relação ao número de estudantes inscritos.

Contexto

O relatório «Education at a Glance» baseia-se em dados compilados pela OCDE, pelo Eurostat e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A publicação de 2014 também tem em consideração os resultados de inquéritos recentes da OCDE: o Inquérito sobre as Competências dos Adultos, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) que mede as competências dos alunos com 15 anos de idade e o Inquérito Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS).

A Comissão congratula-se com a publicação do relatório no contexto do recente acordo de cooperação reforçada entre o Departamento de Educação da OCDE e a Direção-Geral da Educação e da Cultura da Comissão, para a análise dos sistemas educativos.

Para mais informações:

A intervenção de Andreas Schleicher e de Xavier Prats-Monné são transmitidas via Internet, podendo ser acompanhadas aqui e as suas apresentações estão disponíveis aqui.

Ligação para o texto integral do relatório «Education at a Glance 2014»

Comissão Europeia: A educação e a formação para o crescimento e o emprego

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

Anexo 1. Taxas de emprego repartidas por nível de habilitações académicas (2012)

Anexo 2. Rendimento mensal médio, por nível de proficiência de literacia (2012)


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